exegese
Daniel Rodrigues Chaves
Publicado em 12/2012. Elaborado em 10/2012.
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ASSUNTOS:
ESCOLA DA EXEGESE
ESCOLAS DA HERMENÊUTICA JURÍDICA
FRANÇA
HISTÓRIA DO DIREITO
Os defensores da Escola da Exegese não aceitavam a existência de lacunas na lei, pois, por ser fruto da razão, ela alcançaria todo o ordenamento jurídico.
Resumo: Trata-se de um artigo científico que pretende fornecer breves apontamentos acerca da Escola da Exegese e a sua influência no ordenamento jurídico contemporâneo. Neste texto, faz-se, primeiro, uma breve explanação acerca das origens da hermenêutica e de todo o caminho percorrido, ao longo da história, até a sua introdução na ciência do direito. Após isso, são reservadas duas páginas para explicações sobre a Escola da Exegese, como as suas características fundamentais e a influência que ela teve em seu contexto histórico. Posteriormente, serão feitos apontamentos a respeito das contribuições da Escola da Exegese para o ordenamento jurídico francês pós-revolucionário e a sua influência nos ordenamentos jurídicos atuais, inclusive no brasileiro. Por fim, a última parte deste artigo é reservada para considerações finais sobre esta corrente, resumindo os principais pontos deste texto.
Palavras-Chave: Hermenêutica; Escola da Exegese; Código Napoleônico
Sumário:I.As origens dahermenêutica. II. A Escola da Exegese. III. As contribuições da Escola da Exegese. IV. Considerações finais. V. Referências Bibliográficas.
I. AS ORIGENS DA HERMENÊUTICA
Com o intuito de dar ao leitor um conhecimento mais amplo acerca do conteúdo principal deste artigo, reservaremos esta parte do texto para tecer comentários sobre as origens da hermenêutica.
A ciência da interpretação teve origem na teologia pagã de algumas civilizações da Idade Antiga. Dentre elas, podemos destacar a civilização grega.[1] Nos templos helênicos, era comum a existência de feiticeiros e