Hermeneutica E Aplicação No Direito

HERMENÊUTICA – CONCEITO E FINALIDADE Por hermenêutica entendemos como sendo a interpretação dada à norma jurídica. A questão é: qual o direcionamento ideal a ser dado a essa hermenêutica. Percebe-se que ainda não existe consenso entre os vários autores que tratam do assunto. PEREIRA1 relata que, no passado, o direito era observado como uma receita de bolo. Bastava aplicar a receita ao caso concreto - “reduzia-se o Direito à regra ignorando os princípios”2. Na tentativa de…

FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL UNIBRASIL ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS CURSO DE DIREITO ALUNAS ROSECLÉIA DOS SANTOS STEPHANI SOUZA Trabalho apresentado à disciplina de Teoria do Direito, curso de Direito e Relações Internacionais, Faculdades Integradas do Brasil-Unibrasil. Orientadora: Simone Zibetti CURITIBA 2013 INTRODUÇÃO “Não se trata apenas de entrar em um debate em terrenos pouco explorados pela Filosofia do Direito. O que importa é traçar as…

THAMIRYS MENDES DE ANDRADE ESCOLAS HERMENÊUTICAS FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA - FAVIP Caruaru 2010 ARLINDO HENRIQUE TABOSA PEREIRA CLEBSON LUCIO DA SILVA CARLOS ALBERTO BARBOZA DA SILVA JÚNIOR RODRIGO CAMÊLO DE HOLANDA SAMARA DE SIQUEIRA PEREIRA THAMIRYS MENDES DE ANDRADE ESCOLAS HERMENÊUTICAS Trabalho…

HERMENEUTICA NP1 2015.1 HERMENÊUTICA =E, ainda, devemos salientar que este A ANALOGIA é vedado no Direito penal, salvo para beneficiar o réu. =Analogia: o trabalho do aplicador do direito, é o de localizar, no sistema jurídico vigente, a norma prevista pelo legislador e que apresenta semelhança fundamental, não apenas acidental, com o caso não previsto; =Analogia legis: também denominada legal, consiste na aplicação de uma norma existente destinada a reger caso semelhante ao não previsto;

As normas jurídicas e as novas tendências da hermenêutica. AS NORMAS JURÍDICAS E AS NOVAS TENDÊNCIAS DA HERMENÊUTICA: Aparentemente, regras, normas e princípios não costumam carregar uma distinção entre si. Porém, ao analisar sob o aspecto das novas tendências da hermenêutica, percebe-se que há uma nítida diferença entre elas. Em uma consideração conceitual, temos que: Regra é apenas o texto normativo, aquilo que foi impresso pelo legislador. Segundo Robert Alexy, as regras não são mandatos

Introdução Hermenêutica, uma palavra que vem derivada da mitologia greco-latina “HERMES”, um DEUS grego mensageiro. Hermes seria o deus capaz de transformar tudo o que a mente humana não compreendesse a fim de que o significado das coisas pudesse ser alcançado. Hermes seria um “deus interprete”, na medida em que era a entidade sobrenatural dotada de capacidade de traduzir, decifrar o incompreensível. A hermenêutica surgiu primeiramente na teologia pagã, depois migrou

o direito sofre influência no modo como uma comunidade organiza o seu ordenamento jurídico. A linguagem, as normas, as leis, etc., dependem de uma correta interpretação. Toda linguagem tem um certo grau de incerteza, é inevitável que o intérprete produza, ou ajude a produzir o sentido daquilo que interpreta, não por um lado isolado, mas num processo de construção que tenha contribuição dos diversos métodos e técnicas de interpretação, que recebe o nome de Hermenêutica. O termo “hermenêutica” é

| A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA: UMA ANÁLISE DA IGUALDADE MATERIAL NAS LEIS DE COTAS PARA DEFICIENTES NO MERCADO DE TRABALHO. 1.Universidade de Fortaleza - Curso Direito Palavras-chave: Hermenêutica Constitucional. Princípio da Isonomia. Cotas para deficiente no mercado de trabalho. Resumo O princípio da Isonomia, ou Princípio da Igualdade, guarda uma relação extremamente importante com a aplicação e a interpretação da norma

6. A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E O MODELO HERMENÊUTICO 6.1 Um Deus Habilidoso A palavra “hermenêutica” origina-se do latim tardio, “hermeneuticus”, que por sua vez deita sua raiz no grego, “hermeneuein”. A palavra, tanto em grego, como em latim, refere-se às atividades da inteligência humana que, de uma forma ou de outra, lembram as façanhas do deus grego Hermes. Deus de segunda categoria, não se posicionando no nível mais alto da hierarquia do Olimpo, Hermes, entretanto,…

FRANCISCO ALUNA: Felípia Hortência Lima e silva TURMA: 4°A PROFESSOR: PAULO ROMÉRIO CURSO: DIREITO ATIVIDADE DA 1° AULA: ELABORAR UMA REDAÇÃO QUE ABORDE TODOS OS CONCEITOS DE HERMENÊUTICO NA HIRTÓRIA. História da Hermenêutica A hermenêutica tem origem na teologia (principalmente cristã). Hermenêutica é a teoria científica da interpretação (interpretação é o próprio ato cognitivo). A palavra hermenêutica deriva de “Hermes”, figura da mitologia grega que transmitia mensagens do plano…