Hermenêutica Contitucional

época surge a famosa expressão “o juiz” os revolucionários franceses tinham uma extrema desconfiança do Poder Judiciário, a hermenêutica era uma atividade mecânica, o juiz deveria revelar literalmente o que a lei dizia.... Na frança houve outra evolução do état légal para o chamado état du droit, .. O état du droit da frança corresponde ao Verfassungsstaat (Estado contitucional) da Alemanha Apos a I guerra mundial surge um novo constitucionalismo, chamado de constitucionalismo…

Estrangeiras, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), a graduação em Direito, iniciada também nesta última instituição e em fase de conclusão na Fundação Eurípides Soares da Rocha de Marília (UNIVEM), bem como os Projetos de Pesquisa em Hermenêutica Filosófica (UNISINOS) e em Ética e Família (UNIVEM) foram responsáveis pela construção de uma visão holística acerca das ciências humanas, que descortina o mito da ciência neutra e totalmente objetiva, incluindo nesse…

o discurso jurídico e, por esta razão, preferiu-se falar em justiça invés de simplesmente correção. A partir deste entendimento, passou-se a examinar alternativas de diminuição da tensão entre os valores segurança e justiça: as contribuições da hermenêutica e a técnica de uniformização das decisões judiciais. Foram apreciados os seguintes métodos hermenêuticos: clássico, tópico-problemático, concretizador e normativo estruturante. O método clássico visa satisfazer a segurança jurídica,…

Constitucional Geral. Em posicionamento relativamente distinto, Gisela Maria Bester (2005, p.5) aponta os seguintes aspéctos : a)Direito Constitucional Positivo; b) Direito Processual Constitucional; c) Direito Constitucional Comparado. d) Direito Contitucional Geral Contudo a própria autora assevera que em relação ao Direito Constitucional processual “trata-se na verdade, de uma parte do próprio Direito Constitucional Positivo de cada país (...)” (2005, p. 6) o que iguala seu…

O CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO: UMA LEITURA DESDE A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA “O direito não é aquilo que o judiciário diz que é. E tampouco é/será aquilo que, em segundo momento, a doutrina, compilando a jurisprudência, diz que ele é a partir de um repertório de ementários ou enunciados com pretensões objetivadoras. Do mesmo modo, o direito não é um dicionário recheado de conceitos. Na verdade,…

direitos humanos com as emendas constitucionais, em atenção ao § 3º do artigo 5º da Constituição Federal. Segundo Piovesan (2009) tal emenda acresceu a qualidade formal constitucional aos tratados de direitos humanos, equiparando-os a emendas contitucionais, entretanto, sem interferir na qualidade material garantida por força do § 2º do artigo 5º, já existente desde a promulgação da Constituição da República, conforme se nota a seguir: Reitere-se que, por força do art. 5.º, § 2º, todos…

Advogado, 1999. RADBRUCH, Gustav.Introdução à ciencia do direito.São Paulo: Martins Fontes, 1999. REALE, Miguel.Lições preliminares de direito.26.ed.. São Paulo: Saraiva, 2002. STRECK, Lênio.Hermeneutica juridica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito.7ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. 44 FACULDADES DOCTUM PROGRAMA DE DISCIPLINA ANO: SEMESTRE: I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Disciplina: DIREITO CIVIL I Carga horária semestral:…

MADALENO, Rolf; PEREIRA, Rodrigo da Cunha (coord.). Direito de família: processo, teoria e prática. Rio de Janeiro: Forense, 2008, pp. 101-116. MAXIMILIANO, Carlos. Direito das sucessões. v. 1. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1937. _____________. Hermenêutica e Aplicação do Direito, 10 ed., Forense, 1988 MATA MACHADO, Edgard da. Elementos de teoria geral do Direito. Belo Horizonte: UFMG, 1995. MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico. 5.ed., atual. e aum.. São Paulo: Saraiva,…

Distrito Federal e Territórios, e dos Estados, com a previsão de inúmeras garantias e vedações para seus membros. 10 MAZZILLI, Hugo Nigro. Regime Jurídico do Ministério Público. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1996. p. 11. MORAES, Alexandre. Direito Contitucional. 22. ed. São Paulo: Atlas, 2007. p. 588. 12 MAZZILLI, Hugo Nigro. Regime Jurídico do Ministério Público. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1996. p. 11. 13 MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO. Disponível em www.mp.gov.br, acessado em 24 de outubro…

questão, que não houve, de qualquer forma, revogação do instituto da separação, que continua, assim, sendo juridicamente possível, para todos os efeitos. 5 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANTUNES, Thiago Caversan. Do Positivismo Jurídico na Era da Hermenêutica Constitucional. Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2300, 18 out. 2009. Disponível em: . Acesso em: 5 ago. 2011. ANTUNES, Thiago Caversan e BELLINETTI, Luiz Fernando. O Controle de Constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal…