aula constitucional

DIREITO CONSTITUCIONAL – AULA 01 – 05.08.09
Marcelo Novelino www.editorametodo.com.br/marcelonovelino INDICAÇÃO BIBLIOGRAFICA

Marcelo Novelino
Pedro Lenza
Alexandre de Moraes

CONSTITUCIONALISMO

1. O QUE É O CONSTITUCIONALISMO?

Quando estudamos constitucionalismo é fácil perceber que é o estudo da evolução do direito constitucional, como as constituições foram evoluindo com o passar do tempo.

Hoje basicamente o constitucionalismo esta ligado a três ideias básicas, quais sejam:
~> Separação de Poderes
~> Garantia de Direitos
~> Princípio do Governo Limitado

O autor alemão chamado Karl Loewestein, considerado um dos maiores teóricos de constitucional, afirma que “a historia do constitucionalismo não é, se não a luta do homem político pela limitação do poder absoluto”.
Quando se fala constitucionalismo deve-se contrapor ao absolutismo, pois ele é uma busca pela limitação do poder.

2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA

A primeira fase do constitucionalismo é chamada de constitucionalismo antigo. Esta fase se inicia na antiguidade, passa pela idade medida e termina no final do século XVIII. Vale frisar que esta fase do constitucionalismo é muito distinta do que ocorre hoje.
A primeira experiência de constitucionalismo foi o que ocorreu no Estado Hebreu, seguida da experiência da Grécia, Roma e Inglaterra, durante a idade média. De todas estas experiência a única relevante para o direito constitucional foi a experiência inglesa (Rule of law). Vale frisar que todas estas experiências visavam limitar o poder tirânico.
A partir do século XIX inicia uma nova fase do constitucionalismo denominado de constitucionalismo clássico ou liberal. Esta fase do constitucionalismo permaneceu até a segunda guerra mundial.
As revoluções liberais foram as responsáveis pelo surgimento deste constitucionalismo. Ate então não existia constituição escrita, a partir a primeira constituição escrita foi a norte-americana em 1787. Dois anos apois a revolução