Guilherme Calmon

Coordenador-geral de modernização da administração da justiça Eduardo Machado Dias Conselho nacional de justiça Presidente Min. Carlos Ayres Britto CoRregedora geral de justiça Min. Eliana Calmon coordenador do movimento pela conciliação Conselheiro José Roberto Neves Amorim Presidente da comissão de acesso à justiça Conselheiro Ney José de Freitas Representante Residente do PNUD-BRASIL Jorge Chediek…

Chaves de (coordenador). Temas atuais de Direito e Processo de Família. Rio de Janeiro: Lúmen Juris,2004, contra-capa. FARIAS, Cristiano Chaves de, e ROSENDVALD, Nelson. Direito das Famílias. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2010 GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da . Princípios de Direito de Família. São Paulo: Atras, 2088 LÉVI-STRAUSS, Claude. As formas Elementares do Parentesco. Tradução de M.Ferreira. Petrópolis: Vozes, 1982 LINTON, Ralfh. O Homem: uma introdução à…

indicado pelo próprio tribunal; Maria Cristina Irigoyen Peduzzi- Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, indicada pelo próprio tribunal; Ana Maria Duarte Amarante Brito- Desembargadora de Justiça de Estado, indicada pelo Supremo Tribunal Federal; Guilherme Calmon Nogueira da Gama- Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça; Flavio Portinho Sirangelo- Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, indicado pelo Tribunal Superior…

ao exercício da ampla defesa, levando uma grande corrente doutrinária a defender a tese de que o referido princípio não está erguido à categoria dos princípios constitucionais. Dentre os principais defensores desta tese está Luiz Guilherme Marinoni, que afirma que o aludido inciso do art.5º garante os recursos inerentes ao contraditório, vale dizer o direito aos recursos previstos na legislação processual para um determinado caso concreto, ressalvando que, para certa…

Brasil, não importando o local da morte assim preconiza o art. 96 do CPC. Conforme amplo entendimento doutrinário, o artigo 96, caput, do Código de Processo Civil, contém regra de competência territorial e, portanto, relativa. Assim obtempera Luiz Guilherme Marinoni e Sergio Cruz Arenhart, lecionam que: “A competência em questão é relativa, podendo-se propor a demanda em qualquer outro foro, independentemente da condição dos herdeiros” (Curso de Processo Civil, v.5, Procedimentos…

apartamentos, era impossível saber se aquilo ia ou não dar certo. Para complicar ainda mais, Chateaubriand exibiu que fossem transmitidas para um circuito fechado de televisão as cerimônias de inauguração formal do Museu de Arte de São Paulo e do Edifício Guilherme Guinle, nome da sede dos Associados na rua Sete de Abril, a se realizarem no dia 5 de julho”. (Morais, 1994, p.498-499) Essa data ficou marcada como a pré-estréia da TV Tupi de São Paulo. Ainda naquela noite, aconteceu uma…

também coletiva que gera a necessidade de discutir-se o então modelo familiar e adotar um tratamento pluralista de família, com reflexos sociais e jurídicos. 1 Juíza de Direito titular da 1ª. Vara de Família do Fórum Regional da Pavuna. 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da – Princípios constitucionais de direito de família: guarda compartilhada à luz da Lei 11.698/08: família, criança, adolescente e idoso. São Paulo: Atlas, 2008, p. 3. 3 Perlingieri, Pietro – Perfis de Direito Civil;…

FACULDADE BATISTA BRASILEIRA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO 4º SEMESTRE NOTURNO Erivânia Dária da Silva Ribeiro Guilherme Oliveira Passos Jacson Raimundo Santos RELATÓRIO DE ECONOMIA Salvador 2015 Erivânia Dária da Silva Ribeiro Guilherme Oliveira Passos Jacson Raimundo Santos RELATÓRIO DE VISITA AO MUSEU EUGÊNIO TEIXEIRA LEAL SALVADOR Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Administração, Faculdade Batista Brasileira, como requisito parcial para aprovação semestral

prevista no art. 180 do CP, qualificada pela condição de comerciante pelo §1º. 2) a 3) b Afim de complementar o estudo trago a seguinte jurisprudência: Processo: ACR 199951010471874 RJ 1999.51.01.047187-4 Relator(a): Desembargador Federal GUILHERME CALMON/no afast. Relator Julgamento: 31/10/2007 Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA Publicação: DJU - Data::24/01/2008 - Página::221 DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PECULATO. CONCURSO DE AGENTES (ARTS. 29).…

constitui condição de eficácia do ato administrativo tributário, mercê de figurar como pressuposto de procedibilidade de sua exigibilidade. (Precedentes: AgRg no Ag 922099/PR, Rel. Ministro LUIZ FUX, DJ. 19/06/2008; REsp 923805/PR, Rel. Ministra ELIANA CALMON, DJ. 30/06/2008). 4. É que segundo doutrina abalizada: "A notificação ao sujeito passivo é condição para que o lançamento tenha eficácia. Trata-se de providência que aperfeiçoa o lançamento, demarcando, pois, a formalização do…