Cnj

FACULDADE DO SULDESTE MINEIRO

COMISSÃO NACIONAL DE JUSTIÇA

Leandro Oliveira dos Reis

Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de
Instituições Judiciárias do primeiro módulo do curdo de Direito da
Faculdade do Sudeste Mineiro FACSUM.
Orientador: Marize de Fátima Alvarez Saraiva

JUIZ DE FORA
2015
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

2. COMPOSIÇÃO PRESIDENTE COMPOSIÇÃO ATUAL
3. COMISSÕES DO CNJ

4. LINHAS DE ATUAÇÃO

5.CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA

6. COMO ACIONAR O CNJ?

7. GALERIA DE FOTOS

8. REFERÊNCIAS

Conselho Nacional de Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a é uma instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. Criado em 31 de dezembro de 2004 e instalado em 14 de junho de 2005, o Conselho tem sua sede em Brasília, mas atua em todo o território nacional.
De acordo com a Constituição Federal, compete ao CNJ zelar pela autonomia do Poder Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, definir os planos, metas e programas de avaliação institucional do Poder Judiciário, receber reclamações, petições eletrônicas e representações contra membros ou órgãos do Judiciário, julgar processos disciplinares e melhorar práticas e celeridade, publicando semestralmente relatórios estatísticos referentes à atividade jurisdicional em todo o país.
Além disso, o CNJ desenvolve e coordena vários programas de âmbito nacional que priorizam áreas como Meio Ambiente, Direitos Humanos, Tecnologia e Gestão Institucional. Entre eles estão os programas: Lei Maria da Penha, Começar de Novo, Conciliar é Legal, Metas do Judiciário, Pai Presente, Adoção de Crianças e Adolescentes, etc.
Qualquer cidadão pode acionar o Conselho Nacional de Justiça para fazer reclamações contra membros ou órgãos do Judiciário, inclusive contra