Guilherme Calmon

institucional, é: * Ayres Britto, presidente do STF e presidente do CNJ. * Eliana Calmon, ministra do STJ, Corregedora Nacional de Justiça. * Carlos Alberto Reis de Paula, ministro do TST. * José Roberto Neves Amorim, desembargador do TJ/SP. * Fernando da Costa Tourino Neto, desembargador do TRF/1ª região. * Ney José de Freitas, desembargador do TRT/9ª região. * José Guilherme Vasi Werner, juiz de direito do TJ/RJ. * Sílvio Luís Ferreira da Rocha, juiz federal do

5. RELAÇÕES DE PARENTESCO Nos dizeres de Guilherme Calmon Nogueira da Gama citando Pietro Perlingieri1 família “é formação social, lugar-comunidade tendente à formação e ao desenvolvimento da personalidade de seus participantes; de maneira que exprime uma função instrumental para a melhor realização dos interesses afetivos e existenciais de seus componentes”. Não cabe mais, no mundo moderno, discutir a família dentro de um sistema aristocrático de organização paterna. As relações…

contraditória que não se conseguia determinar a linha, ou o perfil de uma tendência nitidamente nacional. Assim, a título de exemplo, chegou-se mesmo a conceder alimentos aos ex-companheiros, sem qualquer suporte jurídico a legitimar tal concessão5 Guilherme Calmon6 destaca que para propiciar efetiva tutela às situações jurídicas existenciais, a ordem jurídica passou a valorizar aqueles que apresentam maior intensidade de vínculos: “Daí inclusive a proteção às famílias fundadas na…

CC) x indignidade ou deserdação. • Facultativos – colaterais até o 4º grau, que podem ser privados da herança (artigo 1850 CC). Herdeiros testamentários ou instituídos . • Prevalência da vontade individual. • Disposição de última vontade. • Calmon: outros sistemas, exclusão, concentração obrigatória, liberdade para testar. • Cateb: apenas 10% dos óbitos. • Falecimento ab intestato ocorre na maior parte dos casos; para Planiol, trata-se de uma hipótese de testamento tácito ou…

UNIVERSIDADE FUMEC FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E DA SAÚDE – FCH DANIEL LADEIRA BATISTA DANO MORAL COLETIVO Belo Horizonte 2014 DANO MORAL COLETIVO O artigo escolhido, Dano Moral Coletivo Nas Relações de Consumo, de Guilherme Magalhães Martins, publicado na Revista de Direito do Consumidor 2012 – RDC nº 82, fls. 87/109, aborda o princípio da dignidade humana em sede de responsabilidade civil, mais especificamente, quanto ao dano moral na vida social. O…

filhos do testador. Em sentido contrário, categoricamente, CARLOS MAXIMILIANO, Direito das Sucessões, v. II, nºs. 1.126-1.127, p. 495-496; OROSIMBO NONATO, Estudos, v. II, nº 405, p. 26. 43 A interpretação deve ser extensiva: correto, no ponto, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, “Capacidade para testar, para testemunhar e para adquirir por testamento”, p. 215. 42 Revista da EMERJ, v. 12, nº 45, 2009 27 sob a administração de um curador – não se transferem a este, ou a terceiros, para…

1117 - SALA 706 - GOES CALMON CEP: 45605-470 - Telefone: (73) 3212-1310 ESPECIALIDADES MÉDICAS: OSVALDO DE OLIVEIRA GOMES (CRM - 11134) Acupuntura R. ANTONIO MUNIZ, 200 - NOVAES E CALIXTO PONTALZINHO - CEP: 45603-023 - Telefone: (73) 32149100 ANGELA DE SANTA TEREZA DE ALMEIDA FARIAS (CRM - 6463) R. MAJOR DOREA, 197 - CASTALIA - CEP: 45603-184 Telefone: (73) 3211-5521 LUCIA ROSARIO GUTMAN (CRM - 14538) AV. AZIZ MARON, 1117 - 7O ANDAR SALA 705 - G CALMON - CEP:…

Presidente da AJUFE HOMENAGEM AO MINISTRO CASTRO MEIRA 19h Conferência de abertura: Constituição e democracia: a refundação do país a partir da cidadania ativada Ministro AYRES BRITTO Supremo Tribunal Federal Presidente de Mesa Ministra ELIANA CALMON Superior Tribunal de Justiça Diretora-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM 20h30 Encerramento 5 DE SETEMBRO – QUINTA-FEIRA 8h30 Credenciamento 9h30 A HISTÓRIA (O PASSADO)…

técnicas de reprodução, levando-se em conta que a maternidade dissocia-se da gestação. A legislação ainda não conseguiu acompanhar a rápida evolução da ciência. Nos dias atuais, a certeza da maternidade não se consolida somente pelo parto. Guilherme Calmon (2008, p. 374) demonstra as três possibilidades mais comuns da maternidade de substituição. Veja-se: "(a) A ‘maternidade de substituição’, que envolve o embrião resultante de óvulo e de espermatozoide do casal, com sua…

Código Civil também é uma manifestação do princípio da socialidade, que tenta dar tratamento isonômico independentemente do sexo do indivíduo, como ilustração temos a mudança conceitual de pátrio poder, para a nova designação de poder familiar. Guilherme Calmon[26] verifica que existe íntima ligação nas conexões estabelecidas entre o Direito Constitucional e Direito Civil atualmente e que esta permuta de funções contribui para a edificação de uma ética social A questão da função…