Guilherme Delgado Quest o Agr ria

A Questão Agrária no Brasil, 1950-2003 Guilherme Costa Delgado Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 1 Introdução A abordagem da “Questão Agrária” deste texto concentra-se basicamente no pós-guerra, quando se constrói o discurso teórico e político a favor da Reforma Agrária. A reação contraria, por sua vez, elabora o discurso da modernização técnica da agropecuária, que terminará prevalecendo depois do golpe militar de 1964. Com o fim do regime militar e a crise da “modernização conservadora” da agricultura, o debate da Reforma Agrária é retomado no Primeiro Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), apresentado com a chegada da Nova República, em 1985. Mas à mudança do ciclo político (fim do Regime Militar e Constituição de 1988) é contraposto um ciclo econômico neo-liberal – privatista e desregulamentador dos anos 1990. Por diversas vias, este ciclo obsta o papel que o estado precisaria exercer para cumprir os direitos sociais agrários inscritos na Constituição, que prescreve a função social da propriedade fundiária. A antinomia “reforma agrária” versus “modernização técnica” que é proposta pelos conservadores em 1964, é reposta na atualidade, sob novo arranjo político. Esse novo arranjo se articula nos últimos anos do segundo Governo FHC e também no do atual, quando se constitui uma estratégia de relançamento dos grandes empreendimentos agroindustriais apoiados na grande propriedade fundiária, voltados à geração de saldos comerciais externos expressivos. Essa estratégia

Brasil precisa romper com a dependência externa de um modelo agroexportador. Entrevista especial com Guilherme Delgado “Existem políticas de conjuntura do Ministério da Fazenda, mas o planejamento governamental está perdido na Casa Civil, que é imprópria para fazer planejamento e mistura projetos de infraestrutura, muitas ações políticas, e falta coordenação econômica de médio prazo”, constata o economista. O ano de 2014 representa um desafio crítico à equipe econômica do governo…

técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e de programas de desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos. Presidente Glauco Arbix Diretoria Anna Maria T. Medeiros Peliano Celso dos Santos Fonseca João Alberto De Negri Luiz Henrique Proença Soares Marcelo Piancastelli de Siqueira Paulo Mansur Levy Chefe de Gabinete Persio Marco Antonio Davison…

CAPÍTULO 2 A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL, 1950-2003 Guilherme C. Delgado 1 INTRODUÇÃO A abordagem da “questão agrária” deste texto concentra-se basicamente no pósguerra, quando se constrói o discurso teórico e político a favor da reforma agrária. A reação contrária, por sua vez, elabora o discurso da modernização técnica da agropecuária, que terminará prevalecendo depois do golpe militar de 1964. Com o fim do regime militar e a crise da “modernização conservadora” da…

Direito pela Universidade Estadual de Londrina, município em que foi servidor concursado por nove anos. Na mesma instituição de ensino superior, viria a lecionar no departamento de Direito Público, a partir de 1987, após aprovação em processo seletivo. 15 - Guilherme Augusto Caputo Bastos Guilherme Augusto Caputo Bastos nasceu em Juiz de Fora (MG) em 28 de agosto de 1958. Bacharelou-se em Ciências Econômicas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) e em Direito pela…

CAPÍTULO 9 DESENVOLVIMENTO E POLÍTICA SOCIAL Guilherme C. Delgado Mário Theodoro 1 INTRODUÇÃO Este capítulo percorre duas vertentes autônomas para poder alcançar o eixo comum, que é a ligação da política social com a perspectiva do desenvolvimento. A primeira vertente analítica, que corresponde também à próxima seção e sobre a qual dedica-se aqui com olhar restrospectivo ao longo de todo o século passado, é a reflexão sobre o desenvolvimento econômico que impregna o…

Manual de Direito Penal Código Civil Comentado Curso de Processo Civil Antecipação da Tutela Novo Curso de Direito Civil Novo Curso de Direito Civil Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho Lições de Direito Processual Civil Lições de Direito Processual Civil Direitos Reais AUTOR Athos Gusmão Cristiano Chaves de Farias Cristiano Chaves de Farias Denílson Feitosa Pacheco Rogério Pacheco Jr. Didier Alexandre Freitas Camara Gustavo Tepedino Luiz Guilherme Marinoni …

atuais da regulação jurídica da internet. Revista de direito do consumidor, v. 18, n. 70, p. 41-92, abr./jun. 2009. [3] PARENTONI, Leonardo Netto. Breves notas sobre a responsabilidade civil dos provedores de serviços na Internet. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 99, n. 896, p. 75-95, jun. 2010. [4] MARTINS, Guilherme Magalhães; LONGHI, João Victor Rozatti Longhi. A tutela do consumidor nas redes sociais virtuais : responsabilidade civil por acidentes de consumo na sociedade da…

refere ao fundamento constitucional que assiste ao problema em comento, haja vista ser necessário que o Estado democrático de direito consagre o princípio que norteia todo o ordenamento jurídico brasileiro: o princípio da justiça. Quanto à doutrina, o assunto é recente e bastante polêmico, o que leva a um amplo debate e à formação de diversos posicionamentos acerca do assunto. Por um lado, há doutrinadores que entendem que a relativização da coisa julgada teria como…

Francisco Junior Prof: Guilherme Disc: Biologia Serie: 2º A Trabalho De Biologia Ascaris Lumbricordes É uma verminose causada por um parasita chamado Ascaris lumbricoides. É a verminose intestinal humana mais disseminada no mundo. A contaminação acontece ocorre quando há ingestão dos ovos infectados do parasita, que podem ser encontrados no solo, água ou alimentos contaminados por fezes humanas. O único reservatório é o homem. Se os ovos encontram um meio favorável, podem…