DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO, Estou postando pora que possa facilita nos vida pois tive muita de dificuldade de encontra-lo.

DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO WASHINGTON DOS SANTOS Professor de História, Sociologia e Psicologia. Membro da ADL (Academia Divinopolitana de Letras). DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO CONTENDO: Terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 À minha dedicada esposa, Lila (Maria da Conceição de Oliveira Santos), aos meus queridos filhos, Sandra, Susana, Rosana, Carlos Roberto, Sérgio, Paulo Washington e Marcelo; aos queridos genros e noras, Pedro Menta, Antonio Loschi, Gianni Cettiga, Arlete, Silvana, Valéria, Cristina e aos meus amados netos, Roberto, Sandro, Frederico, Renata, Carla, Guilherme, Mauro, Stephania, Paula, Felipe, Thayná e Talys, manancial bendito, que me ajudaram dando-me inspiração, força, apoio, torcida e paciência para o término desta obra. Que Deus os abençoe sempre. Aos caros cunhados Zezito e Inez, Águida Léia, Eliana e Júlio, pelo apoio, incentivo e ânimo que sempre me deram nesta minha existência. Às minhas queridas irmãs, Maria Santos e Fátima Carvalho, pelo afeto e apoio que sempre me têm dado. In memoriam Da minha querida e sempre amada esposa, Maria da Conceição de Oliveira Santos (Lila), falecida aos 19 de novembro de 2000. Cinqüênta e um anos de convivência afetiva e amorosa. Dos meus queridos pais, José Rosa dos Santos e Maria Carolina dos Santos, que concederam a honra de vir até suas presenças para…

Código Civil, as súmulas do STF e STJ, a Lei Federal n. 1 2 .529/2011 (que redesenhou o sistema de proteção da concorrência no direito brasileiro), além da Resolução n. 160/2011 do Conselho da Justiça Federal. e• 2013 1 f.IJ 1 EDITORA JusPODIVM www.editorajuspodivm.com.br 1 )J 1 EDITORA f }UsPODNM .editorajuspodivm.com.br www Rua Mato Grosso, 1 75 - Pi tuba, CEP: 4 1 830- 1 5 1 - Salvador - Bahia Tel: ( 7 1 ) 3363-861 7 I Fax: (71 ) 3363-5050 E-mail:…

presidiu as inúmeras reuniões com aqueles que tinham elaborado o anteprojeto. Em conseqüência, por atuação dele, o Código foi promulgado com relativa rapidez. Muitos não sabem que a Teoria do Casamento Inexistente surgiu por conta de uma observação de Napoleão em uma dessas reuniões, ao se discutir que, em matéria de casamento, não eram admitidas nulidades virtuais; por conseguinte, as nulidades teriam de ser textuais, expressas. Nesse momento, ele fez esta indagação: e se um homem…

Federal da Bahia. da Escola da Magistratura do Estado da Bahia e do curso de pósHgraduação da Fundação Faculdade de Direito da Bahlõl. Professor Convidado da Rádio lustlça do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP - PontifíCia Universidade Católica de São Paulo. EspeCialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. JUIZ. RODOLFO PAMPLONA FILHO Titular da l-! Vara do Trabalho de Salvador/BA. Professor Titular de Diretto Civil e Direito…

plenário virtual sobre a repercussão geral 110 recurso extrnordinário) o Código Civil, as súmulas do STF, STJ e TFR, as Leis Federais 11. 1 2.322/2 0 1 O e 1 2 . 529/201 1 , e a Resolução n. 125/20 1 2 do Conselho Nacional de Justiça. 2013 1 f); 1 EDITORA .Ju.sPODIVM www.editorajuspodivm.com.br 1 ); 1 EDITORA f JitsPODIVM .editorajuspoclivm.com.br www Rua Mato Grosso, 175 - Pituba, CEP: 4 1 830- 1 5 1 - Salvador - Bahia Tcl: ( 7 1 ) 3363-8617 I Fax ( 7 1 ) 3363-5050 E-mail:…

1 .1, OBRAS DO AUTOR GUILHERME DE SOUZA NUCCI Cnnies contra a Dignídade Sexual. 2. ed. São Paulo: RT, 2011. Prática Forense Penal. 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penal co1nentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Diretto Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes Ia IX. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. ·' Le1s penats e processuais penais co1nentadas. 5. ed. São Paulo: RT, 2010.…

que por mais séria que a vida possa ser, ela exige momentos de descontração e de prazer. À minha amiga querida Christine Rocha Pombo, mais do que ninguém, sou grato pelo companheirismo durante as madrugadas, nas quais, de sua casa, me acompanhava pela internet, estimulando-me a escrever e me auxiliando, aos 45 minutos do 2º tempo, a traçar um cronograma com metas para, enfim, concluir o texto. A ela agradeço ainda – e muito sinceramente – pela forte recomendação de parcimônia no momento…

T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 5. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-6210-4 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram a minha formação acadêmica, como verdadeiros gurus intelectuais: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Maria Helena Diniz, Álvaro Villaça…

DIREITO À INTEGRIDADE PESSOAL EXPEDIENTE PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Dilma Rousseff MINISTRO DA JUSTIÇA José Eduardo Cardozo SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Marivaldo de Castro Pereira SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA Paulo Abrão CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Humberto Antonio Sierra Porto, Presidente Roberto F. Caldas, Vice-Presidente Manuel E. Ventura Robles, Juiz Diego García Sayán, Juiz…

une sorte de service privatif de l‟État. Le centre (noyau) de travail consiste à démontrer la viabilité de l‟utilisation de la notion du service public concernant les services de la télévision par radiodiffusion.Cependant la généralisation de l´application de la matrice classique du service public est contrariée par le principe constitutionnel de la complémentarité des systèmes de radiodiffusion privé, public et de l‟État, lequel exige une relecture de la conception traditionnelle…