A Inconstitucionalidade da restrição do direito ao crédito de ICMS com forma de combate à guerra fiscal

Universidade Federal do Rio Grande do Sul GUILHERME CAPELATTO JORDÃO A Inconstitucionalidade da restrição do direito ao crédito de ICMS como forma de combate à guerra fiscal Porto Alegre/2011 GUILHERME CAPELATTO JORDÃO A Inconstitucionalidade da restrição do direito ao crédito de ICMS como forma de combate à guerra fiscal Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dtdo. Adão Sérgio do Nascimento Cassiano Porto Alegre/2011 GUILHERME CAPELATTO JORDÃO A Inconstitucionalidade da restrição do direito ao crédito de ICMS como forma de combate à guerra fiscal Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Banca Examinadora Prof. Dr. Humberto Bergmann Ávila Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS Prof. Dr. Igor Danilevicz Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS Prof. Dtdo. Adão Sérgio do Nascimento Cassiano (orientador) Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS Porto Alegre, de dezembro de 2011 Agradecimentos Em primeiro lugar, gostaria de agredecer meus pais, Mário e Érika, pelo incondicional apoio que me foi dado e que me permitiu chegar até aqui. Gostaria de agradecer também ao meu orientador, Professor Adão Cassiano, pelos

natureza e transformações entre 1964 e 1985. k. O milagre econômico. l. A redemocratização. m. Os movimentos sociais nas décadas de 1970 e 1980. n. A campanha pelas eleições diretas. o. A Constituição de 1988. BIBLIOGRAFIA ALGRANTI, Leila Mezan. D. João VI: os bastidores da independência. São Paulo: Ática, 1987. ALMEIDA, Gelsom Rozentino de. História de uma década quase perdida – PT, CUT, crise e democracia no Brasil -1979/1989. Rio de Janeiro: Garamond, 2011. CARVALHO,…

desenvolvimentismo. k. A crise institucional nos Governos Quadros e Goulart. l. As reformas de base e a intervenção militar. m. O milagre econômico. n. A redemocratização. o. Os movimentos sociais. p. A campanha pelas eleições diretas. q. A Constituição de 1988. r. O período democrático, Collor e o Impeachment; Fernando Henrique Cardoso e a política neoliberal. BIBLIOGRAFIA: ALGRANTI, Leila Mezan. D. João VI: os bastidores da independência. São Paulo: Ática, 1987. CARVALHO,…

DE BRITO ROCHA HDR2012013MA588 Matriculado 107 2010088659 REGINA DE OLIVEIRA LIMA HCC2009027NA590 Matriculado 108 2011095748 ELIUDE JOSE DE SANTANA SEGURA HAD2011025MA588 Matriculado 109 2011137149 RAFAEL NOGUEIRA MIZAEL CMK2011024NA589 Matriculado 110 2012128690 MÁRCIA DE LOURDES EVANGELISTA DOS SANTOS SOD2012013NA588 Matriculado 111 2012157020 DÉBORA CRISTINA FERREIRA SOUZA CCM2011023NA589 Matriculado 112…