Guilherme Calmon

sejam colegas, amigos ou parceiros românticos com os quais o jovem se sente apoiado. Eles desenvolvem habilidades sociais através dessas relações, onde compar- * Endereço para correspondência: Universidade Federal da Bahia, Av. Reitor Miguel Calmon, s/n, Vale do Canela, Salvador, BA, 40110-905. Tel.: (71) 3283 8850. E-mail: bmbranco@yahoo.com.br tilham experiências, emoções e conhecimentos. Entretanto, o desenvolvimento da adolescência saudável requer um equilíbrio entre o…

ilegal), o que viciaria a manifestação, tornando-a nula, e a prova produzida, consequentemente, ilegal. Mesmo quando há a decisão de cooperação por parte da pessoa, cabe aqui fazer análise da tipicidade do método probatório com base na Doutrina de Guilherme Madeira Dezem. Tal prova é atípica em nosso ordenamento, não estando apontado a prova e o seu procedimento específico pela Lei Processual Penal, mas a decisão de cooperação basta para que o método seja permitido, pois contém a…

ordem da composição institucional, é:[2] Cezar Peluso, presidente do STF e presidente do CNJ Eliana Calmon, ministra do STJ, Corregedora Nacional de Justiça Carlos Alberto Reis de Paula, ministro do TST José Roberto Neves Amorim, desembargador do TJ/SP Fernando da Costa Tourino Neto, desembargador do TRF/1ª região Ney José de Freitas, desembargador do TRT/9ª região José Guilherme Vasi Werner, juiz de direito do TJ/RJ Sílvio Luís Ferreira da Rocha, juiz federal do TRF/3ª…

Cenas das novelas podiam ser gravadas com antecedência, com menos erros, embaratecendo o custo de cenário e tornando a novela diária. Criada a ABERT, Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão, primeiro presidente foi o deputado João Calmon que conseguiu mudanças nos prazos de concessões. Roberto Marinho, dono do Jornal O Globo, ganha as concessões dos canais na TV no Rio de Janeiro e em Brasília. Silvio Santos criou o Baú da Felicidade Utilidades Domésticas e…

mesmo artigo e dispensada a obediência ao limite mínimo de 10% e máximo de 20%. 4. Apelação da UFRJ desprovida. Remessa necessária parcialmente provida. (TRF-2 - APELREEX: 200651010077303 RJ 2006.51.01.007730-3, Relator: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Data de Julgamento: 03/10/2011, SEXTA TURMA ESPECIALIZADA, Data de Publicação: E-DJF2R - Data::07/10/2011 - Página::266) AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONTRATO DE EDUCAÇÃO - ENSINO SUPERIOR - DEMORA NA EXPEDIÇÃO DO…

legislação especifica para que o direito brasileiro possa aplicar no caso concreto. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria das Obrigações Contratuais. 24ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. GAMA, Guilherme Calmon Nogueira. Direito Civil: Família. 1ª ed. São Paulo: Editora Atlas, 2008. VENOSA, Silvo de Salvo. Direito Civil: Parte Geral. 13ª ed. São Paulo: Editora Atlas, 2013. WELTER, Belmiro Pedro. Igualdade entre as filiações biológica…

Família, é um sistema aberto a valores fundados em princípios que indicam um caminho a ser percorrido, em busca da efetivação da dignidade do homem, da solidariedade social, da igualdade e da liberdade. Neste sentido, em importante ponderação, Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Leandro Santos Guerra pontificam: “Os institutos do Direito de Família como um todo devem observar uma determinada finalidade, sob pena de perderem a sua razão de ser. Assim, deve-se buscar, nos princípios…

que não haja filhos dessa união. (EUCLITES, 2003, p. 129) Em contrapartida, há autores que afirmam que a imposição de um tempo é de extrema importância para o andamento do processo de também para a unificação das decisões do judiciário. Como Guilherme Calmon Nogueira da Gama (2001 apud DE OLIVEIRA, 2003, p. 130) defende a existência de um lapso temporal: [...] seria razoável exigir-se pelo menos dois anos de vida em comum, por analogia com as disposições constitucionais e legais…

AVIES INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA – IESFAVI DAYANE DIAS GONÇALVES LARISSA COELHO RODRIGUES MICHELLY ALBINO GONÇALVES TAINAH CALMON DE SOUZA ACESSO A JUSTIÇA AOS POBRES: JUSTIÇA GRATUITA VITÓRIA 2014 DAYANE DIAS GONÇALVES LARISSA COELHO RODRIGUES MICHELLY ALBINO GONÇALVES TAINAH CALMON DE SOUZA ACESSO A JUSTIÇA AOS POBRES: JUSTIÇA GRATUITA Trabalho de Atividade Pratica Supervisionada APS apresentado ao Instituto de Ensino…

previstas em lei. Sendo as taxas dos cartórios extrajudiciais reguladas pelo Estado sobre a ótica de utilização de serviço público em caráter de delegação, o mesmo tem o poder de destinar certas taxas a outros fins, conforme salienta o Doutrinador Sacha Calmon Navarro Coelho que: “O Poder Público poder destinar o produto de certas taxas a outros fins que não seja ao da sua estrita aplicação no serviço público que as gerou”.[11] O Estado não deixa de fiscalizar as arrecadações dos…