Guilherme Calmon

Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1989. CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2003. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro. Vol. 7. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. "Critérios para fixação da reparação do dano moral". In.: LEITE, Eduardo de Oliveira (coord.). Grandes temas da atualidade: dano moral. Rio de Janeiro: Forense, 2002. GOMES, Luiz Roldão de Freitas. Elementos de Responsabilidade

SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA CRIME CONTRA A PESSOA GRUPO • Cleber • Guilherme • Henner • Johnattan • Reginaldo DIREITO - 1˚ PERÍODO DIPLOMA LEGAL E CONSIDERAÇÕES É importante frisar que crime contra a pessoa é todo aquele cuja compreensão se estende ao crime contra a vida; de lesão corporal; de periclitação da vida e da saúde; de rixa; contra a honra; e contra a liberdade individual. O crime contra a vida…

a confirmar, na cidade de Itamaraju dia 12 de fevereiro de 2011, o curso terá duração de 12 meses, com aulas em um final de semana por mês, e terá o custo de 50,00 com direito a certificação. Comunica também que haverá realização de SAM em Miguel Calmon, com data a confirmar. Haverá reunião do CEECRE, dia 9 de fevereiro de 2011, na Sede da CEADEB, às 9 horas; D) A Mesa Diretora convoca a todos os pastores para a 95ª AGO da CEADEB em Vitória da Conquista, de 29 de junho a 03 de julho de…

FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO Leandro Oliveira Santos Relatório de estágio supervisionado realizado por Rafaela Souza Calmon como parte das exigências para conclusão do curso Técnico em Agropecuária no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, do curso Agropecuária, Campus Teixeira de Freitas . TEIXEIRA DE FREITAS 2014 Dedicatória

desnecessárias e outros meios que possam impedir que o processo cumpra sua finalidade, consubstanciada na prática do ato decisório final. 6. Recurso conhecido e provido. Sentença anulada. (TRF-2 - AC: 201251011012705 , Relator: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Data de Julgamento: 29/10/2012, SEXTA TURMA ESPECIALIZADA, Data de Publicação: 07/11/2012) Neste caso em questão, o principio da eficiência foi ofendido por tratar da sentença que julgou instinto…

nº 24.559/09 - Rb "BERTOLINI XXXIV" e as balsas "FERNANDA MARIA" e "BERTOLINI LV" Relatora : Juíza Maria Cristina de Oliveira Padilha PEM : Dra. Aline Gonzalez Rocha Representação de Parte: Autor : Transportes Bertolini LTDA. Advogado : Dr. Pedro Calmon Filho OAB/RJ 9.142 Representado : Raimundo Reinaldo Magalhães Mesquita (Comandante)- Revel Despacho : "Ao autor da representação de parte para alegações finais." Prazo : "20 (vinte) dias." Proc. nº 25.910/11 - Rb "ANUBIS" Relatora : Juíza…

necessariamente em cerceamento do direito de defesa da parte postulante. Dos acórdãos em comento São dois os julgados a respeito do tema, ora analisados: o primeiro, Recurso Especial, autuado sob o nº 914.915/SP de relatoria da Il. Ministra Eliana Calmon, membro da 2ª Turma do Superior Tribuna de Justiça, julgado em 18/12/08. O recurso foi interposto com fundamento em dissídio jurisprudencial. O recorrente alega, entre outros, cerceamento de defesa quanto à produção de prova oral e…

Núbia Melhem. Lenzi, Maria Izabel (Orgs.). O Porto e a Cidade: Rio de janeiro entre 1565 – 1910. RJ: Casa da Palavra, 2005. - Araújo, Emanoel. Para Nunca Mais Esquecer: memória de negros. RJ Museu Histórico Nacional, 2002. - Hasse, Geraldo. Kolling, Guilherme. Lanceiros Negros. RS: J.A Editores, 2005. - Martins, Tarcíso José. Quilombo do Campo Grande: uma história de minas roubadas do povo. SP: A Gazeta Maçônica, 1995. - Santos, Ivair Augusto Alves dos. O Movimento negro e o Estado (1983…

contra a pessoa" e especificamente no capítulo "dos crimes contra a vida" – tutela da vida humana em formação, a chamada vida intrauterina (MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal , volume II. 25 ed. São Paulo: Atlas, 2007, p. 62-63; NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal. 8 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, p. 658). 3. As teorias mais restritivas dos direitos do nascituro – natalista e da personalidade condicional – fincam raízes na ordem jurídica…

computadores em rede; etc. Em comparação a séculos passados, pode-se afirmar que houve grande progresso, a ciência cresceu de forma magnífica. Em razão de novos redimensionamentos, o Direito tem que acompanhar as transformações sociais. Nesse sentido, Guilherme Gonçalves Strenger aduz que; Sem receio de errar, pode-se afirmar que o Direito de Família de duas décadas a esta parte, tem sofrido substanciais transformações, em quase todos os sistemas jurídicos vigentes, de leste a…