Guilherme Calmon

Revisão e entrega oficial do trabalho Apresentação do trabalho em banca 5 REFERÊNCIAS DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 7. ed. São Paulo: Editora Revista dosTribunais, 2010. GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. O Companheirismo: uma espécie de família. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. FARIAS, Cristiano Chaves de. ROSENVALD, Nelson. Direito das famílias. 23. ed. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2010, p. 9. LÔBO,…

na ordem da composição institucional, é:[2] Cezar Peluso, presidente do STF e presidente do CNJ Eliana Calmon, ministra do STJ, Corregedora Nacional de Justiça Carlos Alberto Reis de Paula, ministro do TST José Roberto Neves Amorim, desembargador do TJ/SP Fernando da Costa Tourino Neto, desembargador do TRF/1ª região Ney José de Freitas, desembargador do TRT/9ª região José Guilherme Vasi Werner, juiz de direito do TJ/RJ Sílvio Luís Ferreira da Rocha, juiz federal do TRF/3ª região…

base da sociedade, tem especial proteção do Estado. § 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. Para o autor Guilherme Calmon Nogueira da Gama (2001, p. 05) a interpretação integrativa da Constituição juntamente com a Lei 8.213/91, deve ser entendida: [...]sentido de não se admitir o concubinato para efeito de reconhecimento de direito a benefício…

Filho; Educação e Saúde Pública: Ernesto de Sousa Campos, Clemente Mariani Bittencourt, Eduardo Rios Filho (interino), Pedro Calmon Moniz de Bittencourt; Fazenda: Gastão da Costa Vidigal, Onaldo Brancante Machado (interino), Pedro Luís Correia e Castro, Oscar Santa Maria Pereira (interino), José Vieira Machado (interino), Ovídio Xavier de Abreu (interino), Manuel Guilherme da Silveira Filho; Guerra: general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, general Canrobert Pereira da Costa, general…

Filho; Educação e Saúde Pública: Ernesto de Sousa Campos, Clemente Mariani Bittencourt, Eduardo Rios Filho (interino), Pedro Calmon Moniz de Bittencourt; Fazenda: Gastão da Costa Vidigal, Onaldo Brancante Machado (interino), Pedro Luís Correia e Castro, Oscar Santa Maria Pereira (interino), José Vieira Machado (interino), Ovídio Xavier de Abreu (interino), Manuel Guilherme da Silveira Filho; Guerra: general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, general Canrobert Pereira da Costa, general…

- RJ (2011/0240991-9) EMBARGANTE:PARTICIPAÇÕES EM COMPLEXOS BIOENERGÉTICOS S/APCBIOS ADVOGADOS : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) POLYANNA FERREIRA SILVA EMBARGANTE : ITARUMÃ PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADOS : EDUARDO AUGUSTO MATTAR GUILHERME LEAL VAZ DA COSTA GUSTAVO MOTA GUEDES ROBERTO THEDIM DUARTE CANCELLA E OUTRO(S) EMBARGADO : OS MESMOS RELATÓRIO A EXMA. SRA. MINISTRA NANCY ANDRIGHI (Relator): Cuida-se de embargos de declaração interpostos por PARTICIPAÇÕES…

desde a Medida Provisória nº. 1.212, editada inicialmente em 1995, sendo confirmada pela Lei nº. 9.715/98. 12 Artigos 2º e 3º, § 1º, da Lei 9.718/98, parágrafo este já revogado pela Lei nº. 11.941/09. 5 10 O eminente professor Sacha Calmon, em parceria com a douta professora Misabel Derzi, já tiveram a oportunidade de expor que: “Com as alterações introduzidas na legislação do PIS e da Cofins, que modificaram substancialmente suas bases de cálculo, perderam as referidas…

2.1. Antecedentes Históricos A tutela antecipada, genericamente considerada como medida assecuratória urgente e provisória, encontra raízes nas medidas cautelares do direito romano. Govanni Arieta, citado por Luiz Guilherme Marinoni[9], destaca entre as medidas urgentes praticadas pelos romanos a "l’operis novi nuntiatio", a "cautio damni infecti" e a figura do seqüestro. A primeira, denúncia oral vasada em fórmulas sacramentais, composta de uma…

Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. MARINONI, Luiz Guilherme. Técnica processual e tutela dos direitos. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: RT, 2008. MENDONÇA Jr., Delosmar. A tutela mandamental como manifestação do princípio constitucional da efetividade do processo. Em Estudos do direito processual civil. Coordenado por Luiz Guilherme Marinoni. São Paulo: RT, 2005. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito…

pela impossibilidade de dissolução de casamento anterior - aquela forma de convivência. Só que a matéria, sobre não estar pacificada ainda hoje, era afastada pela doutrina dos efeitos que poderiam advir para o Direito de Família, como anota GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, que dá a perfeita noção da "distinção que já vinha sendo feita entre o companheirismo e a constituição da sociedade de fato entre os companheiros, não sendo suficiente para o partilhamento do patrimônio apenas a…