Guilherme Calmon

facilidade de circulação e de manutenção de informação pela internet, capaz de proporcionar superexposição de boatos, fatos e notícias a qualquer momento, mesmo que decorrido muito tempo desde os atos que lhes deram origem. Para a ministra Eliana Calmon, do STJ, isso acontece porque as decisões judiciais são baseadas na análise do caso concreto e no princípio de que a Justiça dever estar sempre em sintonia com as exigências da sociedade atual. “O homem do século 21 tem como um dos…

RESENHA CRÍTICA Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Principios constitucionais de direito de familia: Guarda compartilhada à luz da lei n° 11.698/08: familia, criança, adolescente e idoso – São Paulo: Atlas, 2008. CREDENCIAL DO AUTOR Guilherme Calmon Nogueira da Gama é mestre e doutor em Direito Civil pela universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Considerado uns dos maiores expoentes no Direito Civil. Professor adjunto de Direito Civil da UERJ (Graduação e Pós-Graduação).…

conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. Exemplos: ALCÂNTARA, Eurípedes. A reforma do atraso. Veja, São Paulo: Abril, ano 24, n° 25, jun.1991. BRASIL. Código Penal Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2004. GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; GOMES, Abel Fernandes. Temas de direito penal e processo penal. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. LOPES, Maurício António Ribeiro. Princípio da insignificância penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. …

1954. Silva Pereira, Caio Mário, e Fichtner, Regis, Instituições de Direito Civil – Contratos – Declaração Unilateral de Vontade – Responsabilidade Civil, vol. III, 14ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 2012. Silva Pereira, Caio Mário, e Calmon Nogueira da Gama, Guilherme, Instituições de Direito Civil – Teoria Geral da Obrigações, vol. II, 24ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 2012. Silveira Marchi, Eduardo César, Guia de Metodologia Jurídica – Teses, Monografias e Artigos, 2ª ed., São…

déficit passa para 354 mil vagas. Se contarmos o número de mandados de prisão em aberto, de acordo com o Banco Nacional de Mandados de Prisão – 373.991 –, a nossa população prisional saltaria para 1,089 milhão de pessoas”, afirmou o conselheiro Guilherme Calmon. PROPOSTAS DE INTERVENÇÕES As propostas de intervenções serão baseadas a níveis individual, social e estatal. A partir destes nortes, tentarei exemplificar de maneira coesa soluções aplicáveis visando reduzir a…

demais herdeiros, com a possibilidade do nascimento de um novo filho do de cujus por meio de inseminação, também serve se justificativa para a corrente doutrinária que é contra o direito a sucessão do inseminado post mortem. Dessa forma entende Guilherme Gama (2008,p.369) Assim, ao menos no estágio atual da matéria do Direito brasileiro, não há como se admitir o acesso da ex-esposa ou da ex-companheira, mesmo com vontade expressa deixada em vida pelo falecido, às técnicas de…

mais ampla que pessoa jurídica, indicando o próprio “estado de ser” a 26 “existência” , vista em si mesma. O conceito de templo tem interpretação diferente no mundo dos doutrinadores tributários conforme se verifica abaixo. O professor Socha Calmon Navarro Coelho, posicionando-se na linha conceitual mais restritiva, leciona que o templo é o lugar destinado ao culto e hoje os templos e todas as religiões são comumente edifícios.Nada impede, porem que o templo ande sobre barcos,…

ou sofra dano irreparável. Já, na tutela antecipada, o juiz julga o direito pretendido na inicial, reconhece sua procedência e atende ao pedido, apenas com a ressalva do Código de que é julgamento provisório e não definitivo' (fla.51). Não dissente Calmon de Passos, para quem 'a tutela suscetível de ser antecipada é aquela constitutiva do pedido formulado na inicial. Só isso pode ser antecipado, no todo ou em parte. Não se cuida de medida cautelar, pela qual se resguarda (pelo meio…

produções voltadas para a pesquisa, e consequentemente, que estimulem novos projetos para impulsionar o segmento da Engenharia. A revista será coordenada por um Conselho Editorial, no qual o coordenador científico será o Eng. Civil e Prof. Dr. João Luiz Calmon Nogueira da Gama, do departamento de Engenharia Civil e do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil do Centro Tecnológico da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo). A escolha de cada artigo será feita por comitês…

cooperativismo e criou o Conselho Nacional de Cooperativismo.21 E, por fim, a Lei 5.764, de 16.12.1971, definiu a política nacional de cooperativismo e instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas, permanecendo em vigor até os dias atuais. Guilherme Krueger comentou com muita propriedade o cenário político que vivia o país quando da publicação desta lei. Produzida no auge do regime militar, ela estabeleceu um verdadeiro controle das cooperativas pelo Estado, através, por…