Guilherme Calmon

/ TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES Twitter Google+ LIVRARIA JUS NAVIGANDI Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - Vol.17 Da compensação tributária com crédito de terceiros Valdir de Oliveira Rocha DIALETICA Pedro Guilherme Modenese Casquet R$ 68,00 Comprar Publicado em 07/2006. Elaborado em 06/2006. Página 1 de 1 Desativar Realce a A Tweetar 0 comentários ASSUNTOS: TRIBUTÁRIOS 0 DIREITO TRIBUTÁRIO 100% 1 gostaram 0 voto

origem da filiação e o anonimato da identidade da pessoa que doa o material genético são princípios absolutos relativamente a todas as pessoas, salvo no que tange à própria pessoa concebida por técnica de reprodução assistida heteróloga. Guilherme Calmon Nogueira da Gama dispõe que a doutrina civilista admite que a pessoa humana, nas suas relações em sociedade, desfruta de vários direitos que se vinculam à tutela e promoção dos valores básicos, tanto no campo individual quanto…

árdua apresentada por Clóvis Beviláqua ao divórcio certamente representou uma tentativa inútil de justificar a realidade fática que já existia na época, sendo tardiamente corrigido o equívoco histórico, com a introdução do divórcio no Brasil" Guilherme Calmon Nogueira da Gama. O companheirismo: uma espécie de família, p. 80.Ainda assim, Adahyl Lourenço Dias diz: "Repelindo, porém, o divórcio a vínculo, as leis civis brasileiras abriram as portas à formação das uniões livres, aumentando a…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DO ...ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO-AC PEDIDO DE LIMINAR GUILHERME, brasileiro, casado, funcionário público, portador do CPF: 048.074.194-80 e RG: 2008663 SSP/RN, residente e domiciliado na rua José Magalhães. 241, Apto 03, Santa Quiteria, nesta cidade, por seu advogado que esta subscreve, mandato em anexo, com

Editora Servanda, 2005. 245 p. PASSOS, Calmon de. Revisitando o Direito, O Poder, A Justiça e o Processo. 1ª Edição. Salvador: Editora Juspodvm, 2012. 314 p. MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela Inibitória – Individual e Coletiva. 5ª Edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. 432 p. MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação de Tutela – Teoria Geral da Responsabilidade Civil. 12ª Edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 320 p. MARINONI, Luiz Guilherme. Técnica Processual e…

VENOSA, Silvio de Salvo Venosa. Direito civil. São Paulo: Atlas, 2008. REFERÊNCIAS ALMEIDA, Guilherme Assis de. Direitos humanos. São Paulo: Atlas, 2009. DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 5ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. FIGUEIREDO, Fábio Vieira; GIANCOLI, Bruno Pandori. Direito civil. São Paulo: Saraiva, 2009. LOUREIRO, Luiz Guilherme. Curso completo de direito civil. 2ª ed. São Paulo: Método, 2009. MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio

condenação final. Neste sentido é o posicionamento da Ministra Eliana Calmon: “No meu entender, se após a cognição plena e exauriente o juiz conclui não ter o autor razão, ou ter sido o processo inútil, porque defeituoso ou carente, naturalmente não pode prevalecer a eficácia da tutela antecipatória.” Juristas como Paula Sarno, Fredie Didier Jr. e Rafael Oliveira também acompanham a posição da Ministra Eliana Calmon, ao defenderem que a multa imputada no curso da demanda só será…

CRIMES PRATICADOS POR PRESO FORAGIDO Projeto de Pesquisa submetido ao Curso de Direito da Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE, sob orientação do professor Douglas Genelhu de A. Guilherme. Governador Valadares 2014 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO............................................................................................ 32 OBJETO DE PESQUISA..............................................................................

Reforma Processual. 2ª ed. Curitiba: Juruá Editora, 1.999. p.58. 6 DINAMARCO, Cândido Rangel; ob.cit.; p.143. 7 MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela Cautelar e Tutela Antecipatória: Ed. Record. 11 a prova estreme de dúvidas, aquela cuja produção não deixa ao juízo outra alternativa senão a concessão da tutela antecipada.” 8 Na mesma trilha, LUIZ GUILHERME MARINONI assim se posiciona, “a denominada ‘prova inequívoca’, capaz de convencer o juiz da ‘verossimilhança da alegação’, somente

a idade da menor só poderia ser comprovada por meio da apresentação de sua certidão de nascimento ou de outro documento válido com indicação da data de nascimento nos moldes da legislação cível. Acerca do referido dispositivo legal, preleciona Guilherme de Souza Nucci: (...) todas as provas que não contrariem o ordenamento jurídico podem ser produzidas no processo penal, salvo as que disserem respeito, por expressa vedação deste artigo, ao estado das pessoas (casamento, menoridade,…