Guilherme Calmon

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado. Segundo o relatório, o sistema prisional do RN está “em colapso”. O estado é um dos três, ao lado do Maranhão e do Rio Grande do Sul, em que o supervisor de Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, Guilherme Calmon, defendeu intervenção federal no sistema prisional, em entrevista ao GLOBO em dezembro. Com pouco mais de seis mil presos, o RN tem déficit de pelo menos 2,1 mil vagas nas suas prisões. Exemplos do quadro estão no Complexo João…

Tribunais, 2002. p.17. Venosa Sílvio de Salvo. Direito Civil: Direito das Sucessões. 4ª ed. São Paulo: Atlas S/A, 2004. (vol. 7). P. 116. BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Família. 2ª ed. rev., Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1993. GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. O companheirismo. 2ª ed. rev., atual. e ampl., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001. CARVALHO, Luiz Paulo Vieira de. Direito Civil: Questões Fundamentais e Controvérsias na Parte Geral, no Direito de…

relativamente à responsabilidade civil da pessoa jurídica empregadora. Aplicação do disposto no art. 1.521, do Código Civil. 4 - Apelação conhecida e provida, com a reforma da sentença. (TRF 2ª R. – AC 1999.02.01.038641-8 – 5ª T. – Rel. Juiz Fed. Conv. Guilherme Calmon Nogueira da Gama – DJU 04.09.2003 – p. 153) JCCB.1521” No mesmo sentido: “RESPONSABILIDADE CIVIL – ACIDENTEDE TRÂNSITO - COLISÃO DE VEÍCULOS EM RODOVIA ESTADUAL - VÍTIMA FATAL – AÇÃO DE…

desenvolvimento da menor. Nesse sentido, cumpre salientar que Autor, não obstante suas alegações, não pode oferecer estrutura sócio-econômica que atenda ao Princípio do Melhor Interesse da Menor. Nesta quadra, cumpre rememorar os ensinamentos do insigne Guilherme Calmon Nogueira da Gama (Princípios Constitucionais de Direito de Família, Ed. Atlas, 2008, pgs 204 e 205): “No bojo do texto constitucional, o art. 226, parágrafo 7o, expressamente prevê os princípios da dignidade da pessoa…

de socorro, art. 135 do Código Penal). Aqui a intenção é de se evitar a consumação do crime de maus-tratos ou uso de tortura para tanto. REFERÊNCIAS FRANCO, Paulo Alves. Estatuto do idoso anotado. 2. ed. Campinas: Servanda, 2008. GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Princípios constitucionais de direito da família: guarda compartilhada à luz da lei nº 11.698/08 – família, criança, adolescente e idoso. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

relativamente à responsabilidade civil da pessoa jurídica empregadora. Aplicação do disposto no art. 1.521, do Código Civil. 4 - Apelação conhecida e provida, com a reforma da sentença. (TRF 2ª R. – AC 1999.02.01.038641-8 – 5ª T. – Rel. Juiz Fed. Conv. Guilherme Calmon Nogueira da Gama – DJU 04.09.2003 – p. 153) JCCB.1521” No mesmo sentido: “RESPONSABILIDADE CIVIL – ACIDENTEDE TRÂNSITO - COLISÃO DE VEÍCULOS EM RODOVIA ESTADUAL - VÍTIMA FATAL – AÇÃO DE…

aproveitáveis na construção, pelo que a obrigação se tornou subjetivamente impossível dado que resulta de circunstâncias pessoais ligadas ao credor (cf. CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA, Instituições de Direito Civil, Forense, 21ª ed., 2007, atualização de Guilherme Calmon Nogueira da Gama, vol. II, pág. 359). E a obrigação impossível se resolve em perdas e danos (cf. ob. cit., pág. 361). Não se trata de nova obrigação. “É a mesma obrigação que sofre mutação objetiva.” (cf. ob. e pág. cit.) …

Discurso à Realidade. Revista Juris: Síntese de Direito Civil e Processual Civil, nº 24, jul/ago: 2003. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 21. ed. rev. Ampliada e atual. Rio de Janeiro: Lumen Iuris. 2009. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense. 2009. COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 6. ed. revista e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. 95 _______.…

18 jun. 2007. FACHIN, Luiz Edson. Comentários ao novo código civil: do direito de família; do direito pessoal; das relações de parentesco. 1. ed. Coordenador Sálvio de Figueiredo Teixeira. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 18, 317 p. GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. A nova filiação: o biodireito e as relações parentais: o estabelecimento da parentalidade-filiação e os efeitos jurídicos da reprodução assistida heteróloga. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, 1050 p. GOMES, Orlando. Raízes…

qualquer outra forma de pagamento. A convenção coletiva de trabalho não pode alterar ou revogar norma de ordem pública. Apelação conhecida e improvida. Segurança denegada. (Processo: AMS 13234 95.02.10595-8 – Relator(a): Desembargador Federal Guilherme Calmon – Julgamento: 24.08.2004) 13.2 - Auxílio-Combustível E Ajuda De Custo – Impossibilidade Conforme a Legislação do vale-transporte, o benefício será antecipado ao empregado para utilização referente ao deslocamento…