Guilherme Calmon

química quando se exigia a formação de técnico na referida disciplina. 4. Dissídio interpretativo prejudicado ante a inexistência de semelhança fática. 5. Recurso especial não provido.” (STJ, Segunda Turma, REsp 1071424/RN, Rel. Ministra Eliana Calmon, in DJe 08/09/2009) “APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE TÉCNICO DE SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS JÚNIOR - ADMINISTRAÇÃO. EXIGÊNCIA NO EDITAL DE FORMAÇÃO ENSINO MÉDIO E TÉCNICO.…

empresa Inoxel. Atenciosamente, Empresa de Consultoria TWI. 7 - REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS Kraemer M. E. P. A – Questão ambiental e os resíduos industriais XXV ENEGEP Encontro Nacional de engenharia de Produção, 2005 Porto Alegre. GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; BARTHOLO, Bruno Paiva. Função social da empresa. Nº. 857. Revista dos Tribunais, 2007, p. 11-28. Vol. 96. In Revista dos Tribunais, v. 96, n. 857, mar. 2007. Seiffert, Mari Elizabete Bernardini. ISO 14001 sistemas de…

relativamente à responsabilidade civil da pessoa jurídica empregadora. Aplicação do disposto no art. 1.521, do Código Civil. 4 - Apelação conhecida e provida, com a reforma da sentença. (TRF 2ª R. – AC 1999.02.01.038641-8 – 5ª T. – Rel. Juiz Fed. Conv. Guilherme Calmon Nogueira da Gama – DJU 04.09.2003 – p. 153) JCCB.1521” No mesmo sentido: “RESPONSABILIDADE CIVIL – ACIDENTEDE TRÂNSITO - COLISÃO DE VEÍCULOS EM RODOVIA ESTADUAL - VÍTIMA FATAL – AÇÃO DE…

que elas têm em certos valores transcendentais. As entidades tributantes não podem, nem mesmo por meio de impostos, embaraçar o exercício de cultos religiosos. A Constituição garante, pois, a liberdade de crença e a igualdade entre as crenças (Sacha Calmon Navarro Coelho). Umas das fórmulas encontradas para isto foi justamente esta: vedar a cobrança de qualquer imposto sobre os templos de qualquer culto (2001, p. 618). Desse modo, fazendo um exame interpretativo do texto constitucional,…

relativamente à responsabilidade civil da pessoa jurídica empregadora. Aplicação do disposto no art. 1.521, do Código Civil. 4 - Apelação conhecida e provida, com a reforma da sentença. (TRF 2ª R. – AC 1999.02.01.038641-8 – 5ª T. – Rel. Juiz Fed. Conv. Guilherme Calmon Nogueira da Gama – DJU 04.09.2003 – p. 153) JCCB.1521” No mesmo sentido: “RESPONSABILIDADE CIVIL – ACIDENTEDE TRÂNSITO - COLISÃO DE VEÍCULOS EM RODOVIA ESTADUAL - VÍTIMA FATAL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS…

paternidade. São Paulo: Malheiros, 1997. PEREIRA, Sérgio G. Algumas considerações sobre a nova adoção. Revista dos Tribunais, nº 682, agosto, 1992. RODRIGUES, Sílvio. Direito civil: direito de família. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. GAMA, Guilherme Calmon Nogueira. Direito civil: Família. São Paulo. Atlas, 2008.

Wolchik et al., 2000; Hetherington &Stanley-Hagan, 1999; Morrison & Cherlin, 1995; Emery & Tuer, 1993). (Berenice Dias, Maria Manual de Direito das Famílias, 7ª ed. Editora Revista do Tribunais apud Rolf Madaleno, O preço do afeto, pg 169). GAMA, Guilherme Calmon Nogueira, Direito de família Brasileiro, editora Juarez de Oliveira, 2001. (Perissini da Silva, Denise Maria. Guarda Compartilhada e Síndrome de Alienação Parental, O que é isso?- Campinas, SP: Armazém do Ipê,2009). São…

não se trata de um controle externo, já que o CNJ faz parte da estrutura do Poder Judiciário, sendo sua composição majoritariamente definida com membros oriundos do próprio judiciário. Nas palavras da Corregedora Geral de Justiça do CNJ Eliana Calmon “oficialmente, deposita-se no Conselho Nacional de Justiça a esperança de verem-se corrigidos, no âmbito do Judiciário, comportamentos equivocados, quando não tipificados como crime, contravenção ou ato de improbidade”. Na prática temos assistido

ações que ingressadas no ano passado, o que representa uma queda de quase 4%. “Entraram menos casos, mas também menos casos foram solucionados em 2010.Esperamos que isso possa refletir nos próximos relatórios”, disse o conselheiro do CNJ, José Guilherme Vasi Werner. Força de trabalho Outra demanda da Justiça brasileira, apontada pelo CNJ como “urgente”, é a quantidade de magistrados para dar conta da demanda do país. Segundo os dados do levantamento, o Brasil tem aproximadamente…

que a laicidade do Estado Brasileiro, portanto a imunidade possuía cunha meramente assecuratória e não obstaculizaria a liberdade de culto. Jamais sendo interpretada como norma de incentivo. Importante destacar trecho lavrado por Sacha Calmon, quando adentrou na discussão sobre imunidade tributária de IPTU de imóvel pertencente à entidade religiosa que, por sua vez, o alugava, destinando a renda daí proveniente em atividades filantrópicas. Outrossim, destacou que o caso se…