Sistema Carcerário Brasileiro: Breve análise sobre algumas questões

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
BREVE ANÁLISE SOBRE ALGUMAS QUESTÕES.

Kevin Henrique de Sousa
Bacharel em Direito – Unicesumar [e-mail] "Costuma-se dizer que ninguém conhece verdadeiramente uma Nação até que tenha estado dentro de suas prisões. Uma Nação não deve ser julgada pelo modo como trata seus cidadãos mais elevados, mas sim, pelo modo como trata seus cidadãos mais baixos".
(Nelson Mandela – Long Walk to Freedom, Little Brown & Co, Londres, 1995.)

Resumo: O objetivo desta pesquisa é identificar a situação atual do sistema prisional brasileiro e através do método dialético reconhecer os seus principais problemas, apresentando algumas propostas de intervenções do ponto de vista individual, social e estatal, visando reduzir a reincidência de crimes e aumentar a ressocialização do apenado.

Panorama geral para compreensão:
- Brasil, 26 estados e 1 Distrito Federal.
- População Carcerária 2014: 563,7 mil apenados
- Capacidade atual dos presídios: 363,5 mil vagas.
- Preso por vaga: 1,55 por vaga.
- Crescimento entre 1990-2013: 512% neste período.
- Prisões anuais efetuadas em território nacional: 14 mil.
- Índice de reincidência: 70%. A cada 10 detentos 7 reincidiram e foram reiterados.
- Gasto público com detentos: Penitenciária Estadual 1.833,00/mês.
Penitenciaria Federal 3.300,00/mês.

Perfil do detento brasileiro:
Homens 94%
Mulheres 6%
Regime Fechado: 42,5% ; Regime Provisório: 38% ; Regime Semi-aberto: 14,5%
Regime Aberto: 4,3% ; Internação e tratamento ambulatorial: 0,7%.

Analfabetos: 5,7% ; Fundamental Incompleto: 60,6% ; Fundamental Completo: 12,8%.
Ensino Médio completo ou incompleto: 19,6%.
Superior Completo ou incompleto: 1,3% ; Pós-Graduação: 126 detentos.

Idade 18-24 anos: 29,9% ; 25-30 anos: 25,6% ; 31-34 anos: 19,4% ; >35: 25,1%.

Pardos: 43,8% ; Negros: 17% ; Brancos: 35,7% ; Outros: 3,5%

Trabalham na prisão: 111.909 detentos; Estudam: 47.353 detentos.

PNUD (Programa das