Guilherme Calmon

materna. O que muitos pais parecem reivindicar é uma presença mais constante junto aos filhos, é não ser descartado, não ser desqualificado, não ser visto como incapaz de dispensar os cuidados que seus filhos requerem. REFERÊNCIAS GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Princípios constitucionais de direito de família: guarda compartilhada à luz da Lei nº 11.698/08: família, criança, adolescente e idoso. São Paulo: Atlas, 2008. GRISARD FILHO, Waldyr. Guarda compartilhada: um novo…

UNIdavi CURSO DE direito disciplina: metodologia professor: cheila da silva dos passos carneiro fichamento destaques/referente de obra científica 1 Nome do autor do fichamento: Pâmela Adine Gamba 2 Obra/ artigo/ ensaio em fichamento: GAMA, Guilherme Calmon Nogueira. Função Social no Direito Civil. Editora Atlas S.A, 2008. 3 Especificação do referente utilizado: Conforme o apresentado pelo professor da disciplina 4 Resumo da obra: 4.1 Noções Gerais (p.15) No direito brasileiro…

ingênuos receberam a crítica impiedosa de Adelto Gonçalves, por reiterar a insana (termo de Gonçalves) tese dos 15 mil. Em sua contribuição ao livro Via- gem incompleta: a experiência brasileira, a grande transação, organizado por Carlos Guilherme Mota, Nestor Goulart Reis Filho lido a sua tese de doutoramento, A [...] passa adiante a balela de que 12 cidade de São Sebastião do Rio de mil portugueses vieram com a famí- Janeiro : as muralhas, sua gente, os lia…

"PROPTER REM" - O pagamento do consumo de água deve ser feito pelo efetivo consumidor do serviço, uma vez que a obrigação não deriva da propriedade, mas sim da utilização do serviço - Recurso não provido. . (TJ-SP - AC: 7217208800 SP , Relator: José Guilherme Di Rienzo Marrey, Data de Julgamento: 10/12/2008, 21ª Câmara de Direito Privado E, Data de Publicação: 16/12/2008)” O julgado é considerado como uma obrigação natural, por considerar imoral e anti social a interrupção de…

direito civil brasileiro: direito de família. V. 05, 23 ed. São Paulo: Saraiva, 2008. FARIAS de. Cristiano Chaves. Escritos de Direito de Família. Rio de Janeiro. Editora Lumen Juris, 2007. GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; GUERRA, Leandro dos Santos. Função social da família. In: GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da (Coord.). Função social no Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2008. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito de família. V. 06, São Paulo: Saraiva,…

Diretor do Departamento Nacional de Ensino do Ministério da Educação e Saúde, tendo como relator geral o professor Antônio de Almeida Júnior, da Universidade de São Paulo (USP). No Curso de Direito Constitucional, publicado em 1951, o jurista Pedro Calmon entendeu que a política educacional da quarta Constituição republicana retomava, em muitos aspectos, a de 1934. A principal semelhança, segundo este constitucionalista, estava na ampliação das atribuições do governo federal, que deveria…

Pessoal, aqui estão algumas questões, uma ou outra com indicações do que o examinador queria do candidato... dá para termos uma noção, uma orientação sobre a banca... caiamos dentro, então! DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL PENAL Dr. Guilherme Couto → Em que consiste o enriquecimento sem causa? → Pode o enriquecimento sem causa se configurar SEM o incremento patrimonial? → Qual a ideia que se tem acerca dos Registros Públicos? Como a lei os divide e existem…

da paternidade, maternidade e da filiao. E, dentro desse enfoque, encontra-se a guarda compartilhada com um dos efeitos ps-dissoluo da sociedade conjugal dos eternamente genitores. (GAMA, 2008, p. 221/222). 4. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da, Princpios Constitucionais de Direito de Famlia guarda compartilhada Luz da lei n. 11.698/08 famlia, criana, adolescente e idoso. So Paulo Editora Atlas S.A, 2008. Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 5 - Direito de Famlia -

casuisticamente, pelo órgão julgador com a aferição dos requisitos legais exigidos por aquele dispositivo, quais sejam: ou a hipossuficiência do consumidor ou a verossimilhança de suas alegações. (...)” (AG 201202010063041, Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, TRF2 - SEXTA TURMA ESPECIALIZADA, EDJF2R - Data: 23/07/2012) A inércia da CEF, reitero, em colaborar com a elucidação dos fatos acarreta a presunção de veracidade das alegações da inicial, quanto a…

morte e o direito de herança. Disponível em: HTTP://www.ibdfam.org.br/?artigo&artigo=423, consultado em 01/06/2012; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. A nova Filiação: o biodireito e as relações parentais- o estabelecimento da parentalidade-filiação e os efeitos jurídicos da reprodução assistida heteróloga. Rio de Janeiro: Renovar, 2003; GAMA, Guilherme Nogueira Calmon da. A nova filiação: o biodireito e as relações parentais. Rio de Janeiro: Renovar, 2003; LEITE, Eduardo de…