Guilherme Calmon

do Paraná possa dele conhecer e apreciar. Em tempo, pugna o agravante, se for o entendimento do MM. Juiz de Direito, pela reforma da decisão agravada. Nestes termos, pede deferimento. Londrina, 09 de julho de 2015. João Paulo Akaishi Filho Guilherme Regio Pegoraro OAB/PR 34.857 OAB/PR 34.897 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Autos nº 60892/2011 6ª Vara Cível de Londrina/PR EGRÉGIA CÂMARA! DOUTOS JULGADORES!

de reprodução, levando-se em conta que a maternidade dissocia-se da gestação. A legislação ainda não conseguiu acompanhar a rápida evolução da ciência. Nos dias atuais, a certeza da maternidade não se consolida somente pelo parto. Guilherme Calmon (2008, p. 374) demonstra as três possibilidades mais comuns da maternidade de substituição. Veja-se: "(a) A ‘maternidade de substituição’, que envolve o embrião resultante de óvulo e de espermatozoide do casal, com sua…

humana assistida, como receptora ou usuária (GAMA, 2003, p. 267/269). 5.4 Direito Português Passamos agora ao sistema jurídico português, nação que colonizou o Brasil, enfatizando aspectos pontuais sobre a inseminação artificial. De acordo com Guilherme Calmon Nogueira Gama, a Constituição portuguesa de 1976, a exemplo da Constituição Brasileira de 1988, gerou transformações no panorama jurídico em Portugal, no que diz respeito ao Direito de Família. No que tange a discriminação dos…

EDUCAÇÃO SUPERIOR COLEGIADO DO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA ROSA CHARILLI BERGER THAIS DA SILVA DE ROBERTO CALMON A GUERINO ZANON: A IMPORTÂNCIA DO VOTO NA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE POLÍTICA EM LINHARES-ES LINHARES 2005 ROSA CHARILLI BERGER THAIS DA SILVA DE ROBERTO CALMON A GUERINO ZANON: A IMPORTÂNCIA DO VOTO NA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE POLÍTICA EM LINHARES-ES …

Gerais; Executado: Centralbeton Ltda => Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Para comprovar o efetivo pagamento das custas processuais no prazo de 05 dias. Adv - Paulo Murilo Alves de Freitas, Sophia Goreti Rocha Machado, Andre Mendes Moreira, Sacha Calmon Navarro Coelho, Patricia Dantas Gaia, Paula de Abreu Machado Derzi Botelho, Misabel de Abreu Machado Derzi, Ronaldo de Moura Estevão. 00105 - 0074931.69.2012.8.13.0016 Autor: Elen Silva Borba Vieira Ferreira; Réu: Estado …

já é plenamente exigível, desde que não penda, sobre a sentença que a fixou, julgamento de recurso recebido no efeito suspensivo. 4. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido. (REsp 1183225/MS, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 06/04/2010, DJe 14/04/2010) (grifo nosso) De acordo com este entendimento, assevera Marcelo Lima Guerra que “tendo o credor o direito à tutela especifica de seu direito, arma-se o juiz de meios para…

original, criticada por Clovis Bevilaqua, proibia o reconhecimento dos filhos adulterinos e incestuosos. 5 Sobre o tema ver GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. O Companheirismo: uma espécie de família. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. p.104114. 6 Sobre os diferentes entendimentos, inclusive fazendo distinção entre família e entidade familiar, ver GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Op. cit., 63-65. 7 Sobre o tema ver LOBO, Paulo Luiz Netto. Entidades familiares…

hipótese de desconsideração, significando que a incursão sobre os bens particulares dos sócios requer a prova do abuso ou o simples desvio de finalidade, numa clara adoção da mens legis do Código Civil de 2002. Segundo Guilherme Calmon Nogueira da Gama, 5 GAMA, Guilherme Calmon Nogueira (Coord). Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica: Visão Crítica da Jurisprudência. São Paulo: Atlas, 2009, p. XXIII - XXIV Rua José Dias Vieira, 46, Rio Branco. Belo Horizonte-MG.…

edital. 8. Recurso do réu provido para o fim de anular o processo desde a citação. Apelações de Furnas e da União Federal prejudicadas. (Apelação Cível nº 318635/RJ (1983.51.01.539754-1), 8ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região, Rel. Juiz Guilherme Calmon Nogueira da Gama. j. 27/09/2005, unânime, DJU 03.10.2005). PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. CITAÇÃO POR EDITAL. ESGOTAMENTO PRÉVIO DE TODAS AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LOCALIZAÇÃO DO RÉU. É…

jamaicano. Na década de 1980, é a vez do rock se unir ao gênero da Jamaica, nas letras do grupo Paralamas do Sucesso. Na década de 1990, surgem vários músicos e bandas. Podemos citar como exemplo: Cidade Negra, Alma D'Jem, Tribo de Jah, Nativus e Sine Calmon & Morro Fumegante. Quando Bob estava com câncer, seus Dreadlocks caíram, e foram guardados. Após sua morte, para seu funeral, eles foram grudados em sua cabeça para que o povo que tanto o admirava visse pela última vez seu…