Guilherme Calmon

ESCOLA ESTADUAL ANGELO NADIN Gustavo Guilherme Wagner Academia Brasileira de Letras Lucas do Rio Verde 05 de Dezembro de 2013 ESCOLA ESTADUAL ANGELO NADIN Gustavo Guilherme Wagner Academia Brasileira de Letras Lucas do Rio Verde 05 de Dezembro de 2013 Sumário Introdução...................................................................................................................3 Fundação................

vista, incongruência quanto à duração do prazo para a manifestação do executado, pois enquanto o art. 600, IV, prevê o prazo de 5 dias, o art. 656, § 1º , alude ao prazo fixado pelo juiz para o devedor indicar seus www.abdpc.org.br Explica Guilherme Botelho de Oliveira: É dever do credor encontrar e indicar os bens passíveis de penhora, e tal desiderato decorre do fato indissociável que é seu o interesse de que a execução não reste frustrada ou infrutífera. Todavia,…

do processo. Brasília: Brasília Jurídica, 2006. CALMON DE PASSOS, José Joaquim. O devido processo legal e o duplo grau de jurisdição, São Paulo: Saraiva, 1981. ----------. "Advocacia – O direito de recorrer à Justiça", in Revista de Processo, São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 38, 1978. DA COSTA, Wellington Soares. O devido processo legal. Disponível em: . O Princípio do Devido Processo Legal. Disponível em: . MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Processo Civil - Teoria Geral do Processo,

Comentários ao código de processo civil. 2. ed. São Paulo: Forense, 1958. p.5. t. 1. O autor registra as reminiscências da autotutela no nosso direito, por exemplo art. 502 do Código Civil Revogado. 2 MIRANDA, op. cit., 1958, p. 5. 3 MARINONI, Luiz Guilherme. Manual de processo de conhecimento . 3. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. p. 29. CRUZ E TUCCI e LUIZ CARLOS DE AZEVEDO, ao referirem o período da cognitio extraordinaria, registram que “[...]…

trezentos fanáticos incendeiam dezenas de pilhas de madeiras, a estação, casas dos empregados da serraria Calmon - Lumber Company, destroem também uma locomotiva da empresa Americana. Setembro de 1914 - Aleixo e duzentos fanáticos incendeiam e destroem a vila de São João. Setembro de 1914 - Bob Helling, sócio gerente da Lumber Company informa o capitão Matos Costa do ataque fanático à serraria Calmon e solicita que tome alguma providência sobre o acontecido. Ele deixa o coronel…

herdeiro que depois da sua morte havia de continuar a sua pessoa e herdar os seus bens.[carece de fontes] Referências Ir para cima ↑ Manual de Direitos Sucessórios - Luis Humberto Nunes Quesado. 2005, Jus Navigandi. Ir para cima ↑ GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da - Fundamentos Jurídicos: Direito das Sucessões, 2007, 2a edição, Ed. Atlas, Brasil Ir para cima ↑ Breves considerações sobre testamento militar - Delmiro Porto, 2009, jus navigandi Ligações externas …

APELO IMPROVIDO. (Apelação Cível nº 596240564, 5ª Câmara Cível do TJRS, Porto Alegre, Rel. Alfredo Guilherme Englert. j. 27.02.1997). ADMINISTRATIVO - RESPONSABILIDADE CIVIL - COBRANÇA DE DÍVIDA JÁ PAGA - ERRO DA ADMINISTRAÇÃO - DANO MORAL INDENIZÁVEL. Recurso e remessa oficial improvidos. (Apelação Cível nº 19980100091480-9/MA, 4ª Turma do TRF da 1ª Região do STJ, Relª. Exma. Juíza Eliana Calmon. Remetente: Juízo Federal da 1ª Vara - MA. Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social -…

penhor etc. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. Teoria geral das obrigações. São Paulo: Saraiva, 2012. FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito das obrigações. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Direito Civil. Obrigações. São Paulo: Altas, 2008. MARTINS COSTA, Judith. Comentários ao novo código civil. Do direito das obrigações. Do adimplemento e da extinção das obrigações. Rio de Janeiro:Forense, 2006, v. V.

FARIA. Mário Roberto Carvalho de. Direito das sucessões: teoria e prática. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. FIDA. Orlando; ALBUQUERQUE. J.B. Torres. Inventários, arrolamentos e partilhas. 11. ed. São Paulo: BH Editora Ltda., 2007. GAMA. Guilherme Calmon Nogueira da. Direito civil: sucessões. 2. ed. são Paulo: Atlas, 2007. GOMES, Orlando. Sucessões. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; CAHALI, Francisco José. Direitos das sucessões. 3. ed.…

32 DINIZ, Maria Helena Curso de Direito Civil Brasileiro direito de família, vol 2 17.ed. São Paulo: Saraiva, 2002. 32 Brandão, Débora Vanessa Caús Parcerias Homossexuais aspectos juridicos São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 32 GAMA, Guilherme Calmon Nogueira O Companheirismo uma espécie de família. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. 32 MELLO, Luiz Outras famílias a construção social da conjugalidade homossexual no Brasil disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=s