Guilherme Calmon

próprio tribunal; • Maria Cristina Irigoyen Peduzzi- Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, indicada pelo próprio tribunal; • Ana Maria Duarte Amarante Brito- Desembargadora de Justiça de Estado, indicada pelo Supremo Tribunal Federal; • Guilherme Calmon Nogueira da Gama- Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça; • Flavio Portinho Sirangelo- Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, indicado pelo Tribunal Superior…

PROCEDIMENTO COMU SUMÁRIO (JUSTIÇA COMUM ORDINÁRIA – ART. 282 A 475, CPC) E NO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO – LEI Nº 9.099/95 A DOUTRINA MAJORITÁRIA É POSSIVEL SE EMPREGAR DE TÉCNICA ANTECIPATÓRIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS. DOUTRINA MAJORITÁRIA – LUIZ GUILHERME MARIONI, FREDIE DIOIER JUNIOR E ALEXANDRE FREITAS CÂMARA. É POSSIVEL SE EMPREGAR DE TÉCNICA ATECIPATÓRIA NOS JUIZADOS ESPECIALS DOUTRINA MINOTÁRIA, NÃO SERÁ POSSIVEL EMPREGAR DE TÉCNICA ATECIPATÓRIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS. ADA…

processos, utilizando-se de todos os recursos. Além dos subtemas referidos, registra-se ainda a opção de o jurisdicionado não ser representado pelo advogado em algumas causas. Com relação ao quadro de decadência do Judiciário, o ilustre processualista Calmon de Passos (2000, p. 108) considera sua ruína da seguinte forma: "A crise é do Estado, como um todo, do modo como foi institucionalizado, mas nossa análise limitar-se-á aos aspectos pertinentes à função jurisdicional, campo de nosso…

astreintes. (REsp 773.573/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 21.11.2006, DJ 29.11.2006 p. 189) A Ministra Eliana Calmon do STJ valeu-se de precedentes da Corte Superior para decidir na mesma direção: RECURSO ESPECIAL Nº 926.501 - RS (2007/0031710-2) RELATORA: MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE: CLAITON MACEDO LEAL ADVOGADO: TÂNIA MARIA CAUDURO FARINA - DEFENSORA PÚBLICA …

tribunal Ana Maria Duarte Amarante Brito Desembargadora de Tribunal de Justiça de Estado indicada pelo Supremo Tribunal Federal Deborah Ciocci Juíza de Direito de Tribunal de Justiça de Estado indicada pelo Supremo Tribunal Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama Desembargador de Tribunal Regional Federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça Saulo José Casali Bahia Juiz Federal indicado pelo Superior Tribunal de Justiça Flavio Portinho Sirangelo…

desde que comprove sua necessidade. Esse direito é conseqüência do dever de mútua ajuda, que perdura depois do rompimento, enquanto o alimentado não constituir nova união e permanecer a necessidade dos alimentos” 11. Em lapidar lição GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA , in: O COMPANHEIRISMO: UMA ESPÉCIE DE FAMÍLIA, Ed. Revista dos Tribunais, 1998, pág. 311, professorou que : “ Independente das controvérsias existentes sobre o tema, é de se notar que o dever moral de socorro,…

Filho; • Educação e Saúde Pública: Ernesto de Sousa Campos, Clemente Mariani Bittencourt,Eduardo Rios Filho (interino), Pedro Calmon Moniz de Bittencourt; • Fazenda: Gastão da Costa Vidigal, Onaldo Brancante Machado (interino), Pedro Luís Correia e Castro, Oscar Santa Maria Pereira (interino), José Vieira Machado (interino),Ovídio Xavier de Abreu (interino), Manuel Guilherme da Silveira Filho; • Guerra: general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, general Canrobert Pereira da Costa,…

Diretor do Departamento Nacional de Ensino do Ministério da Educação e Saúde, tendo como relator geral o professor Antônio de Almeida Júnior, da Universidade de São Paulo (USP). No Curso de Direito Constitucional, publicado em 1951, o jurista Pedro Calmon entendeu que a política educacional da quarta Constituição republicana retomava, em muitos aspectos, a de 1934. A principal semelhança, segundo este constitucionalista, estava na ampliação das atribuições do governo federal, que deveria…

Gilson Gomes de Oliveira, 130.00 / 10012897, Gisele Chaves de Medeiros, 127.00 / 10002184, Glauce Regina Costa de Almeida, 134.00 / 10019767, Greice Anne Souza, 141.00 / 10003206, Guilherme Agulham, 134.00 / 10018366, Guilherme Augusto Luna, 142.00 / 10006192, Guilherme de Aguiar Panucci, 132.00 / 10038030, Guilherme Peixoto Resende, 133.00 / 10022885, Gustavo Antonio Raulino de Oliveira, 131.00 / 10003915, Gustavo Figueiredo Pereira, 131.00 / 10005490, Gustavo Henrique Carvalho…

institutos pessoais de muita importância sendo eles: o casamento, filiação legitima, filiação ilegítima, adoção, tutela e curatela. Vale salientar que a afetividade tornou-se instrumento para união familiar ou para decretação de sua sucumbência. Guilherme Calmon Nogueira da Gama expõe que a família recupera sua função mais importante, que propicia as pessoas desenvolverem seus laços afetivos e amorosos, através da solidariedade e respeito. A violação dos direitos e garantias fundamentais…