Guarda Compartilhada Petição Inicial

tipologia textual: narração, descrição, dissertação. O que torna essa questão de natureza textual importante para o direito é sua utilização na produção de peças processuais como a petição inicial, que apresenta diferentes tipos de texto, a um só tempo. Para melhor compreender essa afirmação, observe o esquema da petição inicial e perceba como essa peça pertence a um tipo textual híbrido do discurso jurídico, o que exige do profissional do direito o domínio pleno desse conteúdo. Questão…

UNESC FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL MANTIDA PELA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CACOAL KARINA JIOSANE GORETI THEIS GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE INIBIIR A ALIENAÇÃO PARENTAL Cacoal/RO 2012 UNESC FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL MANTIDA PELA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CACOAL KARINA JIOSANE G. THEIS GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE INIBIIR A ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho apresentado à UNESC – Faculdades Integradas de Cacoal - Departamento de Graduação, como…

DIREITO CIVIL IX – (05.02.15) AULA INICIAL DIREITO CIVIL IX – (06.02.15) DOS ALIMENTOS (1ª Parte) * Aspectos Gerais - Lei da Guarda Compartilhada (Lei 13.058/14): foi sancionada em 22 de dezembro de 2014, estabelecendo como regra a “guarda compartilhada”. 1. Conceito Alimentos são prestações para satisfação das necessidades vitais de quem não pode provê-las por si. Têm por finalidade fornecer a um parente, cônjuge ou companheiro o necessário à sua subsistência. O vocábulo…

Eletronic Case. Modeling data. UML. Diagrams. Lista de Figuras Figura 4.1 – Tipos de Diagrama da UML 2 31 Figura 4.2 – Relacionamento de Generalização 33 Figura 4.3 – Relacionamento de Agregação 34 Figura 4.4 – Relacionamento de Agregação Compartilhada 34 Figura 4.5 – Relacionamento de Agregação Reflexiva 34 Figura 4.6 – Relacionamento de Composição 35 Figura 4.7 – Relacionamento de Dependência 36 Lista de Tabelas Tabela 1 – Regras semânticas da UML 36 Lista de…

deveres legais que lhe são atribuídos. Daí verificarem-se muitas coisas não feitas e que mais do que se constituírem em omissão, refletem os limites a que estes mortais estão sujeitos. A colocação em família substituta pode ocorrer de três formas: guarda, tutela e adoção. A primeira trata de prestação de assistência moral, material e educacional do guardião à criança ou adolescente a ele confiado, dessa forma, regulamentando a posse de fato e sendo parte indissociável da tutela e da…

lembrar que no pleno exercício da paternidade e maternidade, tanto pais como mães podem ser autores da odiosa prática da alienação parental, embora se verifique uma maior ocorrência dos pais em atuarem como “parte alienada” visto que é bem mais comum a guarda da criança ficar a cargo de responsabilidade da mãe. Apesar de ser recentíssima a legislação, pertinente a esse assunto, na prática já observava-se a existência da alienação parental com muita frequência. Richard…

apenas exemplificativo Deveres conjugais Deveres pessoais dos cônjuges CC/02: Art. 1.566. São deveres de ambos os cônjuges: I - fidelidade recíproca; II - vida em comum, no domicílio conjugal; III - mútua assistência; IV - sustento, guarda e educação dos filhos; V - respeito e consideração mútuos. Fidelidade “dever de lealdade, sob o aspecto físico e moral, quanto à manutenção de relações que visem à satisfação do instinto sexual na sociedade conjugal” TAVARES DA…

lado, constituem injúrias graves as palavras que ofendem a honra, reputação e dignidade do cônjuge e também todas violações dos deveres conjugais. As injúrias podem ser verbais, ou reais, por atos e fatos injuriosos. O dever de educação, sustento e guarda dos filhos, quando descumprido pode acarretar a perda do poder familiar e em tese, configurar os crimes de abandono material e intelectual, pois a prole fica comprometida quando é abandonada espiritual e materialmente. A separação…

alcançada foi a comprovação de que o amparo feito pelo judiciário é fundamental para a solução da síndrome de alienação parental. Palavras - chave: Direito de Família. Síndrome de Alienação Parental (SAP). Constituição da República Federativa - ECA. Guarda. ABSTRACT The theme was chosen for study because of the timeliness issue subsidized parental alienation by the creation of the Law 12 318 2010. The study is described and analyzed the relationship between parents and…

Cuida-se de agravo, desafiando decisão que inadmitiu recurso especial, este com fundamento na alínea a do permissivo constitucional, interposto contra acórdão proferido pelo Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, assim ementado: "APELAÇÃO - Guarda - Requerimento formulado pelos genitores dos menores - Sentença improcedente - Maioridade de uma das filhas conquistada no curso do feito. Perda do objeto - Vontade da adolescente em residir com os requeridos e continuar visitando seus…