a guarda das crianças

Guarda de menores, o que é melhor para a criança? Frequentemente pais envolvidos em discussões judiciais sobre o patrimônio e pensão alimentícia se utilizarem dos filhos como instrumento de pressão, verdadeiras "moedas de troca". Ao invés de pensarem no que é melhor para os seus filhos. O poder familiar, antes chamado de pátrio poder, deve ser exercido por ambos os pais. Os dois são responsáveis pela guarda, educação e sustento de seus filhos. Na prática, porém, o que ocorre na separação do casal é que os filhos acabam sendo os mais prejudicados por serem afastados de um de seus genitores. Diante disso, faz-se cada vez mais necessário, no momento da separação, abordar a questão da guarda dos menores, que na ausência de consenso entre os pais possa vir através de determinação judicial. Outra hipótese possível, caso o acordo entre o casal não garanta o bem estar da criança, é que o juiz intervenha em busca do cumprimento desse objetivo. Isso por ser freqüente pais envolvidos em discussões judiciais sobre o patrimônio e pensão alimentícia se utilizarem dos filhos como instrumento de pressão, verdadeiras “moedas de troca”. No geral, o que a justiça estabelece é a guarda uniparental, modelo “tradicional” que prevê que a guarda seja deferida a um dos genitores, cabendo ao outro o direito de visitar os filhos. Também existe a possibilidade de isso ser acordado entre o casal, com horários fixos de visita, o que na maioria das vezes, dado o rigor, mostra-se nocivo ao menor

Guarda das crianças – os pais têm razão de se lastimarem? Elementos de resposta à luz de investigações recentes Marcia Ferreira Amendola Tradução Livre do Artigo: Garde des enfants - Les pères ont-ils raison de se plaindre? Éléments de réponse à la lumière de recherches récentes Renée Joyal - Professora associada, Faculdade de Ciência Política e de Direito, Universidade de Quebec em Montreal Évelyne Lapierre-Adamcyk - Professora honorária, Departamento de Demografia, Universidade de…

09 O artigo 28 do E.C.A. determina que a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, independentemente da situação jurídica da criança, nos termos desta Lei. E o artigo 33, e incisos, do E.C.A., estabelecem que a guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais, sendo que em seu § 1º, a guarda destina-se a regularizar a posse de fato, e…

referente a guarda de crianças e adolescentes. Jundiaí – SP 2014 SUMÁRIO 1. Introdução e Disposições Especiais 2. Conceito do termo criança 3. Definição de guarda 3.1 – Tipos de Guarda descritos no ECA 3.2.1 – Permanente 3.2.2 - Temporária 3.2 – Evolução da guarda no Brasil 3.3 – Espécies de Guarda 3.3.1 – Guarda Unilateral 3.3.2 – Guarda Compartilhada 3.3.3 – Guarda Alternada 3.4 – Revogação 3.5 –…

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLÓGICO DO PIAUÍ FACULDADE DE SAÚDE, CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLÓGICAS DO PIAUÍ LETÍCIA RODRIGUES GUARDA COMPARTILHADA E DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO DOS FILHOS Teresina 2009 LETÍCIA RODRIGUES GUARDA COMPARTILHADA E DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO DOS FILHOS Monografia apresentada à Faculdade NOVAFAPI, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADORA:…

GUARDA COMPARTILHADA EM DETRIMENTO AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA RESUMO O instituto da guarda compartilhada com o advento da Lei n. 11.698/08 ganhou grande relevância no ordenamento jurídico brasileiro, provocando reflexos imediatos nas relações sociais. Seu impacto na sociedade e no universo jurídico é claramente percebido quando de sua aplicação, pois em seu bojo a guarda compartilhada tem como objetivo primordial atender ao melhor interesse do menor, de…

GUARDA: ATENDENDO AO BEM-ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESUMO Apresenta-se a guarda compartilhada como sendo, atualmente, a melhor forma de evitar que pais e filhos se distanciem por consequência do divórcio. Através desse instituto, os filhos e seus genitores poderão ter um convívio mais próximo, podendo vivenciar e compartilhar suas alegrias, vitórias, derrotas, bem como a simples convivência do cotidiano. Este inovador instituto, quando estabelecido, tem o condão de…

GUARDA COMPARTILHADA EM DETRIMENTO AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA RESUMO O instituto da guarda compartilhada com o advento da Lei n. 11.698/08 ganhou grande relevância no ordenamento jurídico brasileiro, provocando reflexos imediatos nas relações sociais. Seu impacto na sociedade e no universo jurídico é claramente percebido quando de sua aplicação, pois em seu bojo a guarda compartilhada tem como objetivo primordial atender ao melhor interesse do menor, de…

ESTADUAL DE PONTA GROSSA GUARDA, TUTELA E ADOÇÃO SEGUNDO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Fernando Augusto Rodrigues PONTA GROSSA ABRIL DE 2013 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA GUARDA, TUTELA E ADOÇÃO SEGUNDO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho apresentado a disciplina Estatuto da Criança e do Adolescente da turma 5º NA, turno Noturno do curso de Bacharel em Direito. Acadêmico: FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES RA: 091930362 Turma: 5º NA PONTA…

Bernardo Rangel Wanderley A PRODUÇÃO DE PROVA NA AÇÃO DE GUARDA: O EFEITO DO DEPOIMENTO DA CRIANÇA NO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. Recife, 2010. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO Bernardo Rangel Wanderley A PRODUÇÃO DE PROVA NA AÇÃO DE GUARDA: O EFEITO DO DEPOIMENTO DA CRIANÇA NO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. Orientador: Professor José Maria Silva. Projeto de Trabalho Conclusão de Curso apresentado como requisito…