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reconhecimentb. 1. Irrevogabi­lidade, impugnabilidade. 2. Em testamento. 3. Consequências do princípio Título III Direito Protetivo Capítulo 1 Pátrio Poder § 974. O pátrio poder entre os Romanos e os povos modernos. 1. Povos antigos. 2. Direito moderno. 3. Roma e os nossos dias. 4. Roma e Grécia § 975. O pátrio poder no direito anterior. 1. Antes de 1831. 2. Terminação do pátrio poder. 3. Doutrina poste­nor. 4. República § 976. Definição e natureza do pátrio poder no direito atual. 1. Definição. 2. Adoção. 3. Pessoas sujeitas ao pátrio poder. 4. Código Civil, art. 383. 5. “Adulterinos” e “inces­tuosos’. 6. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, art. 21; Código Civil, arts. 379 e 380. 7. Irrenunciabilidade § 977. A quem compete o pátrio poder. 1. Pai, mãe. 2.Anulação de casamento. 3. Putatividade do casamento. 4.Adoção. 5. Legitimação. 6. Casamento anulável § 978. Quando a mulher exerce o pátrio poder. 1. Mãe. 2. Casos. 3. Putatividade do casamento. 4. Adoção § 979. Pátrio poder quanto à pessoa dos filhos. 1. Código Civil, art. 384. 2. Ação específica. 3. Vênia. 4. Deveres e direitos § 980. Pátrio poder quanto aos bens dos filhos. 1. Titular do pátrio poder, administrador e usufrutuário. 2. Atos que se não podem praticar. 3. Usufruto legal. 4. Restituição. 5. Ação do filho. 6. Legitimação ativa. 7. Fiscalização da administração

fan1ília - Brasil 3. Direito de fa1nília - Legislação - Brasil I . Título. 08-08203 CDU-347.6(81) fndice para catálogo siste1nático: l. Brasil : Direito de familia : Direito civil 347.6(81) Todos os direitos reservados. Nenhun1a parte deste livro poderá ser reproduzida, por qualquer É proibida a reprodução por xerox. processo, sem a pern1issão expressa dos editores. Edição - 2009 Direitos adquiridos pela: Editora Manole Ltda. Avenida Ceei, 672 - Tamboré 06460-120 Barueri SP…

Diário da Justiça Eletrônico Poder Judiciário de Pernambuco Ano V Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Disponibilização: 20/12/2013 Publicação: 23/12/2013 Presidente: Des. Jovaldo Nunes Gomes Vice-Presidente: Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres…

08 000117875 Oe 210 6' dos 8·30às 19·30 www.ed�m�o.rnm.bi)contoto OireloteditOfitl úizKoberto(urio CJerenleeditorio/ThoísdeCtxnt'lg<!Kod'9Jes AssislenteetitOfitlSirleneMmnfodeSoles ProdulotaedilOfitl ChissoBomsdiMoro Atte,àiogrofl!OfÜOerevísão Knartl'low fditotiJ/ lm\'m edill>riai< Cotritl Miai 1.,.;, TaliJlotilsSatll!SbNnõo (DpaAeroCProdlJfÕ09ráfica MmiKan,-ri llBN978·81·02·21416·9 Lcnza, Pedro Direito constitucional esquematizado' I Pedro Lcnza. - 18. cd. rcv., atual.…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

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I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…