Grifo

completitude”. 24 Citação direta: grifos Caso o documento original contenha algum tipo de grifo, como uma palavra em negrito, em itálico ou sublinhada, a sua citação deve ter esse tipo de grafia, acrescentada com a observação “grifo do autor”. Exemplo: “Uma das referências mais conhecidas a respeito do conceito de padrão de projeto é o livro A Timeless Way of Building, escrito em 1979 pelo arquiteto Christopher Alexander” (KOSCIANSKI; SOARES, 2007, p. 289, grifo do autor). 25 Esse…

gratuito), ministrar (servir, aplicar) ou entregar (mesmo como intermediação) a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos que possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida, mesmo que não proibidos ou ilegais.” (grifo nosso). Já pelo conceito percebemos que norma especial e posterior alcançou, mediante o verbo ministrar, o conteúdo da contravenção penal. Logo, o inciso I, do artigo 63, do Decreto-Lei nº 3.688/41, embora de forma não expressa,…

sendo fundado em direito, cause dano a outrem”.(grifo nosso) Carvalho de Mendonça, in Doutrina e Prática das Obrigações, vol. 2, n. 739, ensina quais os efeitos do ato ilícito: "o principal é sujeitar seu autor à reparação do dano. Claramente isso preceitua este art. 186 do Código Civil, que encontra apoio num dos princípios fundamentais da equidade e ordem social, qual a que proíbe ofender o direito de outrem - neminem laedere". (grifo nosso). Maria Helena Diniz, in…

prejudicado pelas opiniões que manifestar ou pelo teor das decisões que proferir. (grifo nosso) Dessa forma, vê-se que o magistrado não goza de imunidade com relação à prática de danos morais por excesso ou impropriedade de linguagem, como ocorre com os parlamentares: Constituição da República Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. (grifo nosso) Os parlamentares não praticam dano moral ou crimes…

sistema jurídico a que pertence. (grifo nosso) II – Restringe direitos ou obrigações fundamentais inerentes à natureza do contrato, de tal modo a ameaçar seu objeto ou equilíbrio contratual. Vem de encontro a presente lide a norma insculpida no artigo 597 do NOVO CÓDIGO CIVIL, ao dispor que: DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Art. 597. A retribuição pagar-se-á depois de prestado o serviço, se, por convenção, ou costume, não houver de ser adiantada, ou paga em prestações. (grifo nosso)…

pelo divórcio consensual ou litigioso, na forma da lei." (Grifo nosso) III – DO NOME A Requerente após a Homologação do Divórcio voltará a usar o nome de solteira, ou seja, MARIA DO SOCORRO PEREIRA. Para tanto, alicerça seu pedido, guardadas as devidas proporções, no art. 18, da Lei 6.515/77: “Art. 18 – (...) poderá a mulher renunciar, a qualquer momento, ao direito de usar o nome do marido.” (Grifo nosso) IV – DA PARTILHA DOS BENS E DAS DÍVIDAS

das suas Naçoens, ou da chamada geral; mas unicamente da/ Portugueza, na forma, que Sua Magestade tem recomenda-/do em repetidas ordens, que até agora se naõ observáraõ com/ total ruina Espiritual, e Temporal do Estado”. (Directorio, cap. 6, p. 3-4, grifo nosso). REFLEXOS DA POLÍTICA POMBALINA Com esse fato histórico, “se define explicitamente para o Brasil uma política lingüística e cultural que fez mudar de rumo a trajetória que poderia ter levado o Brasil a ser uma nação de língua…

indicados negrito. Na citação, indicar (grifo nosso) entre parêntesis logo após data/página “Quando brinca , a criança coloca em jogo os recursos que adquiriu, bem como vai em busca de outras aquisições de maior nível” (FREIRE, 1999, p.53, grifo nosso). Caso o destaque seja do autor consultado, usa-se a expressão grifo do autor “Talvez a bola seja o mais importante dos objetos utilizados na atividade física incluídas na cultura do povo [...]” (FREIRE, 1997, p.93, grifo do autor)…

ESTRITA CONFORMIDADE com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da VINCULAÇÃO ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.” (grifos nossos) Destacamos o entendimento do mais preclaro de todos os autores desta matéria, o saudoso Prof. Dr. Hely Lopes Meirelles, Licitação e contrato administrativo, 10 ed. - São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991, p. 29, que…

de processo disciplinar interrompe a prescrição até a decisão final (grifos próprios). Sabemos que só se interrompe o prazo prescricional uma única vez, conforme preleciona o Art 202 do CPC: “A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á: (…) Paragrafo único – A prescrição interrompida recomeça a correr da data do ato que a interrompeu, ou do último ato do processo para a interromper. “ (Grifos Próprios) Ora, faremos aqui, duas ilações: A primeira se…