Grifo

pela citação pessoal feita ao devedor; II - pelo protesto judicial; III - por qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor; IV - por qualquer ato inequívoco ainda que extrajudicial, que importe em reconhecimento do débito pelo devedor..(GRIFOS E DESTAQUES NOSSOS) Não obstante algumas divergências na doutrina, quanto ao início da contagem da prescrição, neste específico caso, por qualquer uma das datas em que se tome por base o início da contagem do prazo prescricional,…

não sendo fundado em direito, cause dano a outrem”.(grifo nosso) Carvalho de Mendonça, in Doutrina e Prática das Obrigações, vol. 2, n. 739, ensina quais os efeitos do ato ilícito: "o principal é sujeitar seu autor à reparação do dano. Claramente isso preceitua este art. 186 do Código Civil, que encontra apoio num dos princípios fundamentais da equidade e ordem social, qual a que proíbe ofender o direito de outrem - neminem laedere". (grifo nosso). Maria Helena Diniz, in Curso de Direito

dispositivo constitucional que trata do princípio em comento: Artigo 5º, LV- aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. (grifos meus) O inquérito policial pode ser considerado processo administrativo em sentido amplo, assim como àquele considerado indiciado também é um acusado em sentido amplo. Não o é formalmente, mas é inegável que sua posição jurídica é desconfortável

PESSOA IDOSA Art. 1211 – A do CPC: Os procedimentos judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos terão prioridade na tramitação de todos os atos e diligências em qualquer instância. (grifo nosso) AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS IIiiiiii, brasileira, viúva, aposentada, 69 (sessenta e nove) anos de idade, portadora do RG nº. 1.555.315 SSP/GO, inscrito no CPF sob o nº.…

Cezar Muller – J. 04.06.2003) (grifos nossos) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – PRESENÇA DE REQUISITOS – CONCESSÃO – RECURSO PROVIDO – Apresentando a requerente os requisitos constantes no artigo 4º da Lei 1.060/50, impõe- se-lhe o deferimento dos benefícios da gratuidade judiciária; não justificando, a sua denegação, o fato de ter a solicitante constituído advogado particular. (TJMG – AG 000.297.725-4/00 – 8ª C.Cív. – Rel. Des. Sérgio Braga – J. 10.02.2003) (grifos nossos) …

políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei; d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.(grifo nosso) E não é só, verifica-se que o Código Tributário Nacional: Art. 9º É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: IV - cobrar imposto sobre: a) o patrimônio, a renda ou os serviços uns dos outros;…

Fundamentos da Linguagem e Educação da UERJ, nós conhecemos a BPE, seus espaços, história, acervos, espaços de entretenimento, suas atividades e curiosidades. Além disso, tivemos a oportunidade de prestigiar e conhecer um pouco mais sobre a Biblioteca de grifos do Waly Salomão, famoso poeta e importante nome da literatura Brasileira. Sobre a Biblioteca Parque Estadual e a Visita Técnica Durante a visita técnica guiada foi possível conhecer a história da Biblioteca Parque.…

ou comentários: [ ] • Ênfase ou destaque: grifo ou negrito ou itálico. • Para enfatizar trechos da citação, deve-se destacá-los indicando esta alteração com a expressão grifo nosso entre parênteses, após a chamada da citação, ou grifo do autor, caso o destaque já faça parte da obra consultada. • Ex: “[...] para que não tenha lugar a producção de degenerados, quer physicos quer moraes, misérias, verdadeiras ameaças à sociedade.” (SOUTO, 1916, p. 46, grifo nosso). Regras gerais de…

sentido do gosto e um importante órgão da boca, além de auxiliar na mastigação de degustação de alimentos.” (GRAY, 1988, p. 965) “retroflexos: são sons produzidos com uma obstrução à corrente de ar produzida pelo encurvamento da ponta da língua (grifo nosso) para cima e para trás. [...] Em alguns casos, tem-se observado que o efeito de retroflexão de um som obtido por uma significativa elevação do dorso da língua, além de uma certa elevação da ponta da língua [...].” (MASSINI-CAGLIARI;…

direcionados ao reclamante, jamais ao seu patrono, pois que o objetivo é ressarci-lo das despesas com a contratação de advogado. Decisão 110753/2013-PATR do Processo 0000502-38.2013.5.15.0131 RO disponível a partir de 24/01/2014. – TRT 15ª REGIÃO. – grifo e negrito nosso 0001082-38.2012.5.03.0131 RO (01082-2012-131-03-00-1 RO) Data de Publicação: 05/04/2013 Órgão Julgador: Setima Turma Relator: Marcelo Lamego Pertence Revisor: Convocado Antonio G. de Vasconcelos Tema:…