Grifo

pronunciar. 6. São constitucionais as Resoluções 22.610/2007 e 22.733/2008 do Tribunal Superior Eleitoral. Ação direta de inconstitucionalidade conhecida, mas julgada improcedente.” (STF, ADI nº 3.999/DF, Rel. Min. Joaquim Barbosa, DJe de 17.04.2009) [grifo nosso] Uma vez, portanto, declarada a constitucionalidade da Resolução TSE nº 22.610/2007 pelo e. STF, em controle concentrado de constitucionalidade, não há espaço para, nesse processo, pretender-se discutir sobre a legitimidade…

militar ou do trabalho. Parágrafo único. - Considera-se necessitado, para os fins legais, todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família. (grifos editados) 9. Prevê, ainda, o artigo 4o da referida legislação, que o requerimento da justiça gratuita pode ser feito em petição simples, sem a necessidade de qualquer documento que declare a miserabilidade jurídica daqueles que a…

tendo em vista a assimilação de conhecimentos e desenvolvimentos de habilidades, por meio dosquais os alunos aprimoram capacidades cognitivas”. Sua finalidade é “[...] proporcionar aos alunos os meios para que assimilem ativamente os conhecimentos (grifo do autor) porque a natureza do trabalhodocente é a mediação da relação cognoscitiva entre o aluno e as matérias de ensino” (LIBANEO, 1994, p. 54). A utilização de metodologias de ensino tem como função facilitar o processo de…

direta x ênfase ou destaque (grifo ou negrito ou itálico) – a ênfase de palavra(s) e/ou expressão(ões) é indicada com a expressão grifo nosso entre parênteses, após a chamada da citação, ou grifo do autor, caso o destaque já faça parte da obra consultada. EXEMPLOS: “A linha da especialização, fortemente estimulada pelas políticas de fomento à pesquisa [...] tende a implantar na Universidade uma perspectiva local [...]” (VIANNA et al., 1998, p. 454, grifo nosso).…

de serviços responde independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre suas fruição e riscos.” (grifos nossos) Portanto, é responsabilidade da Ré promover a reparação dos danos causados à Autora,além de promover a regularização da prestação do serviço originariamente contratado, uma vez que não prestou os serviços nos moldes

Classifique o sujeito dos verbos em grifo, de acordo com os números indicados: 1- Simples 2- Composto 3- Indeterminado 4- Oração sem sujeito a) ( ) – Responde-se a cartas b) ( ) – Amanhã choverá c) ( ) – Ontem houve quatro aulas d) ( ) – Fez dois anos que ele se formou e) ( ) – Está noite escura f) ( ) – Gosta-se de frutas g) ( ) – Minha mãe nos recebeu h) ( ) – Meu pai e minha mãe choravam 2) Classifique o sujeito dos verbos em grifo a) Precisa-se de…

violência seja dirigida à pessoa (vis corporalis) e não à coisa, a não ser que, neste caso, repercuta na pessoa, impedindo-a de oferecer resistência ‘a conduta da vítima"(Código Penal Interpretado. 1. ed. 1999; 3ª tiragem 2.000; São Paulo. Atlas). (grifos e negritos nossos). 12) Ao comentar acerca da ameaça, como condição sine qua non, para a ocorrência do crime de roubo, anota: "A ameaça, também conhecida como violência moral (vis compulsiva ou vis animo illata), é a promessa de prática…

realidade (empirismo) e coloca essa explicação a prova (experimentação)”. (LAVILLE, DIONNE, 1999, p. 23, grifo do autor). E ainda de acordo com eles: [...]o saber não repousa mais somente na especulação, ou seja, no simples exercício do pensamento. Baseia-se igualmente na observação, experimentação e mensuração, fundamentos do método cientifico em sua forma experimental. (LAVILLE, DIONNE, 1999, grifo do autor, p. 23) Então A ciência na atualidade esta alicerçada pela pesquisa…

humanas, condição universal do metabolismo entre o homem e a Natureza, condição natural eterna da vida humana e, portanto, independente de qualquer forma dessa vida, sendo antes igualmente comum a todas as suas formas sócias. (MARX,1985,Tomo l, p. 153, grifos nossos). Seu legado histórico assinala ainda que é no e a partir do trabalho, ou seja, no processo pelo qual passam a produzir a própria vida material, que os homens saltam da natureza e superam seus limites naturais,…

necessário entre os cônjuges. A participação dos dois cônjuges nas possessórias sobre imóveis somente é considerada como indispensável 'nos casos de composse ou ato por ambos praticado' (§2º, do art. 10, com redação da Lei n. 8.952, de 13.12.1994). (sem grifos no original) Isto quer dizer que ativamente, o possuidor, mesmo casado, pode propor ação possessória sem a participação obrigatória do cônjuge, se entre ambos não estiver praticamente configurada a composse. Da mesma forma, do…