Grifo

considerada hipossuficiente econômico. Assim, indefiro a gratuidade. Venham as custa..”(nosso grifo) 3- Há de se observar que a Agravante, após o despacho retro entrou com nova petição juntando cópia dos seus três últimos IR, requerendo a reconsideração do despacho, e para sua surpresa a decisão foi: “Nada a reconsiderar.” (nosso grifo) 4 - Contra essa decisão,…

objetiva.”(STJ-RESP 134993/MA Dj data:16/03/1998 pg:00144) (Grifos nossos). “A honra objetiva da pessoa jurídica pode ser ofendida pelo protesto indevido de título cambial. Cabível a ação de indenização por dano moral, sofrido por pessoa jurídica, visto que a proteção dos atributos morais da personalidade não está reservada somente às pessoas físicas” (resp nº 60.033-2-mg-dj de 27.11.95).(STJ RESP 147702/MA Dj data:05/04/1999 pg:00125) (Grifos nossos). DO DANO MORAL O conceito…

muito aflita com o número de execuções que a Rainha ordenara. Logo aproximaram-se de um Grifo, que dormia profundamente ao sol. (Se vocês não souberem o que é um Grifo, vejam a figura.) “Acorde, coisa preguiçosa!” disse a Rainha, “e leve esta senhorita para ver a Falsa Tartaruga e ouvir sua história. Eu preciso voltar e tratar de algumas execuções que ordenei.” E afastou-se, deixando Alice sozinha com o Grifo. Alice não gostou muito da aparência daquela criatura, mas pensou que, afinal de contas

CONCEITUAIS A Declaração de Princípios, proclamada em 1981 pela Disabled Peoples' lnternational, uma organização mundial de pessoas com deficiência da qual o Brasil é um dos membros, traz a seguinte conceituação sobre equiparação de oportunidades (grifo meu): "Processo mediante o qual os sistemas gerais da sociedade, tais como o meio físico, a habitação e o transporte, os serviços sociais e de saúde, as oportunidades educacionais e de trabalho e a vida cultural e social, incluídas as…

investigação científica”. (CHAUÍ, 2003, p.318, grifo do autor) A ciência distingue-se do senso comum porque este é uma opinião baseada em hábitos, preconceitos, tradições cristalizadas, enquanto a primeira baseia-se em pesquisas, investigações metódicas e sistemáticas e na exigência de que as teorias sejam internamente coerentes e digam a verdade sobre a realidade. A ciência é conhecimento que resulta de um trabalho racional. (CHAUÍ, 2003, p.319, grifo do autor) “Historicamente, três…

reflexão filosófica foi muito abrangente pois "todo interesse de minha razão (tanto o especulativo quanto o prático) concentrase nas três seguintes perguntas: 1. Que posso saber? 2. Que devo fazer? 3. Que 1 me é dado esperar?" (Kant, 1988, p. 833 . Grifo no original) O objetivo do trabalho é apresentar sucintamente a resposta kantiana à primeira dessas três perguntas. A parte mais importante da obra de Kant, as publicações do chamado período crítico, somente aconteceram quando ele…

expressões grifo meu ou grifo nosso entre parênteses. Exemplo: Como afirma Edgar Morin (2000, p. 63), "[...] nossas visões do mundo são as traduções do mundo (grifo nosso)", ou seja, o que acreditamos ser a realidade são o fruto da interpretação feita por nosso cérebro dos estímulos que chegam a ele via rede nervosa a partir dos terminais sensoriais. Quando já existe algum destaque no texto original, mantêm-se este destaque indicando sua existência pela expressão grifo do autor ou grifo…

que não ficou patenteada a sua participação é de se absolvê-lo por insuficiência de provas, em respeito ao Princípio da in dubio pro reo. 2. Apelo improvido.” (Ap. Crim. 2003.003125-7/Mossoró, Rel. Des. Ivan Meira Lima, j. 01.04.04, DJ 20.04.04) (grifo nosso). Outra jurisprudência: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PROVA TESTEMUNHAL. AUTORIA NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE DO DELITO IMPUTADO AO RECORRENTE. ACOLHIMENTO. 01. A decisão condenatória…

decorrente de sua violação.”(grifo nosso) A Constituição Federal prevê a indenização por danos morais como forma de proteção a direitos individuais. Da mesma forma, o Código Civil, em seus art. 186 e 927, disciplinam a reparação de dano por ato ilícito, in verbis: “Art. 186 – Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito” (Grifos nossos)

primeira instância julgou procedente os pedidos constantes da inicial nos seguintes termos: “a luz é um serviço essencial à população e subordinada à aplicação do princípio da continuidade, sendo então impossível a sua interrupção ou suspensão”. ) (grifo nosso) Sua decisão se pautou ainda segundo seu entendimento na necessidade de aplicação do art. 22 do Código de Defesa do Consumidor. Dessa forma, alternativa não teve o réu, ora apelante, a não ser levar a questão à apreciação…