Grifo

competir ao juízo que proferiu a decisão supostamente viciada processar e julgar a ação declaratória de nulidade. Precedente citado: AgRg no REsp 1.199.335-RJ, DJe 22/3/2011. CC 114.593-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 22/6/2011. (Grifo Nosso) Ante o exposto, é competente o juízo da 0. Vara Cível da, que processou e julgou a Ação Civil Pública, autos de número 0 2. BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Requer-se, primeiramente, a concessão dos benefícios…

Embora seja possível citar apenas partes de uma frase, inserir comentários no meio de uma citação ou destacar partes dela usando negrito, grifo ou itálico, é preciso respeitar certas regras metodológicas. Vamos conhecê-las? Sigamos a seguinte organização: a) supressões: [...]; b) interpolações, acréscimos ou comentários: [ ]; c) ênfase ou destaque: grifo, negrito ou itálico. a) Para suprimir um trecho do texto original de modo a trazer para o seu trabalho apenas…

Direito Constitucional Positivo, 23 edição, Editora Malheiros, São Paulo, 2004, na página 200, assim discorre: “A moral individual sintetiza a honra da pessoa, o bom nome, a boa fama, a reputação que integram a vida humana como dimensão imaterial.” (grifo nosso) 02. DO ORDENAMENTO JURÍDICO INFRA CONSTITUCIONAL Observa-se que os Bancos são sujeitados ao Código de Defesa Consumidor conforme consolidação doutrinária e jurisprudencial, concomitantemente à Resolução BACEN n°.…

reflexão filosófica foi muito abrangente pois "todo interesse de minha razão (tanto o especulativo quanto o prático) concentrase nas três seguintes perguntas: 1. Que posso saber? 2. Que devo fazer? 3. Que 1 me é dado esperar?" (Kant, 1988, p. 833 . Grifo no original) O objetivo do trabalho é apresentar sucintamente a resposta kantiana à primeira dessas três perguntas. A parte mais importante da obra de Kant, as publicações do chamado período crítico, somente aconteceram quando ele…

ter alargado o exercício da democracia, em participativa além de representativa. É o clarim da soberania popular e direta, tocando no umbral da Constituição, para ordenar o avanço no campo das necessidades sociais.” (DISCURSO, 1988, p. 322, 323) (grifos nossos). [3] (SILVA, 2001, p. 90). [4] O jurista Dalmo de Abreu Dallari expõe que “a Constituição é a declaração da vontade política de um povo, feita de modo solene por meio de uma lei que é superior a todas as outras e que, visando a proteção e

| | A Cabeça do grifo: O Infante D. Henrique | | | | | | Uma Asa do Grifo: D. João o Segundo | | | | | | A Outra Asa do Grifo: Afonso de Albuquerque | |

efetivamente pensamos nelas como se fossem parte de nossa natureza essencial” (HALL, 2006, p. 47, grifos nossos). “As culturas nacionais são compostas não apenas de instituições culturais, mas também de símbolos e representações. Uma cultura nacional é um discurso – um modo de construir sentidos que influencia e organiza tanto nossas ações quanto a concepção que temos de nós mesmos [...]” (HALL, 2006, p. 50, grifo do autor). “Como argumentou Benedict Anderson (1983), a identidade é uma…

morrerás”. (grifo meu.). Romanos 1:20 – 21 Porque os atributos invisíveis de Deus, assim o seu eterno poder, como também a sua própria divindade, claramente se reconhecem, desde o princípio do mundo, sendo percebidos por meio das coisas que foram criadas. Tais homens são, por isso, indesculpáveis; porquanto, tendo conhecimento de Deus, não o glorificaram como Deus, nem lhe deram graças; antes, se tornaram nulos em seus próprios raciocínios, obscurecendo-selhes o coração insensato.…

sinalização prévia neste Código e em legislação complementar, destinada a condutores e pedestres, vedada a utilização de qualquer outra. (grifo meu) § 1º A sinalização será colocada em posição e condições que a tornem perfeitamente visível e legível durante o dia e a noite, em distância compatível com a segurança do trânsito, conforme normas e especificações do CONTRAN. (grifo meu) A sinalização deve ser ostensiva, ao longo de toda a via, e não apenas uma placa isolada na esquina, ao…

decorrem de costumes [ex.: conceito de mulher honesta, revogação do crime de sedução] ou da jurisprudência [ex.: juros abusivos], mesmo quando, devido a sua natureza conservadora, tarda a se amoldar às novas realidade sociais.” (GUSMÃO, 2010, p. 33/34) (grifo nosso) • Stammler – direito é a “forma” de uma “matéria” social • Jus ex facto oritur = reflexo de fatos sociais • Recepção de novos princípios e de normas • Descompasso entre as ordens jurídica e social • Ex.: a posição do…