Grifo

emprego."] res- Seguindo essa linha de argumentação, Patinkin diz que, no longo prazo, "(...) an equilibrium position aiways exists and (...) the economy will aiways converge to it (grifos nossos)" (Ibid., p.328). ["(...) uma posição de equilíbrio sempre existe e (...) a economia sempre convergirá para ela {grifos nossos)."] Dentro desse contexto, os desequilíbrios da teoria keynesiana passam a ser interpretados como desequilíbrios dinâmicos do sistema de equilíbrio geral wairasiano.…

artigo 127, diz, litteratim – “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.” (o grifo é nosso). Por sua vez, comanda o inciso II, do artigo 129, desta Carta Magna, assegura ao Ministério Público, litteris – “zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos…

prevista em lei, tomando por base o valor da hora normal, acrescendo-o de 50%, (CLT, art. 71, § 4º). Recurso de revista parcialmente conhecido e desprovido (TST-RR-40523-2002-900-04-00, 4a T., Rel. Min. Ives Gandra Martins Filho, DJU 05-9-2003). (grifo nosso) INTERVALO INTRAJORNADA NÃO USUFRUÍDO. CARÁTER INDENIZATÓRIO. REFLEXOS. (...) revestindo-se a parcela ora deferida de caráter indenizatório, não há que cogitar na sua respectiva integração para fins de reflexo em outras parcelas.…

que o prazo máximo da prisão seria o de 38 dias. Em decorrência da duplicação do prazo que foi prevista pela Lei 8.072/90, o prazo passou a ser de 76 dias (...) pela entrada em vigor da Lei 10.409/02, não houve uma consolidação do prazo máximo”. (grifo nosso) Na mesma obra, página 121, os autores explicitam com grande clareza o prazo da prisão cautelar, nos termos da Lei 11.343/06, senão vejamos: “Ousando penetrar nesta questão, crê-se que o prazo máximo razoável pode ser extraído da seguinte

até a comunicação da administradora. Extraviar um cartão, ser furtado ou roubado não é um ato ilícito ou qualquer outro fato que constitua uma fonte de obrigações. [...] (O sistema contratual do cartão de crédito. SP, Saraiva, 1998, p. 151/152).” (grifos nossos). Neste sentido: Apelação Cível. Ação Declaratória de Inexigibilidade de crédito c/c indenização por danos morais e materiais. Cartão de crédito. Extravio. Recurso parcialmente provido. [...] 2) Em que pese o dever de guarda…

em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância. (grifo nosso). CPC Art. 1.211‑A. Os procedimentos judiciais em que figure como parte ou interessado pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, ou portadora de doença grave, terão prioridade de tramitação em todas as instâncias. (grifo nosso). Portanto, a requerente, vem, à presença de Vossa Excelência, REQUERER PRIORIDADE NO PRESENTE…

atividades profissionais regulamentadas, como ocorre com os dispositivos impugnados. 3. Decisão unânime.” (ADI 1717, Relator(a): Min. SYDNEY SANCHES, Tribunal Pleno, julgado em 07/11/2002, DJ 28-03-2003, PP-00061, EMENT VOL-02104-01, PP-00149, sem grifos no original). Após a decisão, foi editada a Lei nº 11.000 em 15 de dezembro de 2004, que, outra vez, autorizou aos Conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas fixarem suas contribuições anuais (artigo 2º). Percebe-se…

reconhece o advogado como indispensável à administração da Justiça (artigo 133) e o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), no seu artigo 2º, parágrafo 1º, afirma que “no seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social”. (o grifo não consta do original) Exatamente por conta da relevância do exercício da advocacia, a Constituição Federal (e as que lhe precederam desde 1937) concede assento ao advogado nos tribunais, como especificamente retratado no…

liberdades públicas não podem ser entendidas em sentido absoluto, em face da natural restrição resultante do princípio da convivência das liberdades, pelo que nenhuma delas pode ser exercida de modo danoso à ordem pública e às liberdades alheias" (grifo nosso – Liberdades públicas e processo penal . São Paulo: RT, 1982. p. 251.), tudo no sentido da decisão, literallis : E M E N T A: HABEAS CORPUS - ESTRUTURA FORMAL DA SENTENÇA E DO ACÓRDÃO - OBSERVANCIA - ALEGAÇÃO DE INTERCEPTAÇÃO…

econômico. Anota, renomada doutrinadora, Diniz (2008, p. 88)[3], in verbis que “O dano moral vem a ser a lesão de interesse não patrimoniais de pessoa física ou jurídica [...].” Ainda, em notável lição de Limongi França (1988, p. 31, grifo do autor),[4] conceitua in verbis que dano moral é “[...] aquele que, direta ou indiretamente, a pessoa física ou jurídica, bem assim, a coletividade, sofre no aspecto não econômico dos seus bens jurídicos.” 2.1 Delineamento inicial…