Grifo

- gabinetes de autópsias, de anatomia e histoanatomopatologia (aplica-se somente ao pessoal técnico); - cemitérios (exumação de corpos); - estábulos e cavalariças; - resíduos de animais deteriorados.” Grifo Nosso “EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE " CONTAMINAÇÃO POR AGENTES BIOLÓGICOS - EMBALSAMADOR. Restando comprovado que o empregado trabalhava na preparação de corpos, inclusive portadores de doenças infecto-contagiosas, em situação

ter a outra devidamente protegida com luva. Chaves de boca (Fixa, estrela, etc.). Usar somente chaves em bom estado de conservao Certificar-se que as chaves so apropriadas ao tipo de trabalho No usar chaves de boca em porcas gastas, para isso usar o grifo No usar canos para aumentar o cabo da chave Sempre puxar a chave, nunca empurrar. Chaves de fenda No usar chave de fenda com o cabo quebrado ou rachado A lmina da chave de fenda deve estar em boas condies No usar como talhadeira,…

Na fase policial: “ Que, afirma que não se recorda de ter afirmado ao SGT PM – JACI CABRAL, que o autor da lesão provocada em sua pessoa, ter sido “PINTADO”; QUE, apenas tem certeza de que “CAPOEIRA” foi autor do esfaqueamento e sua pessoa.” (grifo nosso) Em juízo: “Que, conhecia o acusado Francinaldo Costa da Silva, vulgo Pintado, há cerca de 8 (oito) anos. QUE, nunca havia tido nenhuma especie de desentendimento com o acusado. QUE a vitima relata que estava com “Josi” (Osmar…

necessária e causal, de sua ilegitimidade constitucional" (voto do Min. Celso de Mello na referida ADI 437-QO). No mesmo sentido, quanto à suspensão cautelar da eficácia do ato regulamentador, a ADI 173-MC, rel. Min. Moreira Alves, DJ 27.04.90. [2] [grifos nossos]. Desta passagem, conclui-se que, observada a dependência normativa dos dispositivos, que não foram referidos na peça exordial, com aqueles expressamente impugnados, o Supremo Tribunal Federal poderá declará-los como…

discussão aberta em certa medida, democracia do questionamento passa a fazer parte dos critérios de cientificidade, mas em estreita combinação com os lógicos; um discurso será tanto melhor questionável, quanto mais bem elaborado for, em termos formais. (Grifo do autor) (p.89). • Não podemos nos desfazer todo dia, para nos inventar de novo, como se não houvesse história. Entretanto, não é viável inovar, sem nos desconstruirmos pelo menos em certa medida. (p.90). • A competitividade…

razão pela qual também é considerada consumidora, nos moldes do art. 2º do CDC transcrito in verbis: Art. 2º Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. (sem grifos no original) Da responsabilidade objetiva do fabricante e Da ausência de excludente de responsabilidade O Art. 12 do Código de Defesa do Consumidor, por sua vez, dispõe que, in verbis:

• Deficiência visual cortical (encefalopatias, alterações de sistema nervoso central ou convulsões). (ARANHA,2005,p.17, grifo nosso). • Adquirida: são adquiridas durante o seu desenvolvimento, como por exemplo, traumas oculares, catarata, degeneração senil da mácula, glaucoma, alteração na retina relacionadas à hipertensão arterial ou diabetes.(NASCIMENTO,2007,p.88, grifo nosso). O docente tem como perceber, que a criança apresenta algum distúrbio visual, basta que ela perceba…

consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo. (...) § 3º - Os contratos de adesão escritos serão redigidos em termos claros e com caracteres ostensivos e legíveis, de modo a facilitar sua compreensão pelo consumidor. (...)” (Grifo nosso) Ainda deve-se ponderar que o contrato firmado entre as partes há que ser considerado de adesão, a teor do artigo 54 do CDC, pois foi impresso unilateralmente pela Empresa-Ré, sendo óbvio que o(a) consumidor(a), Autor(a)…

ideologia não pode ser inteiramente resolvida, ou, ao menos, não pode ter uma solução cabal, conclusiva, tranqüilizadora. Ela será sempre ‘resolvida’, na medida do possível, em cada época, em cada contexto específico.” (KONDER, 2002, p. 262 – grifos próprios do autor) Neste sentido, apesar de não haver pretensão de se formular uma concepção final a respeito da questão da ideologia, considera-se que este caminho que evidencia a perspectiva histórico e socialmente condicionada do…

um Negócio. Ideia Registro C.N.A.E Art. 2º CLT “Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.” (grifo nosso) Organização Formal *Unidades sociais ou agrupamentos humanos, intencionalmente construídas e reconstruídas, com o fim de atingir objetivos específicos. (CHIAVENATO, 2010) *Uma combinação de esforços individuais que tem por…