Grifo

responsabilizado quando provar: I - que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste; II - a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. § 4° A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa.” (grifo nosso) A conduta da ré, que priva o usuário da utilização de um serviço essencial sem motivo plausível, acarreta LESÃO MORAL. É uma questão que transborda o mero aborrecimento. A ré violou o seu dever de prestar o serviço de forma…

sociedade de financiamento, que adquire o aludido bem e lhe aluga. Terminado o prazo locativo, passa a optar entre a devolução do bem, a renovação da locação, ou a aquisição pelo preço residual fixado inicialmente … " ( Tavares Paes, Leasing, p.7- grifo nosso) III.- As partes do contrato são o arrendante, necessariamente uma pessoa jurídica que tenha por objetivo a aquisição de bens para arrendamento, e o arrendatário pessoa física ou jurídica, que aceita o objeto do arrendamento, cf.…

darwinista nas ilhas de Galápagos]” (GAARDEN, 1991, p. 837). Citações diretas com grifo nosso; “Já te falei dos filósofos da natureza, Sócrates, Platão e Aristóteles, [grifo nosso] e assim conheces o fundamento da filosofia europeia”. “Vou falar-te do extenso período entre Aristóteles, no final do século IV antes de Cristo, e o início da Idade Média, cerca do ano 400 depois de Cristo” (GAARDEN, 1991, p. 250, grifo nosso). “Aristóteles também vinha da Macedônia, e durante algum tempo…

idade quando, exclusivamente, não comprovado o efetivo recolhimento das contribuições previdenciárias devidas (Lei 8.213/91, art. 36). Recurso Especial. (REsp. 272648/SP, Rel. Min. Edson Vidigal, 5ª Turma, julg. 24/10/2000, DJ 04/12/2000, p. 00098) – grifos e negritos nossos. . 4. Assim, mister se faz rememorar os períodos de contribuição da Autora. Da análise dos contratos de trabalho devidamente registrados na CTPS da Autora –docs. em anexo, verifica-se que a Requerente trabalhou…

(Incluído pela Lei nº 9.079, de 14.7.1995) (grifos editados) 9. Ainda, de acordo com art. 52 da Lei do cheque, cabem ainda cobrança de juros e correção monetária, devido a mora: Art . 52 portador pode exigir do demandado: I - a importância do cheque não pago; II - os juros legais desde o dia da apresentação; III - as despesas que fez; IV - a compensação pela perde do valor aquisitivo da moeda, até o embolso das importâncias mencionadas nos itens antecedentes. (grifos editados) 10.…

desenvolvimento proletário, descrevemos a história da guerra civil, mais ou menos oculta, que lavra na sociedade atual, até a hora em que essa guerra explode numa revolução aberta e o proletariado estabelece sua dominação pela derrubada violenta da burguesia.”(grifos meus)(p.81) A escola de Frankfurt pretendia implantar o socialismo gradualmente através da subversão de valores culturais que lhe eram contrários; e é reconhecido entre eles (membros da Escola de Frankfurt), que isso…

ele fixe ou desperte o interesse pelo conteúdo trabalhado (grifos nossos).2 No processo ensino aprendizagem a atividade de pesquisa tem papel importante, pois é através dela que a criança irá desenvolver habilidades de busca adquirindo meios que o levem a novas descobertas possibilitando aos mesmos organizar-se dentro do processo ensino-aprendizagem (grifos nossos). É procurar dar abertura maior a suas capacidades de pensar e refletir (grifos nossos). A pesquisa desenvolve o…

gratuita. 2 - Recurso provido para conceder aos recorrentes, nos autos da execução, os benefícios da assistência judiciária gratuita. (REsp 721.959/SP, Rel. Ministro JORGE SCARTEZZINI, QUARTA TURMA, julgado em 14.03.2006, DJ 03.04.2006 p. 362) (grifo nosso). O comprovante de rendimento acostado nos autos – Declaração de Imposto de Renda, comprovam que seus rendimentos não alcançam os 10 (dez) salários mínimos, parâmetro jurisprudencial para fins de concessão do benefício. …

A Morte Cinza, que tem três estágios: Fraqueza, Sono, e por último, Febre. Enquanto a fraqueza pode durar de quatro horas até semanas, o sono sempre dura nove dias e a febre sempre dura três. Bamarre também possui feiticeiros, ogros, anões, elfos, grifos, dragões e fadas, além de fantasmas que atraem os viajantes até suas mortes caso não sejam descobertos. As fadas porém, não foram mais vistas desde que Drualt, o mais conhecido herói de Bamarre, foi visitá-las após a trágica morte de seu amor.

Donaldo Armelin, em artigo publicado na RePro, sustenta que a dívida ativa preexiste à inscrição, mas não duvida da exigência desta para a cobrança da dívida ativa não-tributária (Cobrança da dívida ativa não-tributária da Fazenda Pública RePro 45/7-19) Grifos nossos. Também assim, a lição de Luciano Benévolo de Andrade, in Natureza Jurídica da inscrição em dívida ativa, Revista de Direito Tributário, 15-16, pg. 157: “a inscrição examina se a constituição do crédito da…