Grifo

obrigatório “RADIOTERAPIA CONFORMADA TRIDIMENSIONAL – PARA CABEÇA E PESCOÇO, SISTEMA NERVOSO CENTRAL (SNC), MAMA, PULMÃO E PELVE” – grifo meu – e, segundo o Dicionário Aurélio: “Pelve. [Do lat. pelve] S. f. Anat. Bacia (12)...” – sem grifo no original. Por fim: “Bacia (...) 12. Anat. Cavidade óssea que termina inferiormente o esqueleto do tronco e lhe serve de base; pelve...” – grifo meu. Ora! não há como a requerida negar que o pedido feito pelos médicos foi relacionado à pelve, pelo…

serviços na Cia PM MG, sediada nesta cidade e na manhã de ontem, quando iniciou seu turno de trabalho, foi informado de que no domingo, dia 12/08/2012, por volta das 19:00 horas, ocorreu um homicídio bárbaro na localidade conhecida por Bom Jesus (...)” (grifo nosso) Ora Exa., se a autoridade policial foi informada, obviamente conclui-se que em nenhum momento o indiciado foi achado cometendo o suposto crime. Portanto, o primeiro requisito para a prisão em flagrante não se aplica ao…

quais sejam, a garantia da ordem pública, da ordem econômica, a conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da Lei Penal. (HC nº 375.374/8 - São Paulo - 10ª Câmara - Relator: Ary Casagrande - 13/12/2000 - V.U. (Voto nº 7.247). (Grifo nosso). HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - REVOGAÇÃO - RÉU PRIMÁRIO, DE BONS ANTECEDENTES, COM DOMICILIO CERTO ORDEM CONCEDIDA. PRISÃO PREVENTIVA - CUSTÓDIA DETERMINADA ANTE A AFIRMATIVA DA EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA -…

exclusivamente moral, comete ato ilícito. Art. 187 - Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes" (grifo nosso). Por conseguinte, ato ilícito é aquele praticado por terceiro que venha refletir danosamente sobre o patrimônio da vítima ou sobre o aspecto peculiar do homem como ser moral. O dano moral é também…

jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. (grifo nosso) Art. 3º. Fornecedor é toda pessoa f ísica ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestações de serviços. (grifo nosso) Assim, não há dúvidas de a legislação aplicável ao caso…

citação pessoal feita ao devedor; II - pelo protesto judicial; III - por qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor; IV - por qualquer ato inequívoco ainda que extrajudicial, que importe em reconhecimento do débito pelo devedor..(GRIFOS E DESTAQUES NOSSOS) Não obstante algumas divergências na doutrina, quanto ao início da contagem da prescrição, neste específico caso, por qualquer uma das datas em que se tome por base o início da contagem do prazo prescricional,…

estão em condições de serem ocupados e que a responsabilidade por qualquer dano é da construtora, que já foi avisada. O município ainda disse que está buscando uma solução junto com o Ministério Público para diminuir o prejuízo dos compradores.” (Grifo e Destaque Nosso) Fica assim evidente que a requerida é reincidente em negligenciar com suas obrigações, fazendo com que a vida não só da requerente, mas dos diversos compradores se torne um eterno pesadelo e assim sendo, a única forma…

citação pessoal feita ao devedor; II - pelo protesto judicial; III - por qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor; IV - por qualquer ato inequívoco ainda que extrajudicial, que importe em reconhecimento do débito pelo devedor..(GRIFOS E DESTAQUES NOSSOS) Não obstante algumas divergências na doutrina, quanto ao início da contagem da prescrição, neste específico caso, por qualquer uma das datas em que se tome por base o início da contagem do prazo prescricional,…

consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo. (...) § 3º - Os contratos de adesão escritos serão redigidos em termos claros e com caracteres ostensivos e legíveis, de modo a facilitar sua compreensão pelo consumidor. (...)” (Grifo nosso) Ainda deve-se ponderar que o contrato firmado entre as partes há que ser considerado de adesão, a teor do artigo 54 do CDC, pois foi impresso unilateralmente pela Empresa-Ré, sendo óbvio que o(a) consumidor(a), Autor(a)…

de seu eventual interesse. Por isso é que, apesar da heterogeneidade apontada, a ocorrência de qualquer dessas hipóteses exclui a possibilidade jurídica de chegar-se ao provimento final desejado" (apud Execução Civil, Ed. Malheiros, 6ª ed., p.384 - grifos nossos). O renomado processualista prossegue exemplificando, para dar a exata dimensão da impossibilidade jurídica do pedido decorrente da causa petendi: "O exemplo da dívida de jogo serve bem de banco de prova e motivo de…