Greves Licitas

GRUPO AGNALDO SILVA PRATES DANIELLI DA SILVA GRAÇA HENRICK FRANÇA LOPES KAOMA EMÍDIO DE SOUZA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O DIREITO DE GREVE AGNALDO SILVA PRATES DANIELLI DA SILVA GRAÇA HENRICK FRANÇA LOPES KAOMA EMÍDIO DE SOUZA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O DIREITO DE GREVE Trabalho apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI, para obtenção de nota parcial na disciplina de Direito…

DO TRABALHO II / TRABALHO EM GRUPO AGNALDO SILVA PRATES DANIELLI DA SILVA GRAÇA HENRICK FRANÇA LOPES KAOMA EMÍDIO DE SOUZA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O DIREITO DE GREVE JI-PARANÁ 2014 AGNALDO SILVA PRATES DANIELLI DA SILVA GRAÇA HENRICK FRANÇA LOPES KAOMA EMÍDIO DE SOUZA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O DIREITO DE GREVE Trabalho apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná CEULJI, para obtenção de nota parcial na disciplina de Direito do Trabalho II, sob…

APLICADAS – CCSA CURSO DE GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS EQUIPE: Yasmine Barbosa, Maria Patrícia, Ninivy Carvalho, Janaina Pereira e Gledson Gonçalves. GREVE CRATO-CE OUTUBRO 2013. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como propósito maior mostrar a importância da Greve, com um breve resumo de seu surgimento até os fatos ocorridos atualmente que induzem as pessoas a tomarem essa cessação coletiva, facilitando o direito de…

propiciaram o nascimento da norma. Trata-se de um momento pré-jurídico. Não são normas coercitivas. História: - séc. XVIII: máquinas a vapor  Revolução Industrial - péssimas condições aos trabalhadores  reação - associações: sindicatos (= greves) - nascimento do Direito do Trabalho Hoje: - redução da jornada: de 44 horas para 40 horas 2) formais (= norma): trata-se de um momento jurídico. São obrigatórias. a) autônomas: são as criadas pelas próprias partes da relação jurídica

atividade continuamente. i. Greve: Já que a atuação do Estado é ininterrupta, o servidor tem direito de greve? Depende. ● Militares nem têm direito de greve, nem de sindicalização. ● Servidor público civil tem direito de greve, nos termos da LEI ESPECÍFICA (norma infraconstitucional). Obs. O STF já pacificou o entendimento de que o direito de greve do servidor público é uma norma de eficácia limitada. Ou seja, o servidor público civil tem direito de greve, mas o exercício…

DIREITO DE GREVE E SIGNIFICADO DE LOCKOUT ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO.................................................................................. 2. HISTORIA DO DIREITO................................................................... 3. DEFINIÇÃO DE GREVE E SUA FINALIDADE................................. 4. CLASSIFICAÇÃO DAS GREVES..................................................... 5. GARANTIAS DOS GREVISTAS......................................................

DIREITO MONOGRAFIA JURÍDICA MÓDULO II PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO TEMA: O INSTITUTO DA GREVE NO DIREITO COLETIVO Elaborado por: Luís César de Araujo Ferraz São Paulo, Dezembro de 2.005 JUSTIFICATIVA SOBRE A ESCOLHA DO TEMA O presente estudo tem por escopo elucidar a importância do exercício do direito de greve e a sua forma como de autotutela dos interesses de uma dada classe profissional, sua legitimidade e suas…

LIBERDADE SINDICAL O presente trabalho tem por finalidade abordar sobre liberdade sindical, com os seguintes tópicos: 1- LIBERDADE SINDICAL O QUE VEM A SER LIMITE PARA LIBERDADE SINDICAL 2- LEI DE GREVE GREVE LEGAL GREVE ILEGAL Antes de discorrer sobre o referido trabalho; primeiro veremos o que vem a ser SINDICATO: Sindicato é a associação de membros de uma profissão ou de empregadores, destinada a defender seus interesses…

Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. O direto de é greve é um direito do trabalhador. Quando e por que entrar em greve, é uma decisão exclusiva dos trabalhadores. Só ele tem o poder de decidir sobre a realização de uma greve. Curiosidade: Por que chama greve: Por que os trabalhadores franceses no tempo da revolução industrial para protestarem

• Mensalidade dos associados do sindicato. Conflitos Coletivos do trabalho: tem por objeto, a declaração de existência ou inexistência da relação jurídica controvertida. Ex: dissídio coletivo em que se declara a legalidade ou ilegalidade da greve. Conflitos individuais: são distintos e difíceis de ocorrerem são isolados (empregados e empregador). Heterocomposição: se dá quando a solução de conflitos e é determinado por um terceiro, quando não chegam a um acordo, há divergências. Ex. 1: