Greve Nos Serviços Essenciais

GRUPO AGNALDO SILVA PRATES DANIELLI DA SILVA GRAÇA HENRICK FRANÇA LOPES KAOMA EMÍDIO DE SOUZA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O DIREITO DE GREVE AGNALDO SILVA PRATES DANIELLI DA SILVA GRAÇA HENRICK FRANÇA LOPES KAOMA EMÍDIO DE SOUZA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O DIREITO DE GREVE Trabalho apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI, para obtenção de nota parcial na disciplina de Direito…

profissionais tem direito a greve conforme a cf artigo 9º , observado o art 37 inciso VII. O que deve ser feito neste casos é contratar diretamente os serviços necessários e manter o atendimento. . Lei 7783 de 28.0.1989.conversão da medida provisória nº 59 de 1989. Art. 9º Durante a greve, o sindicato ou a comissão de negociação, mediante acordo com a entidade patronal ou diretamente com o empregador, manterá em atividade equipes de empregados com o propósito de assegurar os serviços…

LEI DA GREVE Lei n°. 23/91 de 15 de Junho CAPÍTULO I Disposições gerais ARTIGO 1.° (Direito à greve) É reconhecido aos trabalhadores o direito de recurso à greve nos termos da Lei Constitucional e da presente lei. ARTIGO 2.° (Noção) 1. Entende-se por greve a recusa colectiva, total ou parcial, concertada e temporária de prestação de trabalho, contínua ou interpolada, por parte dos trabalhadores. 2. Não são consideradas greves quaisquer formas de redução ou alteração,…

O DIREITO DE GREVE Nas sociedades primitivas os conflitos sociais eram resolvidos pelos próprios interessados cada qual usando de sua superioridade, seja física, moral ou econômica frente ao seu desafeto. Contudo, o direito moderno vem banindo o exercício da autotutela afim de que haja um equilíbrio nas relações humanas, para que prevaleçam o direito e a justiça em detrimento dos abusos e arbitrariedades daqueles que detém superioridade física, moral ou econômica. No entanto, o direito…

Brasil). Autodefesa: quando as partes usam das próprias forças para atingir um objetivo. É a defesa por si só. É o exercício das próprias razões. Usa-se da força para que a outra parte venha a aderir à sua vontade. É a força mais primitiva. Exemplo : Greve e locaute ( inverso, é a grave de empresas, estas fecham as suas portas ). Locaute : é proibido pela lei brasileira. Hetero-composição: a doutrina diz que há duas formas : arbitragem e jurisdição. Arbitragem: quando as partes elegem um…

Conceito de greve CONCEITO GREVE: “Greve é a suspensão temporal do trabalho, resultante de uma coalizão operária – acordo de um grupo de trabalhadores - para a defesa de interesses comuns, que tem por objetivo obrigar o patrão a aceitar suas exigências e conseguir, assim, um equilíbrio entre os diversos fatores da produção, harmonizando os direitos do Trabalho com os do Capital”. Nicolas Pizarro Suarez apud Arnaldo Süssekind p. 1206. “A Greve é a recusa coletiva e…

RIO GRANDE DO NORTE – UERN FACULDADE DE DIREITO – FAD DISPLIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II O DIREITO DE GREVE COMO ALTERNATIVA LUTA DOS TRABALHADORES Antônio Adolfo de Carvalho Maia1 O proposito desse presente trabalho2 é a abordar algumas considerações sobre o direito de Greve no Brasil. Apesar haver outras possibilidades sobre o tema, vamos apenas limitar a greve em seu aspecto da relação entre empregador e empregados, sobre o foco laboral. Como uma mobilização…

GREVE NO DIREITO BRASILEIRO E SEUS ASPECTOS SOCIAIS Eleandra Cristina Domingos RESUMO: Este trabalho apresenta as diretrizes a ser observadas no que tange o direito de greve. Buscamos analisar de forma sucinta, como este direito é encarado no ponto de vista sociológico e jurídico, desde meados do século XVIII. Entretanto, a necessidade da greve surgiu na construção e reconstrução das relações sociais de trabalho, modelos adaptados e seguidos até os dias de hoje, como…

CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO CONCEITO O conflito laboral é toda oposição ocasional de interesse, pretensão ou atitude entre um patrão ou vários empresários, de uma parte, e um ou mais trabalhadores. O seu serviço, por outro lado, sempre que se origine do trabalho e pretenda solução mais ou menos coativa sobre o setor oposto. ( Cabanellas ) - Onde existe uma pretensão resistida, sempre que se verse questão trabalhista. - A definição de Cabanellas baseia-se na pretensão resistiva. Amauri

I DIREITO DE GREVE – UM BREVE RELATO Greve surgiu do francês "grève" que significa margem, borda, lado, praia. Teve sua origem a partir de um fato ocorrido na França com bastante freqüência, qual seja, em Paris próximo as margens do rio Sena havia uma praça onde os operários reuniam-se para discutir as condições de trabalho, possíveis paralisações, por assim ser passou-se a chamar as paralisações de "grève". Durante a história do Brasil a greve foi vista sob três aspectos, sendo…