Greve E Justa Causa

5º Termo Direito de Greve 1. Fundamentação Legal: 2. Fundamento Doutrinário: 3. Conceito: 4. Histórico: 5. Espécies de Greve: 6. Natureza Jurídica da Greve 7. Requisitos de Validade da Greve: 8. Prazo de Aviso Prévio: 9. Efeitos da Greve no Contrato de Trabalho. 10. Direitos dos Grevistas: 11. Obrigações dos Grevistas: 12. Vedações ao Empregador: 13. Greve no Serviço Público: 14. Locaute 16/03/2014 Página 2 de 14 1. Fundamentação Legal: A Lei de Greve encontra…

trabalho. Não há pagamento. Na suspensão não é computado tempo de serviço Interrupção Não há trabalho. Há pagamento de salário. Na interrupção será computado o tempo de serviço Suspensão Exemplo: Greve abusiva, acidente de trabalho depois de 15 dias, etc Interrupção Exemplo: Greve não abusiva, acidente de trabalho antes de 15 dias, serviço militar, etc. AVISO PRÉVIO 1) Conceito Prazo Pagamento Comunicação 2) Natureza jurídica Obrigação de fazer 3)…

Apesar das críticas que consideram as leis da CLT exageradas, elas foram criadas de forma a beneficiar não só o trabalhador, mas também o empresário. As primeiras normas foram implementadas pelos Estados Europeus: reconhecimento do sindicato, a greve, os seguros sociais e os acidentes do trabalho. Apesar das tradições e diferentes culturas, os direitos trabalhistas foram se adaptando a cada país e buscando valorizar o indivíduo, não somente como profissional, mas como homem. Em…

ANHANGUERA EDUCACIONAL Faculdade Anhanguera de Campinas Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Negociação coletiva e greve, Dissídio individual e coletivo. Dissídio Coletivo Os dissídios coletivos são ações propostas à Justiça do Trabalho para solucionar questões que não puderam ser solucionadas pela negociação direta entre trabalhadores e empregadores em especial considera-se que o fato gerador é a negativa de composição amigável que deve ser…

treinados; Perda da identidade cultural da empresa, a longo prazo, por parte dos funcionários. DIREITO DE GREVE A Constituição Federal, em seu artigo 9º e a Lei nº 7.783/89 asseguram o direito de greve a todo trabalhador, competindo-lhe a oportunidade de exercê-lo sobre os interesses que devam por meio dele defender. LEGITIMIDADE DO EXERCÍCIO DA GREVE Considera-se legítimo o exercício de greve, com a suspensão coletiva temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação…

SINDICATO NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA A GREVE NO DIREITO COLETIVO ARBITRGEM NO DIREITO COLETIVO CARANGOLA/MG 2.012 [pic] ALUNOS: EWERTON ANDRÉ VIEIRA DE OLIVEIRA FELIPE COSTA MONTENEGRO LÍVIO LIMA MURER MURILO AMÉRICO DA SILVA NATHAN MAGALHÃES CAMPOS DIREITO COLETIVO DIREITO COLETIVO: ASPECTOS GERAIS PRINCÍPIOS ESPECIAIS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO DIREITO COLETIVO E SINDICATO NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA A GREVE NO DIREITO COLETIVO ARBITRGEM…

Justiça do Trabalho, só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes. A nulidade não será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato, ou quando arguida por quem lhe tiver dado causa (artigos 794 e 796 da CLT). Será nulo de pleno direito qualquer contrato ou convenção que estipule remuneração inferior ao salário mínimo na região em que tiver que ser cumprido (artigo 117 da CLT). As nulidades não serão declaradas…

sua actividade. É proibido pela Constituição portuguesa. É usada como estratégia para enfraquecer a união dos trabalhadores durante uma greve. Acontece também, em casos extremos, quando os trabalhadores diminuem a eficiência do trabalho como alternativa à greve. Impede que durante a greve uma minoria trabalhe ou grevistas intermitentes também trabalhem. Greve cessação voluntária e coletiva do trabalho, decidida por assalariados para obtenção de benefícios materiais e/ou sociais, ou…

indicar que se torna utópico quanto as questões pecuniárias, e indivíduos passiveis de serem pecuniosos... Sabemos ate onde se pode ir a uma situação de negociação coletiva sendo assegurados alguns direitos nas relações trabalhistas; As relações de greve relações de direito e distinções subjetiva e coletivas, bem como suas limitações. Universidade Bandeirante Anhanguera O presente trabalho apresentado à Disciplina “Direito do Trabalho II”…

objetivo de ajudar-se mutuamente e lutar por melhores condiçoes de vida e trabalho. A influência dos anarquistas, principalmente de origem italiana e espanhola, e depois dos comunistas, dava uma base ideológica aos movimentos operários, estimulando greves e outras atividades organizativas e reivindicatórias. O crescimento da indústria na república foi acompanhado de crescente movimentaçao operária. O estado, estava mais diretamente a serviço das classes dominantes, considerava essa…