Geral De Impossibilidade De Redução Dos Salários

756-30, residente e domiciliado na Rua Francisco Anolindo de Souza, nº 10, Bairro Barcelona Parque, Cidade Montes Claros, CEP 39400-000, no Estado de Minas Gerais, por seu procurador infra-assinado, com escritório profissional situado na Rua Turano Peixoto, nº 14, Bairro Fortaleza, Cidade Montes Claros, CEP. 39400-000, no Estado de Minas Gerais, onde recebe intimações, vem à presença de V. Excia., propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de suas filhas SOFIA TORRES MAIA,…

segurados em geral no caso de doença genérica e acidentes de qualquer natureza. Em se tratando de acidente de trabalho, é devido auxílio-doença ao segurado especial, empregado, trabalhador avulso e médico residente. Em se tratando de acidente de qualquer natureza, é devido o auxílio-doença ao segurado obrigatório e facultativo. Até o 15º dia de trabalho a empresa é responsável pelo pagamento do salário do empregado, a partir de então, se torna dever da previdência. 2 - A incapacidade…

por sua genitora XXXXX, vem diante de Vossa Excelência, por sua advogada que a seguir assina, apresentar CONTESTAÇÃO expondo e requerendo o que segue: I - DOS FATOS O requerente na inicial requer a redução dos alimentos que é percebido pela requerida no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) para o valor de R$ 442,50 (quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), afirmando não ter condições de permanecer ajudando…

Todavia, embasados pelo apetite irracional e cruel do capitalismo pelo lucro a qualquer custo, os empregadores impõem aos seus empregados jornadas desumanas, com supressão de intervalos e labor de horas extras além de suas capacidades, tudo em nome da redução de custos e do aumento da produtividade. O trabalhador não pode ser compelido a laborar em sobrejornada e muito menos ser impedido de gozar os intervalos que lhe são legalmente garantidos, pois tais atos implicam em desrespeito…

o serviço pode incluir os seguintes profissionais : Técnico de Segurança do Trabalho; Engenheiro de Segurança do Trabalho; Médico do Trabalho; Enfermeiro do Trabalho. O SESMT foi criado com o aumento de acidentes que os funcionários, em geral, estavam sofrendo no local de trabalho. Mas não apenas para isso, o SESMT também tem a função de alertar e dar instruções para os funcionários sobre o aparecimento de novas doenças, esclarecimentos sobre qualquer tipo de doença e também evitar que

avulso, o trabalho do empresário, etc. Já o contrato de emprego diz respeito à relação entre empregado e empregador Escolha uma opção: Verdadeiro Correto 4 • Salário mínimo e irredutividade salarial. • Equiparação salarial. • Contrato experiência – máximo de 90 dias. • Anotação CTPS – 48 horas. • 13º salário. • Aviso prévio e multa sobre o saldo do FGTS no caso de demissão sem justa causa. • Vedação de alterações contratuais em seu prejuízo. •…

prestações previdenciárias compreendidas pelo Regime Geral de Previdência Social: (A) auxílio-acidente e aposentadoria por idade. (B) aposentadoria por invalidez e salário família. (C) auxílio-reclusão e reabilitação profissional. (D) auxílio-doença e aposentadoria especial. (E) salário-maternidade e aposentadoria por tempo de contribuição. Gabarito oficial: Letra C. Comentário geral: Pontifica o artigo 18, da Lei 8.213/91: “Art. 18. O Regime Geral de Previdência Social…

empregador da ré (fls. 89) e depósito em conta de titularidade do RL das autoras, cuja abertura já foi determinada por este juízo. No caso de perda do vínculo empregatício, a ré pensionará as filhas com quantia equivalente a 50% (cinqüenta por cento) do salário mínimo nacional, sendo 25% para cada alimentanda, com pagamento todo dia 05 (cinco) de cada mês. Em ambas as hipóteses, a ré ainda fica obrigada a dividir com o RL das alimentandas, na proporção de 50% (cinqüenta por cento), os…

autos em epígrafe, aduzindo os motivos de fato e de direito que seguem: O requerido tomou ciência da ação de alimentos proposta, através do mandado de citação fls. o qual demonstra na inicial o pedido de alimentos em quantia equivalente a 50% do salário mínimo. Alega o requerente que o requerido não tem auxiliado na alimentação, saúde, vestuário, lazer, educação, moradia, etc. do menor como deveria, pois além do valor que ficou estipulado como pensão, estaria recebendo outras verbas…

Trabalhadores é comemorado por todo o país, sobretudo com manifestações, comícios e festas de carácter reivindicativo, promovidas pela central sindical CGTP-Intersindical (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical) nas principais cidades de Lisboa e Porto, assim como pela central sindical UGT (União Geral dos Trabalhadores). No Algarve, é costume a população fazer pic-nics e são organizadas algumas festas na região. Desemprego O que é o…