lorena
é o principio de maior amplitude e importância do direito do Trabalho. Ele tem como objetivo a proteção do empregado, parte mais frágil da relação de emprego.
– Principio da proteção,
, tem o objetivo de proteger os trabalhadores contra alterações no contrato de trabalho, feitas pelo empregador, que possam suprimir ou reduzir os direitos e vantagens do empregado.
– Principio da Inalterabilidade Contratual Lesiva,
em caso de conflito de normas, deverá ser aplicada a norma que for mais benéfica ao trabalhador.
– Principio da Norma mais favorável..
2 A resposta correta é:
É o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade.
– Conceito de Direito do Trabalho,
As normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao direito público (as referentes ao processo trabalhista).
– Natureza do Direito do Trabalho,
provêm de diversos grupos sociais e não apenas do Estado. Elas se dividem em formais e materiais.
– As Fontes do Direito do Trabalho.
3 Contrato de trabalho é o gênero que compreende o contrato de emprego. Contrato de trabalho pode compreender qualquer trabalho, como o trabalho autônomo, o trabalho eventual, o trabalhador avulso, o trabalho do empresário, etc. Já o contrato de emprego diz respeito à relação entre empregado e empregador
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Verdadeiro Correto
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• Salário mínimo e irredutividade salarial. • Equiparação salarial. • Contrato experiência – máximo de 90 dias. • Anotação CTPS – 48 horas. • 13º salário. • Aviso prévio e multa sobre o saldo do FGTS no caso de demissão sem justa causa. • Vedação de alterações contratuais em seu prejuízo. • FGTS. • Adicionais de insalubridade e