Garantias Graciosas

rãzinha. — Majestade, não fique triste, o seu desejo se realizará logo: daqui a um ano a senhora dará à luz uma menina. E a profecia da rã se concretizou. Alguns meses depois nasceu uma linda menina. O rei, louco de felicidade, chamou-a Flor Graciosa e preparou a festa de batizado. Convidou uma multidão de súditos: parentes, amigos, nobres do reino e, como convidadas de honra, as fadas que viviam nos confins do reino: treze. Mas, quando os mensageiros iam saindo com os convites, o …

No caso de sindicância, quando esta tiver o caráter acusatório, deverá ser assegurado ao administrado, funcionário civil ou militar, o direito de exercer a ampla defesa e o contraditório, na forma do Texto Constitucional. A não observância dessa garantia constitucional é motivo para a interposição de Mandado de Segurança perante a Justiça Comum ou Federal, que dependerá da situação funcional da autoridade administrativa responsável pelo ato. No momento da interposição da medida, o autor…

contra o responsável subsidiário, o que significaria a persistência perfeitamente inútil deste segundo processo6. Não obstante, não se ignora que a reversão do processo de execução fiscal apresenta igualmente desvantagens, nomeadamente em sede de garantias de defesa do responsável subsidiário. Desde logo, o responsável subsidiário vê-se privado do gozo de um prazo de pagamento voluntário da dívida objecto de reversão, na medida em que é imediatamente confrontado com a possibilidade de…

malversação de receitas sociais, prática de crimes, violação grave de preceitos éticos e da lei são exemplos de situações que podem ser consideradas justas causas, justificando-se a imposição da pena de exclusão, partindo-se sempre do pressuposto de garantia, por óbvio, ao infrator, do direito ao contraditório e à ampla defesa. Ao associado é permitido a deixar a associação a qualquer tempo, sem necessidade de justificar seu pedido, uma vez que a Constituição Federal assim…

extinta em 28 de agosto de 1821, decorrente de deliberação das Cortes Constitucionais de Lisboa em defesa das liberdades públicas (pondo fim, emPortugal, a três séculos de censura).8 A própria personalidade de D. Pedro II, avessa a perseguições, garantia um clima de ampla liberdade de expressão — em nível não conhecido por nenhuma república latino-americana, graças aos caudilhos autoritários que lá se alternavam. A liberdade de imprensa já era garantida mesmo pela Constituição outorgada de 1824.

contemporânea. 2)Jazz: O Jazz é uma forma de dança moderna, que é fortemente influenciada pelos sons, ritmos, técnicas de jazz e música. É oferecida para o publico jovem. Apresenta como principais características movimentações que podem ser lentas e graciosas ou ágeis e rápidas , executando saltos fantásticos e outras proezas. As aulas são ministradas com a música jazz, mas há espaço para a criatividade podendo ser utilizados outros estilos musicais. 3)Dança de Salão: Refere-se a…

uma rãzinha. — Majestade, não fique triste, o seu desejo se realizará logo: daqui a um ano a senhora dará à luz uma menina. E a profecia da rã se concretizou. Alguns meses depois nasceu uma linda menina. O rei, louco de felicidade, chamou-a Flor Graciosa e preparou a festa de batizado. Convidou uma multidão de súditos: parentes, amigos, nobres do reino e, como convidadas de honra, as fadas que viviam nos confins do reino: treze. Mas, quando os mensageiros iam saindo com os convites, o…

coletivas. A cobrança de tributos se mostra como a principal fonte das receitas públicas, voltadas ao atingimento dos objetivos fundamentais, insertos no art. 3o da Constituição Federal, tais como a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a garantia do desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e da marginalização, tendente à redução das desigualdades sociais e regionais, bem como a promoção do bem-estar da coletividade1. Daí haver a necessidade de uma positivação…

independentemente de querer ou não, sob pena de sofrer as consequências da revelia. A única exceção é a nomeação à autoria, modalidade de intervenção de terceiros que permite à parte recusar-se a ser réu (artigo 62 do CPC). f) Princípio da inafastabilidade ou garantia de acesso à justiça: nenhuma lesão ou ameaça a direito pode ser excluída da apreciação do poder judiciário (art. 5º, XXXV, da CF). Assim, toda e qualquer decisão administrativa pode ser revista judicialmente, pois não…

de 800 mil clientes. Plantada no Triângulo Mineiro, a empresa estendeu seus braços para as principais regiões do Brasil e aumentou sua competitividade. Hoje prima pelas melhores práticas de governança corporativa e de sustentabilidade, pilares da garantia de futuro para as próximas gerações e pressuposto para a valorização do potencial humano. 1954 – Alexandrino Garcia funda a CTBC, atual Algar Telecom. 1993 – Primeira a implantar celulares no interior do Brasil. 1995 –…