Garantias Gerais Dos Particulares Em Mocambique

nossas sociedades, principalmente no âmbito da cultura dos povos do sul de Moçambique. O presente trabalho vem, portanto, abordar factos relacionados com o lobolo em Moçambique: “um velho idioma para novas vivências conjugais”, nomeadamente, seu significado, as fases do lobolo, sua cronologia, entre outros pontos. O objetivo do trabalho é explicar o significado da prática do lobolo por povos de algumas regiões de Moçambique, especificamente, a região sul do País. Um objetivo adicional…

nome total ou parcialmente idêntico; nestes casos, o tribunal decretará as providências que, segundo juízos de equidade, melhor conciliem os interesses em conflito (art. 72° n°s 1 e 2 C.C). CAPÍTULO II 2. Registo de nascimento Âmbito geral O facto do nascimento é o primeiro de todos os que a lei – Código do Registo Civil1 – aponta como objecto do registo civil. Isto porque a personalidade jurídica se adquire no momento do nascimento completo e com vida e, porque é através…

(Castles, 2000:82). No caso de Moçambique o grande fluxo de imigrantes pode ser explicado em parte com base na teoria push-pull. Isto é: existem factores que levam as pessoas abandonarem as suas regiões de origem, factores de origem social, económica, e política, relacionados com a procura de melhores condições de vida, e outros. E factores que os levam a escolher Moçambique como ponto de fixação. Outros factores que explicam o fluxo de imigrantes em Moçambique, principalmente o…

Análise de Mercado de Moçambique Índice 1. Dados Gerais .......................................................................................................... 3 2. Indicadores Económicos ........................................................................................ 4 3. Indicadores sociais................................................................................................. 4 4. Geografia .........................................................

POLITÉCNICOS DE MOÇAMBIQUE: UMA NOVA POSTURA NO ENSINO SUPERIOR? O CASO do Instituto Superior Politécnico de Manica Arlindo Chilundo2 Rafael A. Massinga1 e Sandra L. E. Brito 2 Introdução Tendo como pressuposto o preconizado no Plano Estratégico do Ensino Superior “ expandir as oportunidades de acesso ao ensino superior em harmonia com as necessidades crescentes do mercado de trabalho e da sociedade” no âmbito da implementação do programa Quinquenal do Governo 2005/2009, o Governo de …

[pic] REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE GOVERNO DA PROVINCIA DE MAPUTO DIRECÇÃO PROVINCIAL DO PLANO E FINANÇAS | | | | |

Gestão de Riscos 8  Auditoria 9  Millenium no Globo 9  Mercado: 11  Áreas de Negócio: 11  Mercado de capital(Acções) 12  Ambiente: 13  Mecenato e donativos 13  Participações qualificadas 14  Organigrama 15  Visão Geral - Orgãos Sociais 15  Principais Prémios em 2009 16  Colaboradores 17  Executivo 17  Liquidez 18  Política de dividendos 18  Acções próprias 19  Outros indicadores de sustentabilidade 19  Análise da…

WP 127 / 2014 AGRICULTURA FAMILIAR EM MOÇAMBIQUE: IDEOLOGIAS E POLÍTICAS João Mosca Este texto foi inspirado e é uma adaptação/ampliação do capítulo intitulado Marginación y mecanismos de integración/resistencia de la agricultura familiar en Mozambique, publicado na revista. Agricultura Familiar en España. ANUARIO 2014, da Fundación de Estudios Rurales. Unión de Pequeños Agricultores y Ganaderos (UPA). Madrid. Os meus agradecimentos aos editores pela autorização de tomar o texto…

RADIODIFUSÃO PÚBLICA EM ÁFRICA Moçambique UMAPESQUISA ProjectodeMonitoriaeAdvocaciaemAfrica(AfriMAP) FundaçãodaOpenSocietyparaAfricadoSul (OSF-SA) FundaçãodeMediadoOpenSocietyInstitute(OSIMP) UMA PUBLICAÇÃO DAS FUNDAÇÕES DA OPEN SOCIETY Copyright © 20 10 , Open Society Initiative for Southern Africa. All rights reserved. Nenhum a parte desta publicação pode ser reproduzida, arm azenada num sistem a de acesso ou de qualquer form a transm itida, ou por qualquer meio, sem…

Moçambique O Sector da Justiça e o Estado de Direito OPEN SOCIETY FOUNDATION Direitos de Autor © 2006 pela Open Society Initiative for Southern Africa. Todos direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida, colocada à disposição para cópia num sistema de informação ou transmitida de qualquer forma, ou por quaisquer meios, sem a prévia autorização do autor. Publicado pela: Open Society Initiative for Southern Africa. ISBN: 1-920051-35-X Para mais…