Função Do Direito Do Trabalho

OLIVEIRA RA: 374470 NAYANA DO SOCORRO DA SILVA PAIVA - RA: 402318 Direito Empresarial e Tributário BELÉM-PA 2013 CLÁUDIA MARIA TORRES CARVALHO LIMA RA: 355643 GISELY VALENTE DE CARVALHO RA: 355985 JOSÉ ROBERTO AVELAR SILVA RA: 351892 MARIA DOS PRAZERES OLIVEIRA RA: 374470 NAYANA DO SOCORRO DA SILVA PAIVA - RA: 402318 Direito Empresarial e Tributário ATPS da disciplina de Direito Empresarial e Tributário, de curso apresentado à Faculdade…

trabalhista Aula 03 Princípios do Direito do Trabalho Objetivos da aula: Determinar a natureza, função e definição do Direito do Trabalho. Estudar os princípios que norteiam este ramo específico do Direito. Pontuar características específicas do Direito do Trabalho Antes de entrarmos diretamente no tema principal da aula, para melhor entendimento faremos considerações sobre a natureza e função do Direito do Trabalho. Cabe desde logo ressaltar o aspecto social do Direito…

D ireito A r t i g o O CONTRATO DE TRABALHO E SUA ALTERAÇÃO José Ribeiro de Campos Advogado. Professor de Direito Material e Processual do Trabalho na Universidade Municipal de São Caetano do Sul – IMES. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC. R E S U M O ABSTRACT Este artigo trata da alteração do contrato de trabalho e suas conseqüências, com enfoque na proibição de alteração que prejudique o empregado e nas…

[pic] Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial Professor Ead: Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira Tutor a distância: Profª.Esp.Michele Braz Simões Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Tutora Presencial: Profª. Daniela Zandonotto Karolline Nery – RA – 403210

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR CURSO DE DIREITO ILLA KARLA RAMOS ARAUJO VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE PRODUTIVA. Salvador 2012 FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE PRODUTIVA Trabalho referente à disciplina Direito Agrário, matéria ministrada pela professora da…

APS DE DIREITO CIVIL VII – DIREITOS REAIS Breno Gomes Brull CURITIBA 2014 1 Diferencie função social da posse de função social da propriedade. Para que seja caracterizada a função social da posse, é de fundamental importância a utilização do bem possuído com um determinado objetivo social-econômico. Quanto à função social da propriedade, esta não exige um uso contínuo, pois mesmo sem a utilizar faticamente sua função social não é descaracterizada. Ademais, a função social da posse

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO OS EFEITOS DA PRISÃO DO EMPREGADO NO CONTRATO DE TRABALHO Belo Horizonte 2012 1 LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS CCCLT- Código Civil Consolidação das Leis do Trabalho FGTS- Fundo de Garantia por Tempo de Serviços INSSTSTInstituo Nacional de Seguridade Social Tribunal Superior do Trabalho 2 RESUMO O objetivo desta monografia é realizar uma análise sobre os efeitos do contrato de trabalho individual do empregado em…

FACULDADES ANHANGUERA JACAREÍ - SP DIREITO Alan Paiva Testa RA: Eduardo de Morais RA: Luis Fabrício Cortez RA: Rodrigo de Siqueira Santos RA: 4488904593 Tais RA: Tais RA: Vanessa RA: Atps Liliana DIREITO DO TRABALHO Jacareí, 28 de março de 2013. Teoria Geral do Direito do Trabalho O trabalho ao longo da história teve diversas formas, como a escravidão e a servidão, sendo que a primeira sem retribuição nenhuma e a segunda com

Direito do trabalho. Período pós industrial 1- Sociedade industrial e trabalho assalariado. a- Aspecto econômico: revolução industrial, século 19. Sociedade industrial onde nasceu o direito do trabalho e a descoberta do vapor como energia. b- Aspecto político: transformação do estado liberal em um estado neoliberal. c- Aspecto jurídico: reinvindicações pelos trabalhadores, através dos sindicatos. A proteção aos direitos de união que é o sindicalismo, a contratação- coletivo-…

CST em PROCESSOS de GERENCIAIS DIREITO EMPRESARIAL SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. OS CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL, EMPRESA, SUA EVOLUÇÃO E O EMPRESÁRIO. 3 3. Organização Identificada 4 4. Direito Comercial E Direito Empresarial 6 5. Empresa e empresário 8 6. Noções de Direito Empresarial e sua função social 9 7. Aspectos legais da empresa escolhida 12 8. Direito Cambiário e seus princípios 13 9. ANÁLISE DA EMPRESA 14 10.…