Tecnologia de gestão
Universidade Anhanguera – UNIDERP
Centro de Educação a Distância
Atividade Prática Supervisionada
Disciplina: Direito Empresarial
Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial
Professor Ead: Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira Tutor a distância: Profª.Esp.Michele Braz Simões Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Tutora Presencial: Profª. Daniela Zandonotto
Karolline Nery – RA – 403210
José - RA
Márcia Cristina Lima da Cruz Mendes – RA 401992
Rosalia Regina Martins dos Santos – RA 404091
Anhanguera - UNIDERP
Porto Alegre, de novembro de 2012.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
FUNÇÃO SOCIAL
EMPRESA RH TEMPO
CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊCIAS
INTRODUÇÃO
O presente trabalho aborda o surgimento e a evolução do direito empresarial brasileiro, as formas empresariais, o surgimento de uma empresa a sua constituição até o alcance de suas metas. Este trabalho consiste em demonstrar a função social da empresa, tendo como referencia a sua importância para o desenvolvimento da sociedade a qual esta inserida direta ou indiretamente atendendo aos preceitos da Constituição Federal de 1988. Em segundo momento, analisaremos qual o efeito que a carga tributaria traz no perfil de cada empresa. No capítulo terceiro, quais os impostos tributários que atualmente compõem as despesas das empresas. Na conclusão, demonstraremos a utilidade do referido princípio, citaremos o papel do Estado no seu cumprimento, e faremos algumas sugestões exemplificativas quanto ao seu uso no cotidiano, atrelado aos princípios orientadores do Direito Civil.
Evolução histórica do Direito Comercial.
O caminho evolutivo do