Funçao Pena Teoria Resumo

produtos que são consumidos por nós. Nesse contexto existem estudos realizados para medir as variáveis de tais custos, para que a empresa possa tomar decisões sólidas e satisfatórias. A Teoria dos Custos foi desenvolvida com o intuito de explicar o comportamento típico da empresa diante do mercado. Com esse objetivo, a teoria econômica estará atenta à principal decisão que a empresa deverá tomar e, também, à principal limitação com que a empresa se defrontará. Quando se fala da…

Teoria Funcionalista: Funcionalismo Teleológico X Funcionalismo Radical o Garantismo Penal e Dos Delitos e das Penas Alinne Rodrigues Garção* Ana Karla de Oliveira Freires* Jaqueline Rodrigues Garção* RESUMO O Funcionalismo Teleológico de Roxin diz que a função primordial do direito penal é possibilitar o adequado funcionamento da sociedade. E o Funcionalismo Radical segundo Günther Jakob a finalidade do direito penal não é a proteção de bens jurídicos, mas a garantia da vigência…

LEI CONTRA TORTURA E OS CRIMES HEDIONDOS RESUMO: Nao são os tipos penais, por si só, que tornam um crime hediondo. Além do tipo penal, as circunstâncias em que o crime foi cometido é que darão ao crime o caráter de hediondo. Visa uma compreensão global das circunstâncias históricas e influências doutrinárias que propiciaram a elaboração da lei, bem como seu significado na política criminal contemporânea. INTRODUÇÃO Museus expõem sombrias máquinas e ferramentas que auxiliavam a

infrator. Na ótica de Rogério Lauria Tucci, ação é a “atuação correspondente ao exercício de um direito abstrato (em linha de principio, até porque, com ela, se concretiza) autônomo, público, genérico a subjetivo, qual seja o direito a jurisdição” (Teoria do direito processual penal, p.79). Note-se que o crime nasce a pretensão punitiva e não o direito de ação, que preexiste à pratica da infração penal. Não há possibilidade de haver punição, na órbita penal, sem o devido processo legal,…

RESUMO O Estudo do Direito é a matéria encarregada de fornecer ao estudante as noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico.Nessa disciplina, dois enfoques são possíveis: o estudo do Direito enquanto ciência ou sistema normativo – dogmática jurídica – e o estudo do Direito sob o ponto de vista de outras disciplinas que o têm como objeto – zetética jurídica –, tais como a Filosofia do Direito e a Sociologia do Direito. Ferraz Jr. (2003:41) afirma que "toda investigação acentua

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE WAGNER LUIZ DE LIMA INEFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: INSTABILIDADE DA DEFESA SOCIAL MOSSORÓ/RN 2013 WAGNER LUIZ DE LIMA INEFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: INSTABILIDADE DA DEFESA SOCIAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito.

FICHAMENTO DE RESUMO POESIA NA SALA DE AULA: POR QUÊ? Pinheiro, Héder. Poesia na sala de aula / Héder Pinheiro. - Campina Grande: Bagagem. 2007. 133p 1. Teoria literária 2. Poesia 3.Literatura e ensino. Héder Pinheiro inicia este capítulo, "Poesia na sala de aula: por quê?", apontando o gênero literário, poesia, como sendo, provavelmente o menos prestigiado na atuação em sala de aula. Isso pode ser observado na primeira fase do primeiro grau menor(1ª à 4ª séries), os alunos, quando…

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES CAMPUS DE SANTIAGO TIAGO ANDRE HUBNER APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO RESUMO: Presente artigo tem por escopo analisar de forma breve, a norma penal no tempo, bem como, demonstrar os princípios basilares desse instituto de suma importância na esfera penal. A lei penal no tempo possui de certa forma, institutos capazes de garantir de forma eficaz…

RESUMO O Estudo do Direito é a matéria encarregada de fornecer ao estudante as noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico.Nessa disciplina, dois enfoques são possíveis: o estudo do Direito enquanto ciência ou sistema normativo – dogmática jurídica – e o estudo do Direito sob o ponto de vista de outras disciplinas que o têm como objeto – zetética jurídica –, tais como a Filosofia do Direito e a Sociologia do Direito. Ferraz Jr. (2003:41) afirma que "toda investigação acentua

UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito O TRABALHO DO PRESO NO REGIME FECHADO DE CUMPRIMENTO DE PENA: DIREITO OU DEVER FUNDAMENTAL? Magda Gomes de Matos Matr.: 0812736 - X MAGDA GOMES DE MATOS O TRABALHO DO PRESO NO REGIME FECHADO DE CUMPRIMENTO DE PENA: DIREITO OU DEVER FUNDAMENTAL? Monografia apresentada como exigência…