Funçao Pena Teoria Resumo

RESUMO CRIMINOLOGIA PROF. RUI EDSIOMAR ALVES DE SOUZA – 9º PERÍODO CRIMINOLOGIA: Conceito: A criminologia define-se, em regra como sendo o estudo do crime e do criminoso, isto é: criminalidade. Histórico No aspecto didático-pedagógico podemos dividir a história da criminologia em quatro períodos: Primeiro período o da Antigüidade aos precursores da Antropologia Criminal; Segundo período de Antropologia Criminal; Terceiro período de Sociologia Criminal Quarto e ultimo…

ANALISES A RESPEITO DA DOGMÁTICA PENAL Ana Carolina Miranda de Meireles Moutinho Thais Aparecida Azevedo de Oliveira Súmario 1-Resumo 1 2- Intrudução 1 3- Desenvolvimento 2 4- Conclusão 8 5- Referências bibliográficas 9 1-Resumo O objetivo do nosso trabalho, é enfatizar as principais questões tratadas no livro, trazendo outros pontos de vistas tanto pessoal, quanto de outros autores . Através deste trabalho percebemos que o direito penal possui várias peculiaridades e

crime do criminoso e as diversas formas de punir. Analisando com base em uma perspectiva de que o crime é ficção, um fenômeno criado e que não existe no mundo. “o delito não é um ente de fato, mas um ente jurídico”- Francesco Carrara 2) RESUMO: Definir crime juridicamente é tecnicamente simples, crime é uma conduta típica, antijurídica e culpável. Para analisar a tipicidade devemos aferir se há nexo de causalidade entre o ato praticado e o resultado produzido, devemos…

FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PARANÁ DIREITO A EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE CURITIBA 2014 1 LAURA THAIS DE CARVALHO A EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito na Faculdade de Educação Superior do Paraná. Sob a orientação do Professor Mestre Dean Fabio Bueno de Almeida. CIENTE DO ORIENTADOR: ____/ ____/ _____.…

INFRACONSTITUCIONARIAS: São leis que estão abaixo da Constituição Federal, como as medidas provisórias. NÃO PRESTRAÇÃO DA LEI: Acarreta em uma sanção. A Sanção em termos jurídicos é uma ação, correção ou pena do descumprimento de uma regra/lei estabelecida. A Coação é uma pressão violenta, física ou psíquica com a função de pressionar o individuo para manter-se dentro da conformidade da lei ou para puni-lo de acordo com sua irregularidade perante a mesma, assim, sancionando-o.…

Legislação penal simbólica e seus efeitos: uma análise jurídica e social Ana Maria Pereira de Souza RESUMO As crescentes demandas na seara penal, ligadas ao aumento expressivo da criminalidade e de diversas modalidades de violência praticadas no seio social, faz inflamar a visibilidade da legislação simbólica como medida aparente na resolução desses conflitos. Assim, o presente artigo visa demonstrar que a inflação legislativa penal gera consequências contrárias ao fim primeiro a que ela

básicos do Direito Penal. Parte Geral. Obras consultadas: Código Penal Comentado. Rogério Greco (2011). Direito Penal Parte Geral. Juarez Cirino dos Santos (2007). BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal (1999). A moderna teoria do fato punível. Juarez Cirino dos Santos (2007). Tratado de Direito Penal, Parte Geral. C. Roberto Bitencourt (2011). Súmulas do STF comentadas. Roberval Rocha Ferreira Filho e outro (2011). Código Penal para concursos. Rogério…

desobediência tabu levou a coletividade a punir o infrator, pois, somente assim a entidade se desagravaria, e originalmente a punição era o sacrifício da vida do transgressor ou este faria uma oferenda de objetos valiosos como animais peles e frutas. A pena em sua origem remota teve como significado maior a vingança, um revide às agressões sofridas de maneira desproporcional. As reclusões que se deram nos séculos XVII e XVIII não eram tidas como integrantes do sistema penal, é um…

PENAL 5- HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL 6- CONCLUSÃO E REFERÊNCIA 7- REFERÊNCIA. 1- INTRODUÇÃO I PARTE A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL O presente trabalho tem o objetivo de apresentar um resumo sobre o direito penal, o surgimento, suas fases a evolução histórica do direito penal Brasileiro o período colonial , imperial e republicano. A Sociedade surgiu quando o homem decidiu se agrupar, viver em comunidade o que levou a…

Resumo de História do Pensamento Político e Jurídico *Observação: Eu também fiz outro resumo de História do Pensamento Político e Jurídico há algum tempo, quem quiser fazer o download, é só acessar a aba “Arquivos” do grupo do Facebook. Direito Germânico Importante característica do direito germânico era a chamada personalidade das leis - cada qual leva consigo, para onde quer que vá ou qualquer que seja o soberano, o estatuto jurídico de sua tribo de origem. O direito dos…