Funçao Pena Teoria Resumo

JURISPRUDÊNCIA: Trabalho apresentado ao curso de Direito da Universidade FUMEC como requisito parcial para aprovação na disciplina Teoria Geral do Direito. Professora Maria Juliana Teoria Geral do Direito Grupo: Alessandra Linari de Souza Henrique Naves Pereira Jéssica Piazzi de Sousa Paulo Matias Gomes Tatiana Arpini CASO 1 – EXPLORAÇÃO SEXUAL Resumo Trata-se de um crime que envolve adolescentes prostitutas e, conforme sentença proferida pelo juiz, houve rejeição…

Souza Moreira da Rocha[1] Silvana Mary Lima da Silva[2] William Izac Lima[3] RESUMO O presente trabalho apresenta uma análise acerca da teoria da Separação de Poderes no pensamento do filósofo Montesquieu relacionado ao equilíbrio dos poderes na atualidade em exercício no Brasil com a finalidade de apresentar um Artigo Científico na disciplina Teoria Políticas I do Mestrado Profissional de Planejamento e Políticas Públicas da Universidade…

recentemente nas universidades européias. O terceiro eixo de pesquisa vai definir por seu encontro com os dois primeiros eixos o ponto de convergência que consistiria em uma nova elaboração da teoria do sujeito. Essa teoria foi profundamente modificada e renovada, ao longo dos anos por certo numero de teorias ou ainda mais seriamente por certo numero de práticas, entre as quais, a psicanálise se situa em primeiro plano. Todavia, a filosofia postulava explicita ou implicitamente o…

‘ CURSO DE DIREITO Ana Claudia dos Santos RA: 2014026356 REGIME DIDÁTICO DE EXCEÇÃO Princípios Gerais do Direito Processual Professor: Hélcio B. Nogueira / Teoria Geral do Processo. GUARULHOS 2015. RESUMO Podemos analisar que o tema “Princípios Gerais do Direito Processual” é amplo, neste trabalho farei uma breve pesquisa de campo e abordarei as áreas diversas, aos assuntos referentes a esse conteúdo. O Direito Processual funciona como principal instrumento do Estado…

competente, ou em desacordo com a obtida, o qual tem pena de detenção de seis meses a um ano e multa; O segundo crime mais comum é o de introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competenta, resultando em pena de detenção de três meses a um ano e multa; O terceiro crime mais comum é o abuso, maus tratos ou ferir/mutilar animais silvestres, domésticos domesticados, nativos ou exóticos com pena prevista de três meses a um ano…

Estado do Rio de Janeiro A Função Ressocializadora da Pena de Reclusão no Regime Fechado Flávia Mattos da Rocha Rio de Janeiro 2009 FLÁVIA MATTOS DA ROCHA A Função Ressocializadora da Pena de Reclusão no Regime Fechado Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de PósGraduação. Orientadores: Profª. Néli Fetzner Prof. Marcelo Pereira Rio de Janeiro 2009 2 FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA DE RECLUSÃO…

Orientadora: Profº. Cláudio Ribeiro Lopes. RESUMO Esta monografia tem por objetivo o estudo da Tutela Penal da Fauna Terrestre no Brasil. Para delimitar a pesquisa esta foi circunscrita a Lei 9605/98. Deu-se ênfase à dignidade penal do bem jurídico ambiente e ao mandato expresso constitucional de criminalização, ressalvando a importância dos crimes de perigo como melhor técnica legislativa a ser adotada. Por fim, abordou-se a legitimidade da pena criminal nesse tipo…

CLÁUSULA PENAL NOS CONTRATOS Autores: Edson Luiz Correia da Rosa e Cristiane Rodrigues Cabrini de Freitas Orientador: Profª. Sônia Oliveira RESUMO: Cláusulas são dispositivos, artigos ou regras que permeiam os contratos, e visam estabelecer as normas de conduta entre as partes, produzindo os efeitos jurídicos pactuados. Dentre as diversas cláusulas de um contrato pode-se inserir a Cláusula Penal como obrigação acessória que prevê uma consequência negativa imposta áquele…

a de ser justo, mas há sobretudo a maravilhosa, a imensa alegria de servir. Que triste seria o mundo se tudo se encontrasse feito, se não existisse uma roseira para plantar, uma obra a iniciar” Gabriela Mistral RESUMO Pretende-se, com o presente trabalho monográfico, estudar a pena privativa de liberdade, iniciando por sua origem, seguindo por seus conceitos e funções. Também, avaliou-se acerca das políticas públicas demonstrar e analisar os problemas referentes ao sistema carcerário…

........................................1 1.a. Dogmática jurídico-penal: teorias contemporâneas..................................................................3 1.b. Aplicação da pena. Código Penal e leis especiais. ..................................................................8 1.c. Crimes contra a vida. Lesões corporais. Periclitação da vida e da saúde...............................11 2.a. Criminologia: teorias contemporâneas. .........................................................