Formas De Controle De Constitucionalidade Monografia

desde publicações avulsas, jornais, revistas, livros, pesquisas, monografias, teses, material cartográfico, etc, até meios de comunicação orais: rádio, gravações em fita magnética ou audiovisuais: filmes e televisão. Sua finalidade é colocar o pesquisador em contato direto com tudo o que foi descrito, dito os filmado sobre determinado assunto, inclusive conferências seguidas de debates que tenham sido transcritos por alguma forma, quer publicadas, quer gravadas. A pesquisa descritiva é a simples

sistematiza a ideia geral da pesquisa instigando a curiosidade do leitor pelo conteúdo do trabalho a ser elaborado. Por sua vez, a conclusão é o elemento que, além de retomar a essência fundamental do trabalho, traz consigo o resultado da pesquisa de forma sistemática. 1.2 – Importância: a) A importância técnica da introdução e da conclusão decorre da exigência da Associação Brasileira de Normas Técnicas, responsável pela padronização das normas de elaboração de trabalhos científicos. …

artigo do Professor da Universidade de Paris X-Naterre Michel Troper sob o tema: "A Máquina e a Norma. Dois Modelos de Constituição". Tema este, que depois de estudado, fora exposto como seminário à turma de Teoria Geral do Direito. Assim, a monografia apresenta com enfoque principal a Separação de Poderes de Montesquieu aliado ao artigo mencionado do Professor Michel Troper. No desenvolvimento do presente trabalho científico serão postos em discussão conceitos e idéias de sistemas…

sistematiza a ideia geral da pesquisa instigando a curiosidade do leitor pelo conteúdo do trabalho a ser elaborado. Por sua vez, a conclusão é o elemento que, além de retomar a essência fundamental do trabalho, traz consigo o resultado da pesquisa de forma sistemática. 1.2 – Importância: a) A importância técnica da introdução e da conclusão decorre da exigência da Associação Brasileira de Normas Técnicas, responsável pela padronização das normas de elaboração de trabalhos científicos. …

Brasil, 1988), o que veremos no discorrer do presente trabalho de monografia. Com tal edição de Medidas Provisórias de forma desenfreada, o Senado entendeu por necessidade propor o Projeto de Emenda Constitucional nº 11/11, o qual, prevê dentre outras medidas, a proibição do chamado “contrabando de matérias”, onde em uma única MP se discorria sobre diversas matérias e com isso o caráter de urgência e relevância era analisado de forma superficial. Historicamente, se tem como…

DO DIREITO-UEDI A inconstitucionalidade do art. 5º da medida provisória nº 1963/2000, atualmente reeditada sob o nº. 2170/2001 SETE LAGOAS MAIO/2013 CENTRO UNIVERSITARIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM UNIDADE DE ESTUDO DO DIREITO-UEDI Monografia apresentada à unidade Acadêmica de ensino de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM, com requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito Área de concentração: Direito Constitucional Orientador: Giuliano…

SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE DIREITO A ISENÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS POR MEIO DE TRATADOS INTERNACIONAIS MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO Frederico Luiz Streppel Drehmer Santa Maria, RS, Brasil 2012 A ISENÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS POR MEIO DE TRATADOS INTERNACIONAIS por Frederico Luiz Streppel Drehmer Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM, RS), como requisito…

dispositivos da Lei nº 11.418/2006 que regulamentou o artigo 102, § 3° da Constituição Federal, o qual inseriu um novo requisito de admissibilidade ao recurso extraordinário, qual seja: a existência de repercussão geral da questão nele ventilada e de igual forma a inserção dos artigos 543-A e 543-B ao Código de Processo Civil. O mencionado dispositivo constitucional foi introduzido pela Emenda n° 45/04 e define a competência do Supremo Tribunal Federal, possuindo a seguinte redação: …

COMPLEMENTAR 135/2010 E A INELEGIBILIDADE DECORRENTE DE CONDENAÇÕES CRIMINAIS TRANSITADAS EM JULGADO Monografia Jurídica apresentada como exigência parcial para o título de bacharelado em direito, do Centro Universitário de Araraquara – UNIARA, sob orientação do Professor José Luiz Passos. ARARAQUARA/SP 2012 DECLARAÇÃO Eu, Camila Ribeiro de Novais, declaro ser o autor do texto apresentado como monografia de bacharelado com o título Breve Histórico sobre a Lei Complementar 135/2010…

ALEXANDER MARCO BUSNARDO PRIETO EMENDA CONSTITUCIONAL N. 39/2002: insegurança jurídica. Catanduva/SP 2007 1 ALEXANDER MARCO BUSNARDO PRIETO EMENDA CONSTITUCIONAL N. 39/2002: insegurança jurídica. Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade do Sul de…