Formas De Controle De Constitucionalidade Monografia

[pic] CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Aspectos da Constitucionalidade da Lei “Maria da Penha” Rio de Janeiro 2011 FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ Curso de Direito de Pós-Graduação em Direito SERGIO BARBOSA DE SOUSA Aspectos da constitucionalidade da Lei “Maria da Penha” Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito das Faculdades Integradas de Jacarepaguá, como requisito parcial para obtenção do grau…

SOUZA GARCIA TESTAMENTO VITAL COMO INSTRUMENTO ASSECURATÓRIO DA MORTE DIGNA ARARAQUARA - SP 2015 LAÍS GABRIELE SOUZA GARCIA TESTAMENTO VITAL COMO INSTRUMENTO ASSECURATÓRIO DA MORTE DIGNA Pré-projeto de monografia apresentado à Coordenação de pós-graduação do Instituto Nacional de Pós-Graduação/INPG e do Centro Universitário de Araraquara – Uniara. Orientador (a): ARARAQUARA – SP 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. HIPÓTESE .......

DROGA (LEI Nº 11.343/06) nome Projeto de Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. /SP ano UNIVERSIDADE FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO Este projeto de monografia foi julgado __SUFICIENTE__ para a aprovação na disciplina Monografia I, da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba. …

institucional, surgiu um frutífero debate envolvendo questões polêmicas sobre a constitucionalidade do novo modelo, bem como se as experiências similares adotadas pelos países estrangeiros encontrariam viabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. Acerca do tema, a doutrina já se manifestou, ora defendendo a alteração legislativa ou o novo modelo de cobrança, ora com críticas, principalmente quanto à constitucionalidade do anteprojeto, uma vez que, com a adoção do novo modelo,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS ROGÉRIO SILVÉRIO DE FARIA ÁLCOOL E DIREÇÃO: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA PALMAS 2011 ROGÉRIO SILVÉRIO DE FARIA ÁLCOOL E DIREÇÃO: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA Monografia apresentada como Trabalho de Conclusão do Curso de Direito na Universidade Federal do Tocantins, sob a orientação da professora Dra. Ângela Issa Haonat. PALMAS 2011 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da…

sociedade de outrora a imputação da culpa era válida tão somente por conta do controle exercido pela Igreja Católica nas relações afetivas dos particulares. E mesmo com a falência afetiva, os casais continuavam convivendo para evitar esse estigma de divorciado, desquitado. Hoje, não cabe mais imputação de culpa nestas situações que envolvem apenas instituições familiares, e pelo fato de a Igreja Católica não mais exercer controle nas relações dos particulares, não cabe mais a…

Judiciário no Brasil Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum (Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais) de Manhuaçu, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Constitucional. Orientadora: Prof. Júlia Mara Rodrigues Pimentel Manhuaçu/MG 2013 AGRADECIMENTOS Agradeço aos amigos que de alguma forma, impulsionaram-ME, aos colegas de…

artigo do Professor da Universidade de Paris X-Naterre Michel Troper sob o tema: “A Máquina e a Norma. Dois Modelos de Constituição”. Tema este, que depois de estudado, fora exposto como seminário à turma de Teoria Geral do Direito. Assim, a monografia apresenta com enfoque principal a Separação de Poderes de Montesquieu aliado ao artigo mencionado do Professor Michel Troper. No desenvolvimento do presente trabalho científico serão postos em discussão conceitos e idéias de sistemas…

1 - Quanto ao tema "Controle de Constitucionalidade": a) O que se entende por “medida cautelar”, para fins de ajuizamento da ação direta de inconstitucionalidade? b) Quais os requisitos da medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade? c) Ainda quanto a competência do STF para analisar o pedido de medida cautelar, o relator pode decidir sozinho? d) Quantos votos são necessários? Fundamente na lei OBS- Explique todos os itens e fundamente na legislação vigente (lei 9.868/99)…

Tópicos Ativismo Judicial - Monografia Tópico 1 - Ativismo Judicial e Judicialização . A judicialização da política representa um conjunto de vontades sob as quais o Judiciário, simplesmente, não possui. São fatores preexistentes em relação à sua atividade e atuação. São, na verdade, razões de ordem político-sociais que podem ser pensadas de diversas maneiras. A aglutinação cada vez maior de matérias judicializadas, deve-se, por exemplo, ao aumento da litigiosidade e de uma…