PR PROJETO MONOGRAFIA LAIS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA - UNIARA
CURSO DE DIREITO

LAÍS GABRIELE SOUZA GARCIA

TESTAMENTO VITAL COMO INSTRUMENTO ASSECURATÓRIO DA MORTE DIGNA

ARARAQUARA - SP
2015
LAÍS GABRIELE SOUZA GARCIA

TESTAMENTO VITAL COMO INSTRUMENTO ASSECURATÓRIO DA MORTE DIGNA

Pré-projeto de monografia apresentado à Coordenação de pós-graduação do Instituto Nacional de Pós-Graduação/INPG e do Centro Universitário de Araraquara – Uniara.

Orientador (a):

ARARAQUARA – SP
2015
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

2. HIPÓTESE ......................................................................................................................

3. REVISÃO TEÓRICA ....................................................................................................

4. METODOLOGIA DA PESQUISA

5. CRONOGRAMA

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................

7. REFERÊNCIAS

1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO

O presente trabalho propõe analisar a constitucionalidade acerca do Testamento Vital. A maneira como uma pessoa escolhe viver ou morrer deve ser respeitada de acordo com sua personalidade e crença, com isso, analisar-se-á a colisão entre os princípios fundamentais do direito à vida perante a liberdade de consciência e de crença o princípio da dignidade da pessoa humana e a morte digna, assegurados na Constituição Federal. Se um paciente terminal defendeu sua vida toda esta estar atrelada a qualidade, ele tem seu direito à morte digna violada, quando submetido à prática da distanásia. Outrossim, visa analisar as diferenças que existem entre as terminalidades da vida, que muitas vezes estes termos (eutanásia, ortotanásia, distanásia e suicídio assistido) são utilizados de maneira incorreta. Contudo, deve-se lembrar que o conceito de vida utilizado, deve ser interpretado como viver bem, e não viver a qualquer custo.
2. HIPÓTESE
Justificar é