Formas De Controle De Constitucionalidade Monografia

MARCELO VASCONCELOS DIAS A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: prognóstico no Supremo Tribunal Federal e suas repercussões Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília Orientador: Profº. Humberto Fernandes BRASÍLIA 2010 A Deus e à Nossa Senhora por tornarem os meus sonhos realidades. Ao meu pai Custódio por servir de inspiração em todos os momentos de minha vida, e por estar sempre…

BACHARELADO EM DIREITO FACULDADE DE DIREITO DE ANÁPOLIS ANÁPOLIS 2004 LEVI JOSÉ DA SILVA MELO PARLAMENTARES FEDERAIS E FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO FACE À LEI N º 10.628/2002 Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade de Direito de Anápolis como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Aline Seabra Toschi. FACULDADE

CLÁUSULA PÉTREA DIANTE DO SURGIMENTO DE POLÊMICAS PARA REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL Rio de janeiro 2010 Atrás de uma tempestade, existe a trégua compensatória composta de luz, vitória e glória, que faz valer a pena cada sacrifício suportado. Depois, forma o jurista, que deve seguir os próximos passos sem abandonar os princípios e a ética, proporcionando ao povo (este sim o destinatário final de todo seu estudo) um excelente trabalho, digno da confiança empregada. SUMÁRIO 1…

Antônio Carlos Marque de Souza Orientador Professor Matheus Passos Silva Primeiro Examinador Professor Matheus Passos Silva Segundo Examinador Dedico o presente trabalho à todos que, de uma forma ou de outra contribuíram para que ele fosse concluído. Em especial ao Professor Antônio Carlos Marques de Souza, meu orientador; ao amigo Clodoaldo Sabóia, que ajudou na obtenção dos materiais científicos utilizados aqui; à amiga…

Temas para Monografia Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você…

1º PARTE CONTROLES DE CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE Os tratados internacionais de direitos humanos têm como fonte um campo do Direito extremamente recente, denominado "Direito Internacional dos Direitos Humanos", que é o Direito do pós-guerra, nascido como resposta às atrocidades e aos horrores cometidos durante o Nazismo. Em face do regime do terror, no qual imperava a lógica da destruição e no qual as pessoas eram consideradas descartáveis, ou seja, em face do flagelo da…

PROPORCIONALIDADE: A PONDERAÇÃO DOS CONFLITOS PRINCIPIOLÓGICOS FRANCISCO VIEIRA DA PAIXÃO NETO Aracaju 2011 FRANCISCO VIEIRA DA PAIXÃO NETO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: A PONDERAÇÃO DOS CONFLITOS PRINCIPIOLÓGICOS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. …

Economia da Concorrência. Ed. Renovaré "Lei Antitruste - 10 Anos de Combate ao Abuso de Poder Econômico" da Editora Del Rey Bibliografia de Direito Financeiro - indicadas pelo Prof. Erik Gramstrup Valdecir Pascoal - Direito Financeiro e Controle Externo Afonso Gomes Aguiar - Lei 4320 comentada ao alcance de todos. Bibliografia de Direito Civil - indicadas pelo Prof. Pablo Stolze Parte Geral: Novo Curso de Direito Civil - Parte Geral - v. I, Saraiva, Pablo Stolze…

Economia da Concorrência. Ed. Renovaré "Lei Antitruste - 10 Anos de Combate ao Abuso de Poder Econômico" da Editora Del Rey Bibliografia de Direito Financeiro - indicadas pelo Prof. Erik Gramstrup Valdecir Pascoal - Direito Financeiro e Controle Externo Afonso Gomes Aguiar - Lei 4320 comentada ao alcance de todos. Bibliografia de Direito Civil - indicadas pelo Prof. Pablo Stolze Parte Geral: Novo Curso de Direito Civil - Parte Geral - v. I, Saraiva, Pablo Stolze…

bibliográfica...........................................................................................9 6.3 Definição de termos...........................................................................................10 7 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA...................................................11 8 CRONOGRAMA......................................................................................................12 9…